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1220/2007 |
2007-09-06 |
Lei Ordinária |
FIXA O NÚMERO DE CARGOS DE DENTISTA PLANTONISTA |
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3/2007 |
2007-09-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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4/2007 |
2007-09-04 |
Projeto de Resolução |
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2008. |
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6/2007 |
2007-08-28 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer ao Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, relação nominal dos servidores associados ao Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Leopoldina - SISMUSAL. |
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7/2007 |
2007-08-28 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer ao Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitação a fim de providenciar um cronograma de pagamento quanto a remuneração e proventos dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, bem como para estabelecer um calendário de concessão de férias para os servidores na ativa, a exemplo do que ocorre no Governo Estadual. |
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8/2007 |
2007-08-28 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PSDB, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer ao Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitação no sentido de providenciar a aplicação do artigo 95 da Lei 735/91, com vistas a garantir aos servidores municipais o pagamento das férias até 02 (dois) dias antes do início do período concedido. |
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19/2007 |
2007-08-28 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de disponibilizar um servidor municipal, para realizar o levantamento quanto aos inativos que teriam direito a FGTS, de preferência um profissional que ja tenha recebido orientações diretas do aludido Fundo. |
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18/2007 |
2007-08-14 |
Indicação |
Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS , MARCOS ADRIANO RAUTA e RUBENS LEPPAUS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de veículos adequado para transportar os cidadãos residentes nas áreas rurais, a fim de oferecer maior segurança e conforto a tais Munícipes. |
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33/2007 |
2007-08-14 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. MARIA LAURA CASTRO ROPKE, ocorrido no dia 13 de agosto de 2007 |
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32/2007 |
2007-08-09 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. MARIA GOUVEIA, ocorrido no dia 08 de agosto de 2007. |
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5/2007 |
2007-08-07 |
Requerimento |
ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS-PPS, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Heliomar Reis Santana, a fim de realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA, campanha de vacinação contra o tétano nas localidades do interior do Município. |
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16/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA- PDT, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de incluir a Comunidade de Meia Légua, neste Município, no itinerário do caminhão de coleta de lixo da Prefeitura |
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17/2007 |
2007-08-07 |
Indicação |
Os Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT, MARCOS ADRIANO RAUTA e ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de um "carro-pipa" para ser utilizado nas estradas vicinais do Município. |
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31/2007 |
2007-08-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ROSA GUILHERME DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 05 de agosto de 2007 |
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2/2007 |
2007-08-01 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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4/2007 |
2007-07-31 |
Requerimento |
ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência REQUERER sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, ao Exmo. Secretário de Estado da Agricultura, Dr. César Colnago, e ao Diretor do DER- ES Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo, Sr. EDUARDO ANTONIO MANNATO GIMENES, solicitando providências com vistas á realização de reparos na estrada que dá acesso á localidade de Caramuru, neste Município. |
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13/2007 |
2007-07-31 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de, juntamente com a escelsa, ampliar a rede de iluminação pública na Comunidade de Cocal, neste Município, no trecho que esta sendo pavimentada pela administração. |
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14/2007 |
2007-07-31 |
Indicação |
Os Vereadores ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e RUBENS LEPPAUS-PPS com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da limpeza ao longo do Córrego Moxafongo e Córrego Bento de Freitas, nesta cidade. |
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15/2007 |
2007-07-31 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de disponibilizar á Comunidade de Cocal, neste Município, o serviço público de esgoto. |
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1219/2007 |
2007-07-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2007 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA |
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1218/2007 |
2007-07-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA ADALBERTO FACCO. |
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30/2007 |
2007-06-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO SANTIAGO NASCIMENTO, ocorrido no dia 28 de junho de 2007 |
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2/2007 |
2007-06-26 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. |
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11/2007 |
2007-06-26 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar reparos no calçamento ao longo da Rua Costa Pereira, na Sede do Município. |
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12/2007 |
2007-06-26 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PR, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de um terreno visando a construção de uma quadra de esportes na Comunidade de Mangaraí, no local conhecido como Formigueiro, neste Município. |
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29/2007 |
2007-06-26 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PL , manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Secretário de Estado de Esportes, Sr. Maurício Ribeiro de Souza Júnior, pelo apoio e serviços prestados ao Município de Santa Leopoldina/ES. |
