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8/2010 |
2010-02-22 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de construção de 05 (cinco) bueiros ao longo da ladeira da estrada que dá acesso à localidade de Bragança, neste Município. |
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5/2010 |
2010-02-18 |
Indicação |
O Vereador VALDEMIRO BARTH-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de construção de bueiros ao longo da estrada que liga as comunidades de Rio do Norte e Cabeceira de Rio Bonito, neste Município. |
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2/2010 |
2010-02-09 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir lombadas ao longo do novo calçamento da comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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6/2010 |
2010-02-09 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir um alambrado em volta do campo de futebol da comunidade de Retiro, neste Município. |
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| norma |
1322/2010 |
2010-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-08 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Santa Leopoldina Sr. Darley Jansen Espíndula, seja encaminhado oficio ao Secretário de Estado da Agricultura, abastecimento, Pesca e Aqüicultura, solicitando providências no sentido de restaurar pequenos trechos da pavimentação “Caminhos do Campo” que da acesso a Comunidade de Caramuru, neste Município. |
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1/2010 |
2010-02-03 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construir lombadas ao longo da rua que da acesso ao bairro de Vila Nova, a fim de reduzir a velocidade dos automóveis que trafegam naquele local, neste Município. |
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4/2010 |
2010-02-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1321/2010 |
2010-02-03 |
Lei Ordinária |
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-02 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio,a necessidade de construir um campo de futebol societ (grama natural ou sintética) na sede do Município. |
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| norma |
1320/2010 |
2010-02-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARÁ FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GUILHERME PEDRO LAURETT, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2010. |
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| materia |
3/2010 |
2010-01-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-20 |
Projeto de Lei |
ORGAZINA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1319/2010 |
2010-01-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-06 |
Projeto de Lei |
VISA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE CÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1316/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2010. |
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| norma |
1317/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2010. |
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| norma |
1318/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. |
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| norma |
1315/2009 |
2009-12-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
51/2009 |
2009-12-03 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS- PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construção de um novo bueiro de maior dimensão, na estrada principal da comunidade de Cabeceira de Rio Bonito, neste Município. |
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| norma |
1314/2009 |
2009-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
4/2009 |
2009-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007. |
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| materia |
5/2009 |
2009-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
25/2009 |
2009-11-25 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja solicitado à empresa que administra a Usina Suíça, neste Município, que explique, por intermédio de relatório, o fato ocorrido na segunda-feira, do dia 23/11/2009, por volta das 12h00min, onde houve uma elevação brusca do nível de água do Rio Santa Maria da Vitória, colocando em risco a população ribeirinha.
Requer, ademais, seja encaminhado ofício àquela empresa a fim de informar, tecnicamente qual seria a possibilidade de tal circunstância voltar a ocorrer e com qual freqüência. E ainda, quais providências foram adotadas para evitar o problema. |
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| materia |
50/2009 |
2009-11-25 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de construir bueiros na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Dalmácio Maier, na comunidade de Rio das Pedras, neste Município. |
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24/2009 |
2009-11-24 |
Requerimento |
JOSÉ LÚCIO BATISTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social-SESP, Dr. Rodney Rocha Miranda, a fim de designar um delegado titular para Santa Leopoldina. |
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| norma |
1310/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| norma |
1311/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1274/2008. |
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| norma |
1312/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÈDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009. |
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| norma |
1313/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005. |
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| materia |
22/2009 |
2009-11-04 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado oficio ao Diretor Geral do DER-ES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, solicitando providências no sentido de efetivar reparos na rodovia Estadual, que liga os municípios Santa Leopoldina e Santa Teresa, danificada devido a fortes chuvas ocorrida no final do mês de outubro e inicio de novembro de 2009. |
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1/2009 |
2009-10-28 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| norma |
8/2009 |
2009-10-28 |
Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| materia |
21/2009 |
2009-10-26 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ronaldo Martins Prudêncio solicitando providências no sentido de regularizar a manutenção dos veículos da Prefeitura, que realizam o transporte dos estudantes universitários. |
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1309/2009 |
2009-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UMA MÁQUINA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÈ. |
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| norma |
1308/2009 |
2009-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2009 |
2009-10-07 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, solicitando providências no sentido de notificar à Concessionária Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (ESCELSA), a fim de que esta adote providências no sentido de identificar e sanar anormalidades no fornecimento de energia no Município de Santa Leopoldina. |
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18/2009 |
2009-09-24 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício à Corregedoria de Justiça do Estado do Espírito Santo, solicitando providências no sentido de notificar ao Cartório de Registro Geral da Comarca de Santa Leopoldina, visando o cumprimento do disposto no artigo 16 do Decreto Nº 2271-R, de 05 de junho de 2009, do Governador do Estado do Espírito Santo, que estabelece a gratuidade da averbação de reserva legal de pequena propriedade ou posse rural familiar. |
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19/2009 |
2009-09-24 |
Requerimento |
JANIÇO JOÃO VERVLOET, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, solicitando a adoção de providências no sentido de buscar junto à ESCELSA o retorno de seu escritório de atendimento para a Av. Presidente Vargas, no Centro da Cidade. |
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49/2009 |
2009-09-24 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP e demais Vereadores, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a nomeação do Sr. Arnaldo Frederico Nickel, ex-vereador desta casa, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenado Político. |
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47/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET- PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de reativação da represa localizada no córrego Bento de Freitas, no bairro Caixa D’água, neste Município, também, a limpeza ao longo daquele curso d’água. |
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| materia |
48/2009 |
2009-09-23 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de ceder, em regime de concessão de uso, o espaço denominado coreto, localizado no Parque da Independência, neste Município, a exemplo do que ocorreu por ocasião da Lei Nº. 1227/2007 de 18 de outubro de 2007. |
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| materia |
17/2009 |
2009-09-22 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ES, ofício solicitando a instalação de uma viga pré-moldada visando a ampliação da Ponte do Rio da Prata, localizada na Rodovia Bernardino Monteiro, na comunidade de Rio da Prata, neste Município. |
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1307/2009 |
2009-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
24/2009 |
2009-09-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO CLEMENTE ENDRINGER, ocorrido no dia 15 de novembro de 2009. |
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23/2009 |
2009-09-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSUÉ RAMOS, ocorrido no dia 17 de setembro de 2009. |
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| materia |
16/2009 |
2009-09-17 |
Requerimento |
DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja solicitado à Promotoria de Justiça de Santa Leopoldina a averiguação acerca dos fatos a seguir alinhados e, se for o caso, a adoção de medidas administrativas e judiciais pertinentes: |
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| materia |
2/2009 |
2009-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2003 A 09/10/2003. |
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| materia |
3/2009 |
2009-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/10/2003 A 31/12/2003. |
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