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174/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
Indica obras de recapeamento na rua Julio, bairro Jardim Tupiara |
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| materia |
175/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
Indica obras de recapeamento na rua da Felicidade, bairro Jardim Tupiara. |
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no document
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| norma |
1539/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N e DE DE DEZEMBRO DE 2016 "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Belford Roxo para o quadriênio 2017 a |
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1522/2016 |
2016-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃO
ILMO. SR. AMAURI ALVES CABRAL"
t. 12 - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO
. SR. AMAURI ALVES CABRAL;
Art. 20- - Este decreto entrará em vigor revogando as disposições em contrário.
ICA: O presente projeto tem como objetivo a por sua honrosa atuação profissional e nto e desenvolvimento da nossa cidade.
Sala de Sessões, 15 de ezembro de 2016.
MARKINHO GANDRA
PRESIDENTE |
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1523/2016 |
2016-12-15 |
Requerimento |
VENHO REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
“ MOÇÃO DE LOUVOR”, AO ILMO SR. ROBERTO LUCIANO BERTO DOS SANTOS. |
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| norma |
3602/2016 |
2016-12-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. TENENTE CORONEL MARCUS AURELIO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
3603/2016 |
2016-12-13 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PASTOR MARCELO CAETANO NOGUEIRA. |
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| norma |
3604/2016 |
2016-12-13 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. GEORGINA PINHEIRO VALLONA".
Autoria: Vereador MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA.
GEORGINA PINHEIRO VALLONA;
Art . 20 . -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
3605/2016 |
2016-12-13 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº WALTEMBERGUE PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
3606/2016 |
2016-12-13 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO
ILMO. SR. NILSON GOMES VIEIRA" |
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| materia |
1430/2016 |
2016-12-01 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): CORONEL MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1431/2016 |
2016-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. TENENTE CORONEL MARCUS AURELIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
428/2016 |
2016-11-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação.
OBJETO DA INDICAÇÃO ÁREA DE LAZER E PORTÃO
LOGRADOURO AV. SÃO JORGE - CEP 26.160.262
BAIRRO NOVA AURORA
Justificativa: |
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| materia |
1425/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N e DE DE DEZEMBRO DE 2016 "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Belford Roxo para o quadriênio 2017 a |
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| materia |
1372/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SRº WALTEMBERGUE PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
1230/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. WALNEY ROCHA - DEPUTADO FEDERAL. |
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| norma |
280/2016 |
2016-10-27 |
Resolução |
Constitui C.E.I. — Comissão Especial de Inquérito, conforme especifica e dá outras providências". |
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| materia |
1220/2016 |
2016-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares para o transporte de pessoas no Município de Belford Roxo e dá outras provideÊncias. |
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| materia |
1218/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Resolução |
Constitui C.E.I. — Comissão Especial de Inquérito, conforme especifica e dá outras providências". |
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| materia |
1219/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Resolução |
RESOLUCÃO NO 281 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
"Cria Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI". |
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| norma |
281/2016 |
2016-10-25 |
Resolução |
RESOLUCÃO NO 281 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
"Cria Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI". |
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| materia |
1209/2016 |
2016-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PASTOR MARCELO CAETANO NOGUEIRA. |
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| materia |
1192/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, TENDO EM VISTA RUMORES DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/00000162/2016... |
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| materia |
1200/2016 |
2016-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÓE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVO PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE BELFORD ROXO E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2016 |
2016-09-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS PASTORES E BISPOS:
ANTONIO LAURINDO, JOEL SOARES MARIANO, MARIA CONCEIÇÃO MAGALHÃES MARIANO, APÓSTOLO LUIZ CARLOS DA SILVA, REINALDO FERREIRA, ROSEANE FERREIRA, LÚCIA VINAND, ALINE DOS SANTOS SILVA, PAULO GABRIEL VASCONCELOS SARAIVA, JÚLIA LIMA DOS SANTOS SARAIVA, GABRIEL SANTOS DE SOUZA, ELIAS DALCIM, NÁDIA DOS SANTOS PASSOS, MARCELO DA SILVA AYRES, NORMA DOS SANTOS DIAS, GERMANO SOARES SILVA, MOISES FELITO DOS SANTOS, OENES DE CARVALHO, DAMIÃO BATISTA, ROMILDO DUTRA, DJALMA BORGES, MANOEL BEZERRA, JOSE CARLOS FERREIRA, DENERVAL MEDEIROS FILHO, LUCIA VINARD, ROBERTO MENEZES, SANDRO MOREIRA MATTOS, WELINGTON DA SILVA, PAULINO GERALDO, SEVERINO JOSÉ DE MELO, NATANAEL DIAS BATISTA, MOISES DIAS BATISTA, ALBERTO DO COUTO VALENTIM, CLAUDIO NOR DE OLIVEIRA REIS, GUILHERME LIMA PENA, ENEAS FAGUNDES, PAULO CESAR RIBEIRO, MARCOS BOUSUID, JOAB MATTOS, RAFAEL DE SOUZA RANGEL, JOÃO BATISTA SEBASTIÃO, JONAS FRANCISCO DE PAULA, JOSE ROQUE DOS SANTOS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proibe as ações que menciona, do Poder Executivo, e dá outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, por seus representantes legais aprovou a presente:
