| norma |
1094/2005 |
2005-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1095/2005 |
2005-06-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1008/2001. |
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| norma |
1096/2005 |
2005-06-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1071/2004. |
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| materia |
30/2005 |
2005-06-14 |
Indicação |
Os Vereadores LUÍZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT e JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de depositar material conhecido como escória na extensão das vias não pavimentadas da localidade de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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14/2005 |
2005-06-13 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, tendo em vista os termos do artigo 2º, inciso VII da Lei nº 949, de 22 de dezembro de 1999, vem requerer que sejam indicados para compor o Conselho Municipal de Turismo, representando o Poder Legislativo Municipal os seguintes Vereadores:
-MARCOS ADRIANO RAUTA- PPS (Membros Efetivos)
-DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP (Suplente) |
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23/2005 |
2005-06-13 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALDAIR NICKEL, ocorrido no dia 10 de junho de 2005. |
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1093/2005 |
2005-06-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 944/99 |
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26/2005 |
2005-05-31 |
Indicação |
O Vereador RUBENS LEPPAUS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de se efetivar reparos no calçamento da Serra de Bragança neste Município. |
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27/2005 |
2005-05-31 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de reabertura da rua localizada na Comunidade do Funil, com eliminação dos blocos de pedras existentes no local. |
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28/2005 |
2005-05-31 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de asfaltamento da rua Reginaldo Terra do trecho da oficina de propriedade do Sr. Ivan Geraldo Berth até a residência do Sr. Jesuel (inicio do asfalto). |
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29/2005 |
2005-05-31 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a possibilidade de transformação da antiga usina de produção de energia elétrica, localizada ás margens do rio Santa Maria da Vitória, na Rua Marechal Floriano Peixoto, em Patrimônio Histórico, mediante tombamento ou outras formas de preservação, a fim de destina-la á visitação pública e exploração turística. |
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22/2005 |
2005-05-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. DORALICE BARCELLOS PONCHE, ocorrido no dia 27 de maio de 2005. |
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1088/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1079/05. |
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1089/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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1090/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DE LINK DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO, A DOAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. |
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1091/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1071/2004. |
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| norma |
1092/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1008/2001. |
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21/2005 |
2005-05-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GERMANO GUILHERME JOÃO GAEDE ocorrido no dia 25 de maio de 2005. |
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24/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, providenciar a mudança da entrada do Ginásio de Esportes para o acesso á rua Bernardino Monteiro e ao Parque da Independência, bem como a construção de um espaço para ser usado como bar e lanchonete em eventos beneficentes, a ser estabelecido ao lado da atual entrada do imóvel público referido. |
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25/2005 |
2005-05-24 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, providenciar junto ao DERTES (Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Espírito Santo), a retirada do semáforo do centro da cidade. |
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20/2005 |
2005-05-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO SCHEJA, ocorrido no dia 14 de maio de 2005. |
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23/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de um Gabinete Odontológico devidamente equipado para ser instalado na Comunidade de Rio das Farinhas, neste Município. |
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22/2005 |
2005-05-10 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA , com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de criação da casa da cultura de Santa Leopoldina com espaço para oficinas de artes plásticas, pintura, artesanato, sala com isolamento acústico para aulas de música e outros. |
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13/2005 |
2005-05-09 |
Requerimento |
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMN, MARCOS ADRIANO RAUTA-PPS, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, ARNALDO FREDERICO NICKEL-PSDB, ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PPS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA-PDT, RUBENS LEPPAUS-PPS e VALDEMIRO BARTH-PMN, na condição de Vereadores Desta Casa de Leis, vêm, respeitosamente, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município c/c artigo 168, inciso V, do Regimento Interno, requerer que, após tramitação de estilo, seja convocado o Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde, Sr. ROGÉRIO DA SILVA RESENDE, para comparecer na próxima Sessão Ordinária, a realizar-se na data de 18/05/2005, a partir das dezesseis horas, a fim de prestar informações acerca da situação atual da Saúde do Município. |
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16/2005 |
2005-05-09 |
Indicação |
