| materia |
8/2006 |
2006-03-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MANUEL DUTRA, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2006. |
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1/2006 |
2006-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE |
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3/2006 |
2006-03-28 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA - PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de instituir um programa "Rua de Lazer" no Município de Santa Leopoldina. |
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| materia |
4/2006 |
2006-03-28 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA- PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade da construção de uma Capela Mortuária no Município de Santa Leopoldina. |
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7/2006 |
2006-03-27 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. LILIAN PEREIRA DE SOUZA, ocorrido no dia 25 de março de 2006. |
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2/2006 |
2006-03-21 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Santa Leopoldina, vem, REQUERER, seja encaminhado ofício ao Ilmo. Diretor do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Espírito Santo -DERTES, solicitando a instalação de taxões ou redutores de velocidade "olho de gato", em pontos estratégicos no trecho da rodovia Afonso Schwab (liga Santa Leopoldina a Santa Maria de Jetibá), entre a Usina Hidrelétrica da Suíça e a Ponte do Funil, neste Município. |
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5/2006 |
2006-03-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE , vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EXMO. DR. ROQUE GELSON RODRIGUES , ocorrido no dia 20 de março de 2006. |
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6/2006 |
2006-03-21 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALFREDO DOS SANTOS, ocorrido no dia 20 de março de 2006. |
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| norma |
1150/2006 |
2006-03-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTAO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E CRIA VAGAS DE MÉDICOS E DENTISTAS PLANTONISTAS. |
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| norma |
1151/2006 |
2006-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A EVASÂO FISCAL. |
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1152/2006 |
2006-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de serviço gráfico para confecção de nota fiscal de produtor rural e dá outras providências. |
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| norma |
1149/2006 |
2006-03-09 |
Lei Ordinária |
CELEBRA CONVÊNIO COM O BANESTES/SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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1/2006 |
2006-03-07 |
Requerimento |
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, para que a municipalidade solicite a visita do Corpo de Bombeiros nas instalações do Posto Beira Rio Ltda., situado na Av. Prefeito Hélio Rocha, neste Município, a fim de realizar vistoria na estrutura metálica da cobertura do referido estabelecimento comercial. |
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| norma |
1148/2006 |
2006-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, COM CLÁUSULAS DE ENCARGOS, UM TERRENO NO LUGAR DENOMINADO MOXAFONGO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2006 |
2006-02-22 |
Indicação |
O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de redutores de velocidades na estrada que dá acesso a localidade de Caramuru, no trecho próximo a Escola de Primeiro Grau "Djalma Gaede", neste Município. |
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| materia |
2/2006 |
2006-02-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA CAMPIM, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2006 |
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3/2006 |
2006-02-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARCELO BELART, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2006 |
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| materia |
4/2006 |
2006-02-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. DIELSON PLASTER, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2006 |
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| norma |
1144/2006 |
2006-01-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM APAE DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1145/2006 |
2006-01-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1134, QUE AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE RÁDIO COMUNICAÇÃO QUE IRÁ ATENDER A POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1146/2006 |
2006-01-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1127/2005. |
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| norma |
1147/2006 |
2006-01-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005. |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-20 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DEPUTADO EDSON VARGAS - PMN , ocorrido no dia 19 de janeiro de 2006. |
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| norma |
1143/2006 |
2006-01-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| norma |
1142/2005 |
2005-12-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1141/2005 |
2005-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1137/2005 |
2005-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1127/2005. |
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| norma |
1138/2005 |
2005-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005. |
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| norma |
1139/2005 |
2005-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006. |
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| norma |
1140/2005 |
2005-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006. |
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| norma |
1135/2005 |
2005-12-22 |
Lei Ordinária |
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA - APAE. |
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| norma |
1136/2005 |
2005-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM APAE DE SANTA LEOPOLDINA |
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| norma |
1131/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1132/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O “DIA DO TROPEIRO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| norma |
1133/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
Concede Abono aos Servidores do Grupo do Magistério que estejam em exercício no âmbito do Ensino Fundamental Público do Município de Santa Leopoldina. |
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| norma |
1134/2005 |
2005-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE RÁDIO COMUNICAÇÃO QUE IRÁ ATENDER A POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1130/2005 |
2005-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO USO DO ESTUDIO ANEXO À “CASA DA MÚSICA”. |
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| materia |
36/2005 |
2005-12-13 |
Requerimento |
RUBENS LEPPAUS -PPS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168 de Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vem, á emérita presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á empresa Telemar - Telecomunicações do Espírito Santo S/A., na pessoa de seu Gerente Regional, SR. RUY SOUZA DIAS, solicitando a instalação de um telefone público "vaivém" na Rua Amaro da Penha Soave, neste Município. |
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| materia |
52/2005 |
2005-12-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FIRMINO MANOEL DE SOUZA, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2005. |
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| materia |
51/2005 |
2005-12-12 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ BENEDITO CARVALHO, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2005. |
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| norma |
1127/2005 |
2005-12-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2006. |
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| norma |
1128/2005 |
2005-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. |
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| materia |
35/2005 |
2005-12-05 |
Requerimento |
ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT, na condição de Vereadores desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm a presença de Vossa Excelência REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Conselho Tutelar solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de um relatório de suas atividades, no período 1º/01/2004 a 31/11/2005, constando o número de ocorrências e medidas aplicadas, conforme Lei Municipal nº 936/98 e Lei Federal 8.069/90. |
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| materia |
50/2005 |
2005-12-02 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LEMARIO PLASTER, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2005. |
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| norma |
1126/2005 |
2005-12-01 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 75 DA LEI Nº 735/91. |
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| materia |
49/2005 |
2005-11-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUIZ JOSÉ POMMER ECHER, ocorrido no dia 30 de novembro de 2005. |
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| materia |
48/2005 |
2005-11-29 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCIANO ESPÍNDULA, ocorrido no dia 18 de novembro de 2005. |
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| materia |
47/2005 |
2005-11-23 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. GUILHERMINA SCHRAN, ocorrido no dia 22 de novembro de 2005. |
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| norma |
9/2005 |
2005-11-23 |
Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. |
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| materia |
45/2005 |
2005-11-17 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO FOEGER, ocorrido no dia 16 de novembro de 2005. |
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