| materia |
45/2011 |
2011-11-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011. |
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| materia |
43/2011 |
2011-11-22 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO COMUNITARIA PORTO DE CACHOEIRO DE SANTA LEOPOLDINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1387/2011 |
2011-11-22 |
Lei Ordinária |
VISA AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
41/2011 |
2011-11-19 |
Projeto de Lei |
OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVAVIDAS EM LAGOS, LAGOAS, CACHOEIRAS E RIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE. |
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| materia |
42/2011 |
2011-11-17 |
Projeto de Lei |
DENOMINA "PRAÇA HERMÍNIO BRAZ", O LUGAR DENOMINADO PRAÇA DE ESPORTES DE MOXAFONGO. |
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| materia |
39/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 E 21 DA LEI 735/1991 QUE REGE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA, E ACRESCENTA O ARTIGO 20-A A MESMA LEI. |
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| materia |
40/2011 |
2011-11-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER ESECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2011 |
2011-10-17 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir lombadas ao longo do novo calçamento localizado na rua que dá acesso ao Bairro de Vila Nova, no trecho compreendido entre o final da Rua José Machado Alvarenga e a entrada do Bairro referido, neste Município. |
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| materia |
38/2011 |
2011-10-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1356/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2011 |
2011-10-13 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA (PP),membro desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores do Poder Executivo, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, a ser efetuado quando do pagamento de seus vencimentos. |
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| materia |
15/2011 |
2011-09-30 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir lombadas ao longo da Rua Nicolau Pagung, principalmente próximo à residência do Senhor Edson dos Santos. |
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| materia |
35/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| materia |
36/2011 |
2011-09-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº1318/2009. |
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| materia |
15/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, Vereadora com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer seja encaminhado ofício à ESCELSA solicitando providencias no sentido de regularizar a situação dos consumidores que possuem residência em Santa Leopoldina na localidade de Caramuru e região de divisa, mas suas contas indicam endereço de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
34/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Lei |
VISA AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, COM À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
33/2011 |
2011-09-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1385/2011 |
2011-09-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011. |
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| norma |
1386/2011 |
2011-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
32/2011 |
2011-09-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011. |
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| materia |
17/2011 |
2011-09-16 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. JAIR GONÇALVES FERREIRA, ocorrido no dia 15 de setembro de 2011. |
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| materia |
18/2011 |
2011-09-16 |
Moção de Congratulação |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, em especial à pessoa do Tenente da Polícia Militar Jovelson Sabino Junior Aguilar, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no Município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
13/2011 |
2011-09-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. ALCIBIDES RODRIGUES, ocorrido no dia 12 de setembro de 2011. |
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| materia |
14/2011 |
2011-09-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP , vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. CLAUDECIR PASSOS, ocorrido no dia 26 de agosto de 2011. |
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| materia |
16/2011 |
2011-09-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET – PDT , vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. VILSON ALVES DE LIMA, ocorrido no dia 12 de setembro de 2011. |
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| norma |
4/2011 |
2011-09-13 |
Resolução |
DISPOE SOBRE A PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
5/2011 |
2011-09-13 |
Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2012. |
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| materia |
12/2011 |
2011-09-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP e a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. ALOIR NICKEL, ocorrido no dia 03 de setembro de 2011. |
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| materia |
15/2011 |
2011-09-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da SRA. LINDANOA VIEIRA DAS NEVES, ocorrido no dia 02 de setembro de 2011. |
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| materia |
4/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
5/2011 |
2011-08-29 |
Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2012 |
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| norma |
1384/2011 |
2011-08-29 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART.123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1032/2003, DE 10.04.2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| norma |
1381/2011 |
2011-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICROTRATOR COM EQUIPAMENTOS, PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
1382/2011 |
2011-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICROTRATOR COM EQUIPAMENTOS, PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
1383/2011 |
2011-08-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS BENVINDO DOS ANJOS. |
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| materia |
13/2011 |
2011-08-15 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer e a Diretora Geral do DER-ES, Sra. Tereza Maria Sepulcre Netto Casotti, a necessidade de instalar um redutor de velocidade (ou lombada) na Rodovia Afonso Schwab (ES 355), no trecho localizado no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a ladeira que da acesso a Igreja Católica Matriz, perímetro urbano, no Centro do Município.
Cumpre, ainda, indicar a devida sinalização no local referido, alertando-se os condutores acerca da saída de veículos em direção àquela Rodovia Estadual. |
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| materia |
12/2011 |
2011-08-10 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reacender as faixas de pedestres existentes ao longo da Avenida principal do centro de Santa Leopoldina/ES. |
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| materia |
28/2011 |
2011-08-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
27/2011 |
2011-08-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS BENVINDOS DOS ANJOS. |
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| materia |
26/2011 |
2011-07-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O DPM DO DISTRITO DE BARRA DE MANGARAÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2011 |
2011-07-07 |
Indicação |
Os Vereadores JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT e JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir uma capela mortuária nas proximidades do cemitério local, estabelecendo-se regulamento de sua utilização. |
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| norma |
1377/2011 |
2011-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011. |
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| norma |
1378/2011 |
2011-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011. |
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| norma |
1379/2011 |
2011-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DA DESAPROPRIAÇÃO DAS BENFEITORIAS MÓVEIS CONTIDAS EM IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE |
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| norma |
1380/2011 |
2011-07-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1351/2010. |
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| materia |
10/2011 |
2011-07-04 |
Indicação |
Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, ILÁRIO STEINER, JANIÇO JOÃO VERVLOET, JOSÉ LUCIO BATISTA, JOSÉ RONILDO SILVEIRA, MARCOS ADRIANO RAUTA, RUBENS LEPPAUS E VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a doação ao Governo do Estado de um lote no bairro Moxafongo, ao lado do terreno doado ao Fórum Municipal, para sediar a nova Delegacia de Polícia Civil de Santa Leopoldina.
Indica, ademais, a realização de permuta entre o Município de Santa Leopoldina e o Ministério Público a fim de efetuar a troca do atual prédio da Promotoria por uma área no referido local. |
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| materia |
25/2011 |
2011-07-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1351/2010. |
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| materia |
23/2011 |
2011-07-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICRO TRATOR COM EQUIPAMENTOS, PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
24/2011 |
2011-07-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICRO TRATOR COM EQUIPAMENTOS, PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
22/2011 |
2011-06-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DA DESAPROPRIAÇÃO DAS BENFEIORIAS MÓVEIS CONTIDAS EM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
1376/2011 |
2011-06-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (art. 4º conforme emenda substitutiva nº. 001/2011). |
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