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, propondo o tombamento e manutenção, pela Municipalidade ou Estado, de dois pequenos trechos da antiga estrada que ligava o Município de Santa Teresa( um que compreende o caminho de Pedra que liga a rua Bernadino Monteiro á Comunidade de Cocal e outro que compreende a propriedade do Sr. José Humberto da Conceição, passando pela propriedade da Srª.Carlota Siqueira Souto á propriedade do Sr. Darcísio Ângelo Baratela na localidade conhecida por Nove Horas). Após tal providência, espera-se torná-la disponível á visitação de turistas, coordenada pela SECTUR. |
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17/2005 |
2005-05-09 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES a Secretária Municipal de Educação, Srª. ANA MARIA ROPKE DA SILVA, por sua indicação como representante de Santa Leopoldina na UNDINE - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e Vice - presidente da Região Sudeste. |
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18/2005 |
2005-05-09 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARCOS ANTONIO SOARES RODRIGUES, ocorrido no dia 08 de maio de 2005. |
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19/2005 |
2005-05-09 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES ARAUJO, ocorrido no dia 08 de maio de 2005. |
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| materia |
12/2005 |
2005-05-05 |
Requerimento |
JOSÉ RONILDO SILVEIRA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Empresa Telemar- Telecomunicação do Espírito Santo S/A., na pessoa de seu Gerente Regional, Sr. Ruy Souza Dias, solicitando a instalação de um telefone público "vaivém" na Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município, um próximo ao DPM e outro no centro da Vila. |
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17/2005 |
2005-05-05 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providenciar a iluminação no percurso na Rodovia 080( Paulo Nascimento), que atravessa a localidade de Barra de Mangaraí. |
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18/2005 |
2005-05-05 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de pavimentação nas duas ruas da Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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19/2005 |
2005-05-05 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de uma praça em frente a Igreja Católica e o Posto do DPM da Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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| materia |
20/2005 |
2005-05-05 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de uma Unidade de Saúde na Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município. |
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| materia |
21/2005 |
2005-05-05 |
Indicação |
O Vereador JOSÉ RONILDO SILVEIRA-PL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de vestiário e banheiros na quadra de esportes da Barra de Mangaraí, neste Município. |
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| norma |
1087/2005 |
2005-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSFERIR UM PRÉDIO COM DOIS PAVIMENTOS, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA |
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| norma |
5/2005 |
2005-05-04 |
Resolução |
ALTERA OS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
5/2005 |
2005-05-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
16/2005 |
2005-05-03 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCIANO THOMAS, ocorrido no dia 28 de abril de 2005. |
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| norma |
1086/2005 |
2005-04-28 |
Lei Ordinária |
DEFINE O LIMITE DE DESCONTO PARA CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| norma |
4/2005 |
2005-04-27 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 003/1991. |
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| materia |
9/2005 |
2005-04-26 |
Requerimento |
RUBENS LEPPAUS - PPS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, de Regimento Interno, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, requerer que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Empresa Telemar- Telecomunicação do Espírito Santo S/A., na pessoa de seu Gerente Regional, Sr. Ruy Souza Dias, solicitando a instalação de um telefone público "vaivém" na Comunidade de Funil, neste Município. |
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| materia |
15/2005 |
2005-04-26 |
Moção de Congratulação |
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, por intermédio de seus Vereadores, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE - PSDB, manifesta suas CONGRATULAÇÕES a REDE TRIBUNA em comemoração ao aniversário de vinte anos de sua existência, ocorrido em 19 de março deste ano. |
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| materia |
15/2005 |
2005-04-26 |
Indicação |
A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de um Gabinete Odontológico devidamente equipado para ser instalado na Comunidade de Caramuru, neste Município. |
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| materia |
14/2005 |
2005-04-25 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. MARIA CIRILO NASCIMENTO, ocorrido no dia 25 de abril de 2005. |
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| norma |
1083/2005 |
2005-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização e a Estrutura do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Santa Leopoldina, e dá outras providências. |
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| norma |
1084/2005 |
2005-04-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1008/2001. |
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| norma |
1085/2005 |
2005-04-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPLEMENTAR A OBRA DE REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E DA CENTRAL DE MATERIAL ESTERELIZADO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA DE SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
13/2005 |
2005-04-20 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PSDB, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PEDRO SANTANA, ocorrido no dia 20 de abril de 2005. |
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| norma |
3/2005 |
2005-04-20 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. |
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| materia |
12/2005 |
2005-04-19 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador RUBENS LEPPAUS - PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. BENEDITO DE SOUZA, ocorrido no dia 16 de abril de 2005. |
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