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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1847/2013 2013-11-05 Projeto de Decreto Legislativo "Concede