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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2017 2017-01-23 Indicação Indica obras de recapeamento na rua Julio, bairro Jardim Tupiara 1 extracted
materia 175/2017 2017-01-23 Indicação Indica obras de recapeamento na rua da Felicidade, bairro Jardim Tupiara. 0 no document
norma 1539/2016 2016-12-21 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N e DE DE DEZEMBRO DE 2016 "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Belford Roxo para o quadriênio 2017 a 1 extracted
materia 1522/2016 2016-12-15 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO ILMO. SR. AMAURI ALVES CABRAL" t. 12 - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO . SR. AMAURI ALVES CABRAL; Art. 20- - Este decreto entrará em vigor revogando as disposições em contrário. ICA: O presente projeto tem como objetivo a por sua honrosa atuação profissional e nto e desenvolvimento da nossa cidade. Sala de Sessões, 15 de ezembro de 2016. MARKINHO GANDRA PRESIDENTE 1 extracted
materia 1523/2016 2016-12-15 Requerimento VENHO REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “ MOÇÃO DE LOUVOR”, AO ILMO SR. ROBERTO LUCIANO BERTO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 3602/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. TENENTE CORONEL MARCUS AURELIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3603/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PASTOR MARCELO CAETANO NOGUEIRA. 1 extracted
norma 3604/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. GEORGINA PINHEIRO VALLONA". Autoria: Vereador MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. GEORGINA PINHEIRO VALLONA; Art . 20 . -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 3605/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº WALTEMBERGUE PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 3606/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. NILSON GOMES VIEIRA" 1 extracted
materia 1430/2016 2016-12-01 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): CORONEL MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1431/2016 2016-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. TENENTE CORONEL MARCUS AURELIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 428/2016 2016-11-29 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO DA INDICAÇÃO ÁREA DE LAZER E PORTÃO LOGRADOURO AV. SÃO JORGE - CEP 26.160.262 BAIRRO NOVA AURORA Justificativa: 1 extracted
materia 1425/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N e DE DE DEZEMBRO DE 2016 "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Belford Roxo para o quadriênio 2017 a 1 extracted
materia 1372/2016 2016-11-22 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº WALTEMBERGUE PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 1230/2016 2016-11-07 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. WALNEY ROCHA - DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
norma 280/2016 2016-10-27 Resolução Constitui C.E.I. — Comissão Especial de Inquérito, conforme especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 1220/2016 2016-10-26 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares para o transporte de pessoas no Município de Belford Roxo e dá outras provideÊncias. 1 extracted
materia 1218/2016 2016-10-25 Projeto de Resolução Constitui C.E.I. — Comissão Especial de Inquérito, conforme especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 1219/2016 2016-10-25 Projeto de Resolução RESOLUCÃO NO 281 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. "Cria Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI". 1 extracted
norma 281/2016 2016-10-25 Resolução RESOLUCÃO NO 281 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. "Cria Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI". 1 extracted
materia 1209/2016 2016-10-20 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PASTOR MARCELO CAETANO NOGUEIRA. 1 extracted
materia 1192/2016 2016-10-18 Requerimento EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, TENDO EM VISTA RUMORES DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/00000162/2016... 1 extracted
materia 1200/2016 2016-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÓE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVO PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE BELFORD ROXO E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2016 2016-09-20 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS PASTORES E BISPOS: ANTONIO LAURINDO, JOEL SOARES MARIANO, MARIA CONCEIÇÃO MAGALHÃES MARIANO, APÓSTOLO LUIZ CARLOS DA SILVA, REINALDO FERREIRA, ROSEANE FERREIRA, LÚCIA VINAND, ALINE DOS SANTOS SILVA, PAULO GABRIEL VASCONCELOS SARAIVA, JÚLIA LIMA DOS SANTOS SARAIVA, GABRIEL SANTOS DE SOUZA, ELIAS DALCIM, NÁDIA DOS SANTOS PASSOS, MARCELO DA SILVA AYRES, NORMA DOS SANTOS DIAS, GERMANO SOARES SILVA, MOISES FELITO DOS SANTOS, OENES DE CARVALHO, DAMIÃO BATISTA, ROMILDO DUTRA, DJALMA BORGES, MANOEL BEZERRA, JOSE CARLOS FERREIRA, DENERVAL MEDEIROS FILHO, LUCIA VINARD, ROBERTO MENEZES, SANDRO MOREIRA MATTOS, WELINGTON DA SILVA, PAULINO GERALDO, SEVERINO JOSÉ DE MELO, NATANAEL DIAS BATISTA, MOISES DIAS BATISTA, ALBERTO DO COUTO VALENTIM, CLAUDIO NOR DE OLIVEIRA REIS, GUILHERME LIMA PENA, ENEAS FAGUNDES, PAULO CESAR RIBEIRO, MARCOS BOUSUID, JOAB MATTOS, RAFAEL DE SOUZA RANGEL, JOÃO BATISTA SEBASTIÃO, JONAS FRANCISCO DE PAULA, JOSE ROQUE DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-09-16 Projeto de Lei Ordinária Proibe as ações que menciona, do Poder Executivo, e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, por seus representantes legais aprovou a presente: LEI Art. 1 0 - Ficam suspensos os pagamentos efetuados pelo Poder Executivo, a qualquer titulo e a qualquer fornecedor. 1 extracted
