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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 871/2016 2016-07-12 Requerimento REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao limo, Dr. DENISE CASSIANE DE MOURA ROQUE . 1 extracted
materia 872/2016 2016-07-12 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", A ILMA SIV CRISTINA SOUZA. 1 extracted
materia 873/2016 2016-07-12 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", A ILMA SIV. LEILA LEAL DOS SANTOS. 1 extracted
materia 874/2016 2016-07-12 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", A ILMA DIV. ALESSANDRA BATISTA DA SILVA - BACHAREL EM DIREITO - COORDENADORA DO MOVIMENTO DE MULHERES - POLIS MULHER E CIDADANIA EM MOVIMENTO. 1 extracted
materia 875/2016 2016-07-12 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", A ILMA SIMONE PAULA OLIVEIRA DE SÁ. 1 extracted
materia 876/2016 2016-07-12 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", AO ILMO DR. MARCOS CELIO VIEIRA PERALTA DELEGADO DA 55 DP QUEIMADOS. 1 extracted
materia 877/2016 2016-07-12 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", A ILMA DIV. REJANE ROMERO FAZOLO - ASSISTENTE SOCIAL E TERAPEUTA FAMILIAR DA MARINHA DO BRASIL. 1 extracted
materia 898/2016 2016-07-12 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): MARCOS ROGERIO DE ARAUJO CAMPOS LUCILENA VIEIRA GUSMAO 1 extracted
materia 850/2016 2016-07-04 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI "Muda a denominação da atual Praça do Wona para PRAÇA MANOEL GERMANO DA SILVA, no Bairro Wona, neste Município." 1 extracted
materia 829/2016 2016-06-30 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A TB TRANSPORTES BLANCO-EPP. 1 extracted
materia 834/2016 2016-06-30 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS. SRS. LUIZ CLÁUDIO NAZIAZENO DE ALMEIDA, EDINALDO BASÍLIO E PASTOR VALBER MOREIRA. 1 extracted
norma 3583/2016 2016-06-30 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO. SR. MARCOS ABRAHÃO. 1 extracted
norma 3584/2016 2016-06-30 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALBERTO HAMED. 1 extracted
norma 3585/2016 2016-06-30 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDMILSON MACHADO PEREIRA". 1 extracted
materia 815/2016 2016-06-28 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Leonel de Moura Brizola ao Ilmo Sr0 Emandes Freires da Silva Filho". Autoria: Vereador Valtinho 1 extracted
materia 816/2016 2016-06-28 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Leonel de Moura Brizola ao Ilmo Sra Jaime Padilha dos Passos". Autoria: Vereador Valtinho 1 extracted
materia 788/2016 2016-06-23 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS. SRS. DR. JOSÉ RIBAMAR PEREIRA GONÇALVES (PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMÉRCIO DOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS DO BRASIL E MERCADO INTERNACIONAL -CAMEMP) E OUTROS. 1 extracted
materia 791/2016 2016-06-23 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS. SRS. MANOEL HENRIQUE CORREA E INALDA PINTO CORREIA. 1 extracted
materia 792/2016 2016-06-23 Projeto de Lei Ordinária "Cria DIA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO no dia 28 DE MAIO." 1 extracted
materia 771/2016 2016-06-21 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): ELIAS NUNES COSTA GINALDO DAMASCENO DA SILVA 1 extracted
materia 772/2016 2016-06-21 Indicação INDICACÃO LEGISLATIVA Senhor Presidente. Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após deliberado ao Plenário desta Casa, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, nos termos da Lei Orgânica do Município de Belford Roxo, proceda a IMPLANTAÇÃO DE PLANO CICLOVIÁRIO, INTEGRADO COM OUTRAS MODALIDADES DE TRANSPORTES E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇOES EDUCATIVAS. O Plano ora indicado deverá obedecer as modalidades estabelecidas no Plano Municipal de Mobilidade, observada a Legislação vigente, e deverá propor um conjunto de medidas para a promoção do transporte cicloviário, construindo estruturas que visem estimular o uso de bicicletas em condições adequadas de segurança para usuários e pedestres, objetivando ainda a construção de bicicletários e paraciclos junto aos principais pontos de parada de ônibus, na estação ferroviária, nos aparelhos públicos, equipamentos urbanos associados ao transporte coletivo, nas centralidades adjacentes e no Centro do Município. 1 extracted
materia 749/2016 2016-06-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 751/2016 2016-06-16 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, AO ILMO. SR. ADELINO NUNES PINTO. 1 extracted
materia 692/2016 2016-06-09 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDMILSON MACHADO PEREIRA". 1 extracted
materia 691/2016 2016-06-08 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): JORGE MEDEIROS PR HELIO CLEMENTINO NUNES FILHO ISAAC DE OLIVEIRA SILVA SUZIMAR CRISTIANE DE CARVALHO TERTULIANO ALVES KATIA REGINA PALUMBO SIMONETTE 1 extracted
norma 3563/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BRUNO CRUZ CAMPOS, CAPITÃO DO CBMERJ. 1 extracted
norma 3564/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR VALTER LAVINAS. 1 extracted
norma 3565/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CLAUDIO MARANIRO. 1 extracted
norma 3566/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RICARDO PIRES DA SILVA. 1 extracted
norma 3568/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. DRA. MARIA DOS ANJOS CARMADELA. 1 extracted
norma 3569/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DAVI PERINI VERMELHO, VEREADOR. 1 extracted
norma 3571/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WILIAM SOARES DA SILVA. 1 extracted
norma 3572/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. PROF. SR. JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS. 1 extracted
norma 3573/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. VALDIR DA SILVA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA, 1 extracted
norma 3574/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. RENATO FERREIRA SONCIN 1 extracted
norma 3575/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalhas do Mérito Engenheiro Belfort ao lim o sro MICHAEL MENEZES DE OLIVEIRA" Autoria: Vereador NUNA 1 extracted
norma 3577/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RODRIGO VALLIM DE BARROS. 1 extracted
norma 3578/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONNEY MELLO DE PAULA. 1 extracted
norma 3579/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DIEGO PAIVA SILVA. 1 extracted
norma 3580/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA. 1 extracted
norma 3581/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. RODRIGO VALLIM DE BARROS. 1 extracted
norma 3582/2016 2016-05-31 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. RONNEY MELLO DE PAULA. 1 extracted
materia 668/2016 2016-05-30 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUAS: PORTO VELHO, PALMAS, CURITIBA, SÃO PAULO E SEM NOME BAIRRO VILAR NOVO 1 extracted
materia 669/2016 2016-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR VALTER LAVINAS. 1 extracted
materia 670/2016 2016-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CLAUDIO MARANIRO. 1 extracted
materia 671/2016 2016-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RICARDO PIRES DA SILVA. 1 extracted
materia 660/2016 2016-05-24 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O DIA DO EMPREGADO DOMESTICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1524/2016 2016-05-24 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR CLÍNICA MÉDICA ODONTOLÓGICA SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 137/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RODRIGO VALLIM DE BARROS. 1 extracted
materia 151/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. RONNEY MELLO DE PAULA. 1 extracted