| materia |
9/2011 |
2011-06-28 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar refletores de iluminação em torno da área do Hospital Nossa Senhora da Penha, bem como providenciar o calçamento nas vias de acesso ao prédio daquela instituição de saúde. |
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| norma |
1375/2011 |
2011-06-15 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
11/2011 |
2011-06-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Alberto Leppaus, ocorrido no dia 02 de junho de 2011. |
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| materia |
20/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2011 |
2011-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
19/2011 |
2011-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011. |
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| materia |
10/2011 |
2011-05-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. Amélia Barth Leppaus, ocorrido no dia 20 de maio de 2011. |
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| materia |
6/2011 |
2011-05-09 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal em exercício, Sr. Romero Luiz Endringer. |
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| materia |
7/2011 |
2011-05-09 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municiapl de Santa Leopoldina, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES á Secretária Municipal de Ação Social, Rosimeire Leppaus, pela brilhante e elegante homenagem em comemoração ao dia das mães, realizado no dia seis de maio de 2011, no Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-05-09 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno deste Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos operadores de máquina pesadas: Alcides Lauvres, Dalvim Schreiber, Fábio Gaiba, Jorge Luiz Carvalho, Orlando Groner, Oswaldo Wolkart, Paulo Sérgio de Oliveira, Paulo Henrique Soares, Valdecir Felz, pela assiduidade para com os serviços públicos desempenhados. |
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| materia |
9/2011 |
2011-05-09 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifeste suas CONGRATULAÇÕES ao assessor de turismo Elcio Schaeffer Nunes, pela forma com a qual, junto ao Arquivo Público Estadual, conduziu a realização da 8ª edição do Caminho do Imigrante, realizado no ultimo dia 1º de maio. |
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| materia |
17/2011 |
2011-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1369/2011 |
2011-04-29 |
Lei Ordinária |
´AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1370/2011 |
2011-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1351/2010 |
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| norma |
1371/2011 |
2011-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 |
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| norma |
1372/2011 |
2011-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1351/2010 |
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| norma |
1373/2011 |
2011-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2009. |
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| norma |
1374/2011 |
2011-04-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 675/90, QUE DISPÕE SOBRE O OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES E A LEI Nº 1330/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 675/90 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
16/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 675/90, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E A LEI Nº1330/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº675/90 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
13/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011. |
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| materia |
14/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº1351/2010. |
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| materia |
15/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1318/2009. |
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| norma |
1366/2011 |
2011-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UM SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 5.000 KG |
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| norma |
1368/2011 |
2011-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1348/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2011 |
2011-04-12 |
Resolução |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UM BEBEDOURO UM CONDICIONADOR DE AR E UMA MAQUINA DE XEROZ AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
3/2011 |
2011-04-12 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2009. |
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| norma |
1367/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1321/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2011 |
2011-04-08 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. AMILTON BUENO, ocorrido no dia 07 de ABRIL de 2011. |
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| materia |
10/2011 |
2011-04-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1321/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2011 |
2011-04-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1348/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2011 |
2011-04-06 |
Requerimento |
ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal em exercício Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando a aplicação do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, no sentido de conceder aos servidores públicos municipais a reposição das perdas de seus vencimentos em face dos índices de inflação acumulados desde a última adequação. |
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| norma |
1365/2011 |
2011-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º E 3º DA LEI Nº 1335/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2009. |
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| materia |
4/2011 |
2011-03-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EDUARDO SILLER, ocorrido no dia 27 de março de 2011. |
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| materia |
8/2011 |
2011-03-29 |
Projeto de Lei |
ALTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UM SECADOR ROTATIVO DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 5.000 KG. |
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| materia |
10/2011 |
2011-03-29 |
Requerimento |
JOSÉ LÚCIO BATISTA, na condição de Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no artigo 2º, da Resolução Nº. 004/2010, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER a prorrogação do prazo por mais 60 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por meio da referida resolução. |
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| materia |
2/2011 |
2011-03-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UM BEBEDOURO UM CONDICIONADOR DE AR E UMA MAQUINA DE XEROX AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
4/2011 |
2011-03-23 |
Indicação |
Os Vereadores JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB e JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal em exercício, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de dar assistência ao exemplar funcionário público senhor Germano Carlos Leppaus Filho, que se encontra enfermo e precisa do auxílio do Poder Público Municipal, para o devido tratamento. |
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| norma |
1363/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
“REGULAMENTA O PAGAMENTO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE PREGÂO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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| norma |
1364/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO EM COMISSÕES ADMINISTRATIVAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-03-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ELIAS MANOEL DEOLINDO, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2011. |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-22 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sra. IDALINA COUTINHO PEDRO DA SILVA, ocorrido no dia 15 de março de 2011. |
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| norma |
1/2011 |
2011-03-18 |
Resolução |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UMA GELADEIRA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1362/2011 |
2011-03-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MIMCIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FUNÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO COM O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO PRECATÓRIO Nº200090000006. |
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| norma |
1361/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA INCISO IV, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL. Nº 1108/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal em exercício, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar refletores de iluminação no campo de futebol do moxafongo, neste Município. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-18 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UMA GELADEIRA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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