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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 328/2016 2016-03-17 Projeto de Lei Ordinária "Reconhece como Utilidade Pública 0 GRUPO DE AUTORIA: VER. MARKINHO GANDRA 1 extracted
materia 299/2016 2016-03-16 Indicação RECAPEAMENTO RUA HOMERO GARCIA - BAIRRO: CASTELAR. 1 extracted
materia 272/2016 2016-03-15 Indicação RECAPEAMENTO RUA DONA ODETE - BAIRRO NOVA PIAM. 1 extracted
materia 273/2016 2016-03-15 Indicação RECAPEAMENTO RUA DONA ODETE - BAIRRO NOVA PIAM. 1 extracted
materia 274/2016 2016-03-15 Indicação RECAPEAMENTO RUA AXÉLIA - BAIRRO: NOVA PIAM. 1 extracted
materia 275/2016 2016-03-15 Indicação RECAPEAMENTO RUA MONSENHOR PIZARRO - BAIRRO NOVA PIAM. 1 extracted
materia 290/2016 2016-03-15 Indicação RECAPEAMENTO RUA VARGAS COUTINHO - BAIRRO: CASTELAR. 1 extracted
materia 291/2016 2016-03-15 Indicação RECAPEAMENTO RUA ALGUSTINHO VITÓRIO - BAIRRO: CASTELAR 1 extracted
materia 292/2016 2016-03-15 Indicação RECAPEAMENTO RUA ANA DIAS - BAIRRO: CASTELAR. 1 extracted
materia 293/2016 2016-03-15 Indicação RECAPEAMENTO RUA JOAQUIM VITÓRIO - BAIRRO: CASTELAR. 1 extracted
materia 294/2016 2016-03-15 Indicação RECAPEAMENTO RUA SÃO JOÃO - BAIRRO: CASTELAR. 1 extracted
materia 295/2016 2016-03-15 Indicação RECAPEAMENTO RUA LAURO MEDEIROS - BAIRRO: CASTELAR. 1 extracted
materia 256/2016 2016-03-14 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃ LOUVOR", aos limos. Senhores. IVALDO BARBOSA DOS SANTOS-TIMOR - PREFEITO DE JAPERI FÁBIO GOMES DA SILVA- SEC. DE GOVERNO DE JAPERI MIRTIÇA PEREIRA DE FREITAS CUNHA - SEC. EXECUTIVA DE GOV. DE JAPERI. FABIANO SANTOS COSTA-TERCEIRO SGT. PMERJ- RG.79174. 0 no document
materia 257/2016 2016-03-14 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO. SR. IVALDO DO BARBOS, DOS SANTOS - TIMOR" 1 extracted
materia 236/2016 2016-03-10 Projeto de Decreto Legislativo RETIRADO PELO AUTOR EM 10/11/2009 1 extracted
materia 237/2016 2016-03-10 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE BISSOLI MOREIRA. 1 extracted
materia 239/2016 2016-03-10 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilmo. Sr. JONAS BARBOSA DE MELLO. 1 extracted
materia 240/2016 2016-03-10 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE BISSOLI MOREIRA. 1 extracted
materia 241/2016 2016-03-10 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilmo. Sr. MARCIO VALERIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 200/2016 2016-03-03 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS. SRS. JOSIVALDO CIPRIANO DE SOUZA, MARCELO JOSÉ MACENA DE MELO, SEVERINO JOSÉ DE MELO, WILSON BORELY ALBERNAZ E VALÉRIA DA SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 201/2016 2016-03-03 Indicação INDICAÇÃO: NOVA REDE DE ESGOTO,DRENAGEM E RECAPEAMENTO NA RUA MARIA TEDIM. 1 extracted
materia 181/2016 2016-03-01 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATI "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014" Autoria: MESA DIRETORA Art.10 — Ficam aprovadas as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais referentes ao exercício de 2014. Art.20 — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA: A presente medida se faz necessária para atender a determinação do Tribunal de Contas e o disposto no regulamento municipal. Sala 1 extracted
materia 184/2016 2016-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE: "sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do Município de Belford Roxo e dá outras providências". Autor: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo. 1 extracted
materia 186/2016 2016-03-01 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei N O.:, de 2016. (Ver. Rodrigo Com a Força do Povo) DISPÕE: "sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas no município de Belford Roxo a disponibilizar aos familiares ou responsáveis boletim médico diário acerca do estado de saúde do paciente e dá outras providências" Autor: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo. 1 extracted
