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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3069/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AGENOR FERREIRA MOTÉ FILHO. 1 extracted
norma 3070/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WILSON BASÍLIO DE MORAES. 1 extracted
norma 3071/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3072/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANTONIO ANGELO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3073/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ELEIL GONÇALVES. 1 extracted
norma 3074/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RUI TORQUATO DE SOUZA. 1 extracted
norma 3075/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR AGEU PINTO DE SOUZA. 1 extracted
norma 3076/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SERGIO DELLA ROCCA. 1 extracted
norma 3077/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 3078/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. SERGIO DELLA ROCCA. 1 extracted
norma 3079/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo VA-ffl1A LE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL MÉDICO da PMERJ GERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
norma 3080/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL da PMERJ ADVANIL KLEIN CLASS". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
norma 3081/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr0 . CORONEL da PMERJ SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
materia 182/2013 2013-11-19 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SARGENTO RONCALLI NA AVENIDA TEN. ARMINDO LEAL GONÇALVES, TORNANDO O NOSOCÔMIO COM ATENDIMENTO E AMBULÂNCIA 24H. 1 extracted
materia 1938/2013 2013-11-19 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. aço RIBEIRO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1939/2013 2013-11-19 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. aço RIBEIRO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1944/2013 2013-11-19 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA. SRA. ALDÉLIA MAGALDI DE MORAES. 1 extracted
materia 1946/2013 2013-11-19 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO DO LOGRADOURO , AVENIDA CANAL BOTAS. 1 extracted
materia 1947/2013 2013-11-19 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE O REPARO DO TALUDE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA AVENIDA TENENTE ARMINDO LEAL GONÇALVES. 1 extracted
materia 1948/2013 2013-11-19 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AV. CANAL DO BOTAS NA AVENIDA ATLÃNTICA. 1 extracted
materia 1949/2013 2013-11-19 Indicação QUE O PODER MUNICIPAL FAÇA OS REPAROS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS: ESTRELA DALVA NÚMERO 17,20, AV. ATLÂNTICA NÚMERO 08219, ALFA NÚMERO 07880, 231, 08214, CRUZEIRO DO SUL NÚMERO 07879, 07878, 26, ALCIONE NÚMERO 08225, 08226, 08227, CIRIO NÚMERO 20 , AVENIDA SÃO BENTO NÚMERO 08205, 08240,08241, 08243, 08244, ALDEBARÃ NÚMERO 08145, 08246, PRAÇA ORION NO BAIRRO RECANTUS. 1 extracted
materia 1950/2013 2013-11-19 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA OS REPAROS DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS: SÃO LUIZ NÚMERO 53, 177, SÃO PAULO NÚMERO 128, SANTO ANTÔNIO NÚMERO 54, SANTO ANDRÉ NÚMERO 53, 89, SÃO COSME NÚMERO 76, SÃO CAETANO NÚMERO 192, SÃO FRANCISCO DE ASSIS NÚMERO 177 NO BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 3048/2013 2013-11-19 Projeto de Decreto Legislativo "Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm o " Sra. Maria de Lourdes de Jesus Queiroz. 1 extracted
norma 3044/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo "Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm 0 " Sra. Eri Silva. 1 extracted
norma 3045/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo "Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm o " Sr. Marcelo Vieira Campos — Mercado Box União. 1 extracted
norma 3046/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo "Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm " Sr. Carlos Eduardo Xavier da Silva — Academia Transformes. 1 extracted
norma 3047/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo "Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm 0 " Sr. Celestino da Silva Magalhães. 1 extracted
norma 3048/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo "Concede O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao Ilm o " Sra. Maria de Lourdes de Jesus Queiroz. 1 extracted
norma 3050/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GLADES DO HORTO ERVITE LIMA. 1 extracted
norma 3051/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo "Concede A MEDALHA ENGENHEIRO BELFORD ao Ilm 0 " Sr. Armando Penélis". 1 extracted
norma 3052/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo "Concede O TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao limo " Sr. Marcos Antônio Dias da Fonseca." 1 extracted
norma 3053/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo "Concede O TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao IlmO " Sr. Enilson Lobo de Moraes." 1 extracted
norma 3054/2013 2013-11-19 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANTONIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
norma 3055/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AGNALDO JOAO DA SILVA. 0 no document
norma 3056/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo Fica concedida o Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sra . Namir Lopes de Souza. 1 extracted
norma 3057/2013 2013-11-19 Decreto de Lei Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DR. WEBER LARCHER PIMENTA. 1 extracted
norma 3058/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JUAREZ DE SOUZA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3059/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ COSTA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3060/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADEMIR BENJAMIM DOS SANTOS". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3061/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR. JONATHAN FRANCISCO DOS SANTOS". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3062/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. JOANA D'ARC BATISTA DA SILVA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3063/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO SOARES DE MELO. 1 extracted
norma 3064/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE LUIS BASÍLIO DE MORAES. 1 extracted
norma 3065/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE A MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao ILMO. SR. REGINALDO FERREIRA GOMES". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3066/2013 2013-11-19 Decreto Legislativo "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao ILMO. SR. MANOEL PEREIRA TEIXEIRA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 910/2013 2013-11-14 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRa . SANDRA MARIA BATISTA FERREIRA DE ARAUJO". 1 extracted
materia 1918/2013 2013-11-14 Projeto de Decreto Legislativo MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao IlmO Sr. SEVERINO DO RAMO DE MACEDO MEDEIROS". 1 extracted
materia 1867/2013 2013-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. FERNANDO VIEIRA BASTOS, MAJOR DA PMERJ. 1 extracted
materia 1869/2013 2013-11-12 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR'', ao Ilmo. Sr. 20 TENENTE DA PMERJ RICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS - RG: 43.165 1 extracted
materia 1871/2013 2013-11-12 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE MARIA EMERICK 1 extracted