LEI
Art. 1 0 - Ficam suspensos os pagamentos efetuados pelo Poder Executivo, a qualquer titulo e a qualquer fornecedor. |
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| materia |
1112/2016 |
2016-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede o TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO
ILMO. SR. NILSON GOMES VIEIRA" |
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| materia |
87/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS. PASTORES:
GEILSON SANTANA TEODORO
ROBERTO DE AGUIAR CUSTÓDIO
JOEL ESTEVES DA SILVA
WAGNER DEVENS
ISAIAS ALBERICI
VALDEMIR LEMOS
CELSO FELIZOLA DE OLIVEIRA
JOSÉ PEREIRA LIMA
JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA DIAS
ELIANE BARROS DIAS
ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
SANDRA HELENA TAVARES DA SILVA DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DA COSTA
GERMANO SOARES SILVA
MOYSES CELITO DOS SANTOS
OENES DE CARVALHO
DAMIÃO BATISTA
ROMILDO DUTRA
DJALMA BORGES
MANOEL BEZERRA
JOSÉ CARLOS FERREIRA
DENERVAL MEDEIROS FILHO
LUCIA VINARD
ROBERTO MENEZES
SANDRO MOREIRA MATTOS
WELINGTON DA SILVA
PAULINO GERALDO
SEVERINO JOSÉ DE MELO
NATANAEL DIAS BATISTA
ALBERTO DO COUTO VALENTIM
CLAUDIO NOR DE OLIVEIRA REIS
GUILHERME LIMA PENA
ENEAS FAGUNDES
PAULO CESAR RIBEIRO
MARCOS BOUSUID
JOAB MATTOS
RAFAEL DE SOUZA RANGEL |
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| materia |
1066/2016 |
2016-09-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a
ILMA. SRA. GEORGINA PINHEIRO VALLONA |
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| materia |
1067/2016 |
2016-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. GEORGINA PINHEIRO VALLONA".
Autoria: Vereador MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA.
GEORGINA PINHEIRO VALLONA;
Art . 20 . -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
990/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. MILTON WELBY MERCADANTE PELA SUA HONROSA ATUAÇÃO NA NOSSA CIDADE E PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA POPULAÇÃO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMISSO COM A NOSSA SOCIEDADE. |
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| materia |
991/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
DARTANHAN FABRÍCIO NUNES DE ASSUNÇÃO
MAJOR PMERJ RG 77546
LUIZ FERNANDO CORRÊA ACA
CAPITÃO PMERJ RG 77291
BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES
SUBTENENTE PMERJ RG 73345
MANOEL SEVERO GUIMARÃES NETO
1 SARGENTO PMERJ RG 55990
DAVSON PATRÍCIO DE SOUSA
2 SARGENTO PMERJ RG 66298
VALTER SOBREIRA DOS SANTOS FILHO
3 SARGENTO PMERJ RG 72864
FELIPE BRITO SOARES
CABO PMERJ RG 82075
ADRIANO DA SILVA
3 SARGENTO PMERJ RG 80001
LUCIANO FERNANDES GONÇALVES DA COSTA
SUBTENENTE PMERJ RG 57503
LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARAÚJO
2 SARGENTO PMERJ RG 62192
ITALO MARCELLO RUSSO
2 SARGENTO PMERJRG 687 |
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| materia |
993/2016 |
2016-08-09 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS. PASTORES:
TIAGO FRANCISCO DE MENEZES
JANETE DA PENHA FRANCISCO DE MENEZES
FABRÍCIO DOS SANTOS NOGUEIRA |
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| materia |
973/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE SÃO JOSÉ.
BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ |
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| materia |
974/2016 |
2016-08-02 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DO PARQUE SÃO JOSÉ
EM 24 HORAS.
BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ |
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| norma |
3589/2016 |
2016-07-28 |
Decreto Legislativo |
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. REJANE ROMERO FAZOLO - ASSISTENTE SOCIAL E TERAPEUTA FAMILIAR DA MARINHA BRASIL". |
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| norma |
3596/2016 |
2016-07-28 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Leonel de Moura Brizola ao Ilmo Sra Jaime Padilha dos Passos".
Autoria: Vereador Valtinho |
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| norma |
3597/2016 |
2016-07-28 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL MAX SILVA DA COSTA |
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| norma |
3598/2016 |
2016-07-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MANUEL PEDRO DA SILVA. |
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| norma |
3599/2016 |
2016-07-28 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Leonel de Moura Brizola ao Ilmo Sr0 Emandes Freires da Silva Filho".
Autoria: Vereador Valtinho |
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| materia |
952/2016 |
2016-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MANUEL PEDRO DA SILVA. |
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| materia |
932/2016 |
2016-07-21 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO LABORATÓRIO CENTRAL DE BELFORD ROXO LTDA. |
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| materia |
935/2016 |
2016-07-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL MAX SILVA DA COSTA |
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| materia |
933/2016 |
2016-07-18 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRª. ELISABETE DE OLIVEIRA. |
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| materia |
934/2016 |
2016-07-18 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. CLAYTON NUNES PAIXÃO. |
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| norma |
1538/2016 |
2016-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA PUBLICA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA DA CIDADE DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
904/2016 |
2016-07-14 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", A ILMA DRA. RENATA SOARES COSTA. |
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| materia |
911/2016 |
2016-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIPLOMA NEYLO RIBEIRO DA SILVA. |
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| materia |
912/2016 |
2016-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. REJANE ROMERO FAZOLO - ASSISTENTE SOCIAL E TERAPEUTA FAMILIAR DA MARINHA BRASIL". |
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| materia |
870/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. MARCIO VARELLA COELHO- INSPETOR DE TRÁFEGO TRANSPORTE BLANCO. |
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