norma 3518/2016 2016-03-01 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATI "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014" Autoria: MESA DIRETORA Art.10 — Ficam aprovadas as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais referentes ao exercício de 2014. Art.20 — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA: A presente medida se faz necessária para atender a determinação do Tribunal de Contas e o disposto no regulamento municipal. Sala 1 extracted
materia 175/2016 2016-02-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilma Sra. VALESCA DOS SANTOS BOTELHO. 1 extracted
materia 176/2016 2016-02-29 Requerimento VENHO REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇÃO DE LOUVOR”, AO ILMO SR. ATAÍDE DE CASTRO. 1 extracted
materia 177/2016 2016-02-29 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. MARCOS ALEXANDRE VIEIRA SANTANA, Soldado da PMERJ. 1 extracted
materia 178/2016 2016-02-29 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VINÍCIUS AUGUSTO DA COSTA, Subsecretário de Vigilância Sanitária 1 extracted
materia 416/2016 2016-02-29 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao IlmO Sr. FRANCISCO DA SILVA NEGREIROS FILHO" Autoria: VER. BETO COSTA 1 extracted
materia 156/2016 2016-02-24 Indicação DESOBSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS SITUADA NA AVENIDA JACKSON MARTINS NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI. 1 extracted
materia 155/2016 2016-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE GUILLAIN-BARRE NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2016 2016-02-17 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEX SILVA ANDRÉ, Tenente-Coronel 40 GBM". 1 extracted
materia 1618/2015 2015-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR. 1 extracted
materia 1631/2015 2015-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DR. CESAR HENRIQUE MARIANO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1632/2015 2015-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DR. RONALDO JORGE DA SILVA (NALDO BENNY). 1 extracted
materia 1658/2015 2015-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO ILMO SR. REYNALDO BRAGA. 1 extracted
materia 1659/2015 2015-12-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. MARCIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1677/2015 2015-12-10 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. MARIA DA GLÓRIA VAZ DA SILVA 1 extracted
materia 1678/2015 2015-12-10 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. HORÁCIO COELHO 1 extracted
materia 1679/2015 2015-12-10 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilmo. Sr. HORÁCIO COELHO. 1 extracted
norma 3494/2015 2015-12-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DR. WILLIAM SILVA GOMES BARBIO (WILLIAM BARBIO). 1 extracted
norma 3495/2015 2015-12-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DR. RONALDO JORGE DA SILVA (NALDO BENNY). 1 extracted
norma 3496/2015 2015-12-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DR. CESAR HENRIQUE MARIANO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3502/2015 2015-12-10 Decreto Legislativo "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. HORÁCIO COELHO 1 extracted
norma 3506/2015 2015-12-10 Decreto Legislativo o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GILCEMAR CAMPISTA SÃO BENTO". Art. 12 - Fica concedido o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GILCEMAR CAMPISTA SÃO BENTO; 1 extracted
norma 3508/2015 2015-12-10 Decreto Legislativo "Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA. SRA. JOSSANA GLESSA SIQUEIRA DA SILVA". 1 extracted
norma 3510/2015 2015-12-10 Decreto Legislativo "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. MARIA DA GLÓRIA VAZ DA SILVA 1 extracted
norma 3512/2015 2015-12-10 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA AO ILMO SR. REYNALDO BRAGA. 1 extracted
norma 3513/2015 2015-12-10 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. MARCIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted