| materia |
34/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de instalar um alambrado para o campo de futebol e construção de uma quadra Poliesportiva na comunidade de Retiro, neste Município. |
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| norma |
5/2009 |
2009-06-02 |
Resolução |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
32/2009 |
2009-05-29 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de calçamento da subida do Paraíso que liga a estrada do Moxafongo à Comunidade de Crubixá Mirim, neste Município. |
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33/2009 |
2009-05-29 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de calçamento no trecho da estrada que liga a comunidade de Rio das Farinhas à localidade de Pedra Preta, neste Município. |
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4/2009 |
2009-05-27 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, providências a fim de coibir a prática de atividades comerciais nas áreas de uso comum do Município, tais como ruas, estradas, praças, pontes, calçadas e outros, notificando os estabelecimentos se necessário for. |
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5/2009 |
2009-05-27 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde deste Município, estudo técnico sobre a viabilidade técnica, econômica e social do Programa de Saúde da Família - PSF, contendo os seguintes dados:
• Número de atendimento na unidade sanitária da sede antes e depois da implantação do PSF;
• Custo atual de manutenção de uma equipe;
• Numero de atendimento por mês de uma equipe;
• Quantidade de profissionais envolvidos na área de atuação das equipes, com respectiva relação nominal, indicando os cargos e vencimentos;
• Custo total de manutenção do PSF contendo gastos com alimentação, veículo, combustível, etc.;
• Valores repassados pelo Governo Federal para manutenção do PSF;
• Número de atendimentos de pacientes no hospital antes e após a implantação do PSF;
• Avaliação técnica do Secre |
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30/2009 |
2009-05-27 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER-PT do B, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de instalação de rede de iluminação ao longo da Rodovia 080-ES, no trecho compreendido entre o Canaã Campestre Clube e a Ponte próxima a estrada que da acesso à comunidade de Crubixá, neste Município. |
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31/2009 |
2009-05-27 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER-PT do B, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de reformar a Escola de Regência e providenciar o calçamento no pátio daquela instituição de ensino. |
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10/2009 |
2009-05-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SHULTZ LEPPAUS-PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JONAS ALVES DIAS, ocorrido no dia 17 de maio de 2009. |
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11/2009 |
2009-05-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. IZALINA FERNANDES DE PAULA PAULO, ocorrido no dia 12 de maio de 2009. |
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27/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de construir uma escadaria no atalho que dá acesso ao Hospital Nossa Senhora da Penha, localizado na sede do Município. |
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28/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de pavimentar a descida localizada no trecho próximo à propriedade do Sr. Idalino Bullerjanh, na estrada que liga a comunidade de Rio das Pedras a Rio das Farinhas, neste Município. |
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| materia |
29/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a adoção de providências no sentido de disponibilizar transporte aos munícipes que necessitam de tal serviço até a comunidade de Rio das Pedras, nas proximidades da propriedade do Sr. Dieter Kempim, uma vez que já existe ônibus circulando na comunidade de Rio das Farinhas. |
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25/2009 |
2009-05-22 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de sinalizar as lombadas, faixas de pedestres e áreas de estacionamento das vias públicas municipais. |
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26/2009 |
2009-05-22 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de instalação de um novo corrimão na ladeira que dá acesso a EEEFM Alice Holzmeister (Rua Diretor Rudio), na sede do Município. |
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21/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de autorizar o uso do espaço físico junto ao alambrado do Campo do Moxafongo, para instalação de placas de publicidade dos estabelecimentos comerciais do Município, para viabilizar recursos para o Cachoeirano Futebol Clube. |
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22/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de substituir o abrigo de ônibus existente na estrada que da acesso à comunidade de Ribeirão dos Pardos, neste Município. |
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23/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de se realizar serviço de poda das árvores existentes no morro da Igreja Matriz “Sagrada Família”, localizada na sede do Município. |
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| materia |
24/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ LUCIO BATISTA-PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de sinalizar o trecho da Rua José de Anchieta Fontana, próximo ao local de parada do transporte escolar particular, que serve às crianças do Jardim de Infância. |
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| norma |
1295/2009 |
2009-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA LEI 1292/2009, DE 23 DE ABRIL DE 2009. |
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| norma |
1294/2009 |
2009-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UM IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2009 |
2009-05-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALAN ENTRINGER TANURE, ocorrido no dia 24 de abril de 2009. |
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| materia |
8/2009 |
2009-05-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ALBANI MANTOVANELI, ocorrido no dia 09 de maio de 2009. |
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| materia |
18/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de construção de um novo bueiro na Rua Sebastião José Siller, no trecho próximo à rua que da acesso à Comunidade de Tirol, neste município. |
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| materia |
19/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de construir proteção nas laterais de uma ponte existente na estrada de Colina Verde, sobre o Rio Santa Maria da Vitória. |
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| materia |
20/2009 |
2009-05-11 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de pavimentação da subida existente na estrada que dá acesso à localidade de Colina Verde, neste Município. |
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| materia |
17/2009 |
2009-05-07 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER - PT do P, com fundamento no artigo 164, do Regime Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de construção de uma ponte na estrada principal de Regência, no local próximo á residência de Sra. Carmem Coutinho da Costa, neste Município. |
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| norma |
1293/2009 |
2009-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O USO DO VEÍCULO CARRO/CAMINHÃO/FORD/CARGO 1517 DA MUNICIPALIDADE POR EMPRESA CONTRATADA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO ESPECÍFICO. |
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| materia |
16/2009 |
2009-05-04 |
Indicação |
O Vereador ILÁRIO STEINER-PT do B, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de aquisição de uma caixa d`água de 5 mil litros e prestação de serviços de instalação de tal utensílio, para atender a localidade de São Miguel, próxima à comunidade de Regência. |
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| norma |
1290/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a finnar contrato com a Associação Educacional de Vitória-FAESA. |
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| norma |
1291/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
VISA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINACEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA - APAE. |
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| norma |
1292/2009 |
2009-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE DOIS MICROTRATORES E IMPLEMENTOS AGROTIROL. |
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| materia |
11/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de disponibilizar um servidor para dar manutenção na Rodovia Bernardino Monteiro, que liga Santa Leopoldina a Santa Teresa, no trecho pertencente ao Município. |
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| materia |
12/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Darley Jansen Espíndula, a doação da aparelhagem de som do antigo Plenário a ser destinada ao CRAS (Centro de Referencia da Ação Social), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento da Ação Social. |
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| materia |
13/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de adquirir um aparelho eletrocardiograma para o Posto de Saúde deste Município. |
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| materia |
14/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de construção de uma praça ao lado da Universidade Aberta do Brasil-UAB e calçamento nas proximidades daquela instituição de ensino. |
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| materia |
15/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Prudêncio, a necessidade de se reformar a Praça Dalmacio Nascimento, localizada na rua Vereador Sebastião José Siller, neste Município. |
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| materia |
9/2009 |
2009-04-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANDERSON DE PAULA SILVA, ocorrido no dia 03 de maio de 2009. |
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| norma |
1/2009 |
2009-04-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| norma |
2/2009 |
2009-04-08 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
3/2009 |
2009-04-08 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
4/2009 |
2009-04-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
6/2009 |
2009-04-01 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ETELVINO SALES, ocorrido no dia 26 de março de 2009. |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
3/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
4/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
5/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
10/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PR, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de instituir a Guarda Municipal, sobretudo para atender as comunidades da Sede e de Barra de Mangaraí, no período noturno. |
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| norma |
1286/2009 |
2009-03-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005 |
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