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1217/2007 |
2007-06-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1087/2005. |
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28/2007 |
2007-06-12 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PTB e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. MAGDALENA WALCHER LAURETH, ocorrido no dia 11 de junho de 2007 |
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25/2007 |
2007-06-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCIA SCHULTHAIZ ANDRADE, ocorrido no dia 06 de junho de 2007 |
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26/2007 |
2007-06-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANTONIO SIQUEIRA, ocorrido no dia 08 de junho de 2007 |
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27/2007 |
2007-06-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. CÉLIA SILVA FREIRE, ocorrido no dia 10 de junho de 2007 |
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1216/2007 |
2007-06-11 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA ADELINO ESPÍNDULA. |
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10/2007 |
2007-06-04 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de reformar ou recuperar as muretas de proteção das pontes existentes no interior do Município de Santa Leopoldina. |
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1214/2007 |
2007-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A EAFST/ES COM O FIM ESPECÍFICO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL |
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1215/2007 |
2007-05-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA MARIA GUILHERME ESPÍNDULA. |
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9/2007 |
2007-05-29 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de solicitar junto ao Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Espirito Santo- DERTES, a instalação de mais uma viga pré-moldada na ponte localizada na comunidade de Rio da Prata, na rodovia que liga os Municípios de Santa Leopoldina e Santa Teresa. |
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8/2007 |
2007-05-22 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da retirada dos blocos de concreto construídos em torno das árvores existentes ao longo da Rua Costa Pereira. |
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7/2007 |
2007-05-15 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a restauração do Coreto "Maestro José Helena de Paula", com a retirada das pastilhas cerâmicas de suas paredes, devolvendo aquela antiga edificação o aspecto de sua arquitetura original. |
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1213/2007 |
2007-05-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA. |
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22/2007 |
2007-05-09 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES á TV CAPIXABA, filiada a Rede Bandeirantes, especialmente ao programa Coutry & Cia, exibido na data de 22/04/2007 (domingo), pela cobertura das festividades de emancipação do Município, ocasião em que foram destacados os produtos da região e as belezas naturais de Santa Leopoldina. |
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5/2007 |
2007-05-08 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a derrubação do muro existente na Unidade de Saúde "Dr. Heliomar Carpinini Gobbo", transformando a respectiva área em um estacionamento para os médicos, enfermeiros, demais servidores lotados naquela repartição, tanto quanto aos seus pacientes e usuários. |
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6/2007 |
2007-05-08 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realização de serviços de terraplanagem, construção de bueiros e cascalhamento na estrada de Crubixá-Açu, neste Município. |
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21/2007 |
2007-05-06 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA DA PENHA SCHULTHAIZ, ocorrido no dia 06 de maio de 2007 |
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24/2007 |
2007-05-04 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ ARÍDIO DOS REIS MACIEL, ocorrido no dia 01 de junho de 2007 |
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18/2007 |
2007-04-27 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES á TIAGO PITTOL, RENATA BERMUDES RAASCH, FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA, ANTÔNIO MARCOS SANTANNA, YASMINN ARMELÃO ANDRÉ, VANESSA SINY ROPKE, ARLINDO STANGE, FRANCISCO JOSÉ MELIN, ANDRÉ LIMA NEVES, MARCOS MARTINS, JESUEL DOS SANTOS JÚNIOR, LIDIMILA BONNE, VALÉRIO KEFLER, ROBERTO DIAS VIEIRA, IVAIR EDU GRONER, SANDRO RODRIGUES, CLÁUDIO LEONOR ALVARENGA, PATRÍCIA PITTOL, LUIZ CARLOS MURILHO, MURILO BRUNOW, JOÃO PAULO RAMOS, LUCIANO LICHENHELD, EUNI BARCELLOS, ROBERTO DIAS RIBEIRO, ÉLIDA TEIXEIRA e ALAN SOAVE LIMA, pela participação da exposição apresentada na festa de comemoração de 120 anos de emancipação política do Município, com a mostra dos produtos agrícolas do município. |
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19/2007 |
2007-04-27 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, manifesta suas CONGRATULAÇÕES em favor da GRÁFICA SÃO GERALDO, na pessoa de seus sócios Álvaro Gomes, Marcos Gomes, Vanderlei Geraldo Gomes e Vagner Geraldo Gomes, pela utilização de ilustrações fotográficas dos pontos turísticos de nossa região, constantes de seus calendários referentes ao de 2007. |
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1212/2007 |
2007-04-27 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 123 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1032/2003, DE 10/04/2003 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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20/2007 |
2007-04-26 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA e JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE, manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares CABO WILLIANS SODRÉ DA SILVA e SOLDADO VALDECI DE OLIVEIRA DA SILVA, pelo excelente trabalho prestado na Comunidade de Barra de Mangaraí e comunidades vizinhas. |
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2/2007 |
2007-04-24 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se realizar uma pequena reforma no Ginásio de Esportes incluindo instalação da entrada do Ginásio com acesso de frente ao Parque da Independência (Rua Bernadino Monteiro), neste Município. |
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3/2007 |
2007-04-24 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da construção de quiosques, obedecendo os padrões da arquitetura histórica do centro da cidade, com o objetivo de substituir os pontos comerciais existentes na entrada do Parque da Independência, na ponte de pedestres sobre o Rio Santa Maria da Vitória e na parte de trás do Ginásio de Esportes. |
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