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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 366/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. RODRIGO VALLIM DE BARROS. 1 extracted
materia 375/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA. 1 extracted
materia 376/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DIEGO PAIVA SILVA. 1 extracted
materia 377/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONNEY MELLO DE PAULA. 1 extracted
materia 537/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WILIAM SOARES DA SILVA. 1 extracted
materia 538/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. DRA. MARIA DOS ANJOS CARMADELA. 1 extracted
materia 587/2016 2016-05-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. PROF. SR. JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS. 1 extracted
materia 631/2016 2016-05-17 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS. SRS. DR MARCIO BENEDITO DA SILVA (CONSELHEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RJ - BANGU. RG 158.644) E OUTROS. 1 extracted
norma 3555/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (CARLOS ANGELO) 1 extracted
norma 3557/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELLO LUIS PEREIRA VARGAS. 1 extracted
norma 3559/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao IlmO Sr. FRANCISCO DA SILVA NEGREIROS FILHO" Autoria: VER. BETO COSTA 1 extracted
norma 3561/2016 2016-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO ILMO. SR. MODESTINO AUGUSTO DE ASSIS MARTINS WOERDENDAG. 1 extracted
materia 603/2016 2016-05-12 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. BRUNO CRUZ CAMPOS, Capitão do CBMERJ. 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-10 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilmo. Sr. JONAS BARBOSA DE MELLO. 1 extracted
materia 588/2016 2016-05-10 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilmo. Dr. FREDDYS LAMES DAVRENTE . 1 extracted
materia 590/2016 2016-05-10 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara MUnicipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilmo. Dr. MICHAEL MENEZES DE OLIVEIRA . 1 extracted
materia 591/2016 2016-05-10 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilmo. JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO . 1 extracted
materia 594/2016 2016-05-10 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilmo. Sr. RENATO FERREIRA SONCIN. 1 extracted
materia 595/2016 2016-05-10 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilmo. Sr. VALDIR DA SILVA. 1 extracted
materia 596/2016 2016-05-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. VALDIR DA SILVA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA, 1 extracted
materia 597/2016 2016-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BRUNO CRUZ CAMPOS, CAPITÃO DO CBMERJ. 1 extracted
materia 598/2016 2016-05-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. RENATO FERREIRA SONCIN 1 extracted
materia 599/2016 2016-05-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalhas do Mérito Engenheiro Belfort ao lim o sro JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO". Autoria: Vereador NUNA 1 extracted
materia 600/2016 2016-05-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalhas do Mérito Engenheiro Belfort ao lim o sro MICHAEL MENEZES DE OLIVEIRA" Autoria: Vereador NUNA 1 extracted
materia 565/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALBERTO HAMED. 1 extracted
materia 566/2016 2016-05-09 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO T´TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO. SR. MARCOS ABRAHÃO. 1 extracted
materia 526/2016 2016-05-03 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 517/2016 2016-05-02 Requerimento REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Sr. Marcello de Mello Silva, Coreógrafo e Dançarino, pelo trabalho social que vem realizando nas comunidades. Promovendo através da dança uma melhor qualidade de vida para os munícipes. Demonstrando através do profissionalismo, seu compromisso com a nossa sociedade belforroxense 1 extracted
materia 524/2016 2016-05-02 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NA AVENIDA CENTRAL COM AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, NO PARQUE VILA PAULINA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 514/2016 2016-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DAVI PERINI VERMELHO, VEREADOR. 1 extracted
materia 473/2016 2016-04-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VINICIUS CORDEIRO. 1 extracted
materia 501/2016 2016-04-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELLO LUIS PEREIRA VARGAS. 1 extracted
materia 502/2016 2016-04-28 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: TRANSFORMAR EM AREA DE LAZER A AVENIDA BRASIL , NO BAIRRO CENTRO , NESTE MUNICIPIO, , AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 AS 17H 1 extracted
materia 503/2016 2016-04-28 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS. SRS. ANDERSON CALEB SOARES DE ALMEIDA E PASTOR CHARLES ROBERT VILLAÇA. 1 extracted
materia 512/2016 2016-04-28 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AOS SRS: RITA LUZIETE PEREIRA DA COSTA LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA DA ROSA OZINEIDE BARBOSA DA SILVA ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA. 1 extracted
norma 3556/2016 2016-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VINICIUS CORDEIRO. 1 extracted
materia 466/2016 2016-04-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. GILMAR PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 467/2016 2016-04-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. ROBERTO DE ARAUJO E SILVA. 1 extracted
materia 468/2016 2016-04-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. FLAVIO DA CUNHA GARCIA FILHO. 1 extracted
materia 469/2016 2016-04-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. ANDERSON LOPES LEAL. 1 extracted
materia 470/2016 2016-04-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. NILSON MOREIRA PONTES. 1 extracted
materia 474/2016 2016-04-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO ILMO. SR. MODESTINO AUGUSTO DE ASSIS MARTINS WOERDENDAG. 1 extracted
materia 475/2016 2016-04-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE. 1 extracted
materia 432/2016 2016-04-14 Indicação RECAPEAMENTO RUA JESUS CASTOR - BAIRRO: PIAM. 1 extracted
materia 433/2016 2016-04-14 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (CARLOS ANGELO) 1 extracted
materia 434/2016 2016-04-14 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilmos Srs. JAIME PADILHA DOS PASSOS; CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (CARLOS ANGELO). 1 extracted
materia 398/2016 2016-04-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA VALÉRIA DA SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 399/2016 2016-04-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR WILSON BORELY ALBERNOZ. 1 extracted
materia 400/2016 2016-04-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR SEVERINO JOSÉ DE MELO. 1 extracted
materia 406/2016 2016-04-07 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilmos Srs. FÁBIO GOMES DA SILVA - Secretário de Governo do Município de Japeri; IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - Prefeito do Município de Japeri; FABIANO SANTOS COSTA -- 3 0 Sargento da PMERJ, RG 79174; ASAFE ANACLETO NOGUEIRA -- 20 Sargento da PMERJ, RG 67.252; MIRTIÇA PEREIRA DE FREITAS CUNHA - Secretária Executiva de Governo do Município de Japeri. 1 extracted