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40/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 26/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021, EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 3715/2017, O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/91. |
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42/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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98/2018 |
2018-08-16 |
Moção |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA MARIA DAS DORES DA SILVA. |
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391/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N° 00387/2018, DE MINHA AUTORIA.
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392/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018.
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2313/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO EM FRENTE DA LOJA TUCA PARAFUSOS, NÚMERO 6, RUA JAPORANGA, BAIRRO JAPUÍBA. |
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2314/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DOS RALOS DA AVENIDA CARAVELAS, EM FRENTE À PRAÇA STELLA MARIS, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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2315/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA. |
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2317/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO COM PAISAGISMO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA. |
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2318/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS RUA HUMBERTO CASTELO BRANCO, AO LADO DA OFICINA MECÂNICA, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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2319/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira na Rua Humberto Castelo Branco, ao lado da Oficina Mecânica, bairro Balneário. |
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2320/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA. |
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2321/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA DOCE CAMPO, BNH II, BAIRRO JACUACANGA. |
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2322/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE DEPENDES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS NO BAIRRO MONSUABA.
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2324/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE DEPENDES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS NO BAIRRO PONTA LESTE.
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2325/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE DEPENDES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS NO BAIRRO BANQUETA.
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2326/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS NO BAIRRO FRADE. |
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2327/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS NO BAIRRO JAPUÍBA. |
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2328/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE DEPENDES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.
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2329/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA. |
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2330/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS NO BAIRRO BRACUÍ. |
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2331/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DO MARINAS, ENFRENTE AO NÚMERO 708, NO BAIRRO MARINAS.
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2332/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, BEM COMO A LIMPEZA DAS VALETAS, NA RUA VOLTA REDONDA, ENFRENTE AO NÚMERO 86, NO BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA. |
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2333/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E A LIMPEZA DAS VALETAS NA RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE AO N.º 131, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA. |
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2334/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E A LIMPEZA DAS VALETAS NA RUA NITERÓI, EM FRENTE AO N.º 041, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA. |
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2335/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, BAIRRO JAPUÍBA.
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2336/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO DA RUA FRANCISCO CESÁRIO ALVIM, BAIRRO MONSUABA.
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2337/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA PAZ, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.
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2338/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA DA CONQUISTA, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA.
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2339/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA EXTENSÃO DA ROTATÓRIA, EM FRENTE AO AEROPORTO, NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO JAPUÍBA. |
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2340/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JAPORANGA, PRÓXIMO A PONTE, BAIRRO JAPUÍBA.
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2341/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS NO BAIRRO CAPUTERA II. |
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2342/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS NO BAIRRO AREAL. |
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2343/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS NO BAIRRO PARQUE BELÉM.
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2345/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE 1.600.000 MIL LITROS DE ÁGUA NO MORRO BELA VISTA, AO LADO DO RESERVATÓRIO EXISTENTE, RUA BELA VISTA, BAIRRO JAPUÍBA. |
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2346/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FORNECIDOS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO ESTOQUE DA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE SPA - FRADE, NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE. |
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2348/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO BANQUETA. |
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2349/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A EXTENSÃO DO CABEAMENTO DO GERADOR DE ENERGIA ATÉ AS ELEVATÓRIAS DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO VILA DO ABRÃAO, ILHA GRANDE. |
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2350/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma faixa de pedestres na Alameda Coronel Otávio Brasil, em frente à Escola Leone Almeida, bairro Balneário |
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2353/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DAS BOMBAS DE ESGOTO EXISTENTES NO FINAL DA RUA JOSÉ RODRIGUES SOARES, BAIRRO JACUACANGA.
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2354/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REURBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA NO FINAL DA RUA JOSÉ RODRIGUES SOARES, BAIRRO JACUACANGA.
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2018-08-16 |
Ordinária do 2º Período |
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388/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEEDUC –, INFORMAÇÕES SOBRE A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA BAÍA DA ILHA GRANDE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
389/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO A 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE POLICIAL AOS MUNÍCIPES.
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390/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA OI, INFORMAÇÃO A CERCA DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO CONDOMÍNIO CIDADÃO POUSADA DA GLORIA, NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO BALNEÁRIO. |
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| materia |
2065/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, HORIZONTAL E VERTICAL, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ |
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| materia |
2305/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO NO VALÃO DA PRAIA DO BONFIM, ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO BONFIM. |
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| materia |
2306/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O SERVIÇO DA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA BAÍA DA ILHA GRANDE SEJA REATIVADO NO MUNICÍPIO.
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2307/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM “MUSEU VIRTUAL” NA CASA DA CULTURA DO CENTRO DE ANGRA DOS REIS, PARA QUE VISITANTES E ESTUDANTES POSSAM FAZER UM TOUR PELA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, EM SEUS MAIS DIVERSOS ASPECTOS. |
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| materia |
2308/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM “MUSEU VIRTUAL” NA CASA DA CULTURA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE, PARA QUE VISITANTES E ESTUDANTES POSSAM FAZER UM TOUR PELA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, EM SEUS MAIS DIVERSOS ASPECTOS. |
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