materia 1112/2016 2016-09-16 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. NILSON GOMES VIEIRA" 1 extracted
materia 87/2016 2016-09-02 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS. PASTORES: GEILSON SANTANA TEODORO ROBERTO DE AGUIAR CUSTÓDIO JOEL ESTEVES DA SILVA WAGNER DEVENS ISAIAS ALBERICI VALDEMIR LEMOS CELSO FELIZOLA DE OLIVEIRA JOSÉ PEREIRA LIMA JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA DIAS ELIANE BARROS DIAS ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA SANDRA HELENA TAVARES DA SILVA DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO DA COSTA GERMANO SOARES SILVA MOYSES CELITO DOS SANTOS OENES DE CARVALHO DAMIÃO BATISTA ROMILDO DUTRA DJALMA BORGES MANOEL BEZERRA JOSÉ CARLOS FERREIRA DENERVAL MEDEIROS FILHO LUCIA VINARD ROBERTO MENEZES SANDRO MOREIRA MATTOS WELINGTON DA SILVA PAULINO GERALDO SEVERINO JOSÉ DE MELO NATANAEL DIAS BATISTA ALBERTO DO COUTO VALENTIM CLAUDIO NOR DE OLIVEIRA REIS GUILHERME LIMA PENA ENEAS FAGUNDES PAULO CESAR RIBEIRO MARCOS BOUSUID JOAB MATTOS RAFAEL DE SOUZA RANGEL 1 extracted
materia 1066/2016 2016-09-01 Requerimento REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a ILMA. SRA. GEORGINA PINHEIRO VALLONA 1 extracted
materia 1067/2016 2016-09-01 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. GEORGINA PINHEIRO VALLONA". Autoria: Vereador MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. GEORGINA PINHEIRO VALLONA; Art . 20 . -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 990/2016 2016-08-09 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. MILTON WELBY MERCADANTE PELA SUA HONROSA ATUAÇÃO NA NOSSA CIDADE E PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA POPULAÇÃO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMISSO COM A NOSSA SOCIEDADE. 1 extracted
materia 991/2016 2016-08-09 Requerimento DARTANHAN FABRÍCIO NUNES DE ASSUNÇÃO MAJOR PMERJ RG 77546 LUIZ FERNANDO CORRÊA ACA CAPITÃO PMERJ RG 77291 BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES SUBTENENTE PMERJ RG 73345 MANOEL SEVERO GUIMARÃES NETO 1 SARGENTO PMERJ RG 55990 DAVSON PATRÍCIO DE SOUSA 2 SARGENTO PMERJ RG 66298 VALTER SOBREIRA DOS SANTOS FILHO 3 SARGENTO PMERJ RG 72864 FELIPE BRITO SOARES CABO PMERJ RG 82075 ADRIANO DA SILVA 3 SARGENTO PMERJ RG 80001 LUCIANO FERNANDES GONÇALVES DA COSTA SUBTENENTE PMERJ RG 57503 LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARAÚJO 2 SARGENTO PMERJ RG 62192 ITALO MARCELLO RUSSO 2 SARGENTO PMERJRG 687 1 extracted
materia 993/2016 2016-08-09 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS. PASTORES: TIAGO FRANCISCO DE MENEZES JANETE DA PENHA FRANCISCO DE MENEZES FABRÍCIO DOS SANTOS NOGUEIRA 1 extracted
materia 973/2016 2016-08-02 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE SÃO JOSÉ. BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 974/2016 2016-08-02 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DO PARQUE SÃO JOSÉ EM 24 HORAS. BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 3589/2016 2016-07-28 Decreto Legislativo "Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. REJANE ROMERO FAZOLO - ASSISTENTE SOCIAL E TERAPEUTA FAMILIAR DA MARINHA BRASIL". 1 extracted
norma 3596/2016 2016-07-28 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Leonel de Moura Brizola ao Ilmo Sra Jaime Padilha dos Passos". Autoria: Vereador Valtinho 1 extracted
norma 3597/2016 2016-07-28 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL MAX SILVA DA COSTA 1 extracted
norma 3598/2016 2016-07-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MANUEL PEDRO DA SILVA. 1 extracted
norma 3599/2016 2016-07-28 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Leonel de Moura Brizola ao Ilmo Sr0 Emandes Freires da Silva Filho". Autoria: Vereador Valtinho 1 extracted
materia 952/2016 2016-07-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MANUEL PEDRO DA SILVA. 1 extracted
materia 932/2016 2016-07-21 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO LABORATÓRIO CENTRAL DE BELFORD ROXO LTDA. 1 extracted
materia 935/2016 2016-07-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL MAX SILVA DA COSTA 1 extracted
materia 933/2016 2016-07-18 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRª. ELISABETE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 934/2016 2016-07-18 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. CLAYTON NUNES PAIXÃO. 1 extracted
norma 1538/2016 2016-07-18 Lei Ordinária INSTITUI A POLITICA PUBLICA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DA CIDADE DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 904/2016 2016-07-14 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", A ILMA DRA. RENATA SOARES COSTA. 1 extracted
materia 911/2016 2016-07-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O DIPLOMA NEYLO RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 912/2016 2016-07-14 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. REJANE ROMERO FAZOLO - ASSISTENTE SOCIAL E TERAPEUTA FAMILIAR DA MARINHA BRASIL". 1 extracted
materia 870/2016 2016-07-12 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. MARCIO VARELLA COELHO- INSPETOR DE TRÁFEGO TRANSPORTE BLANCO. 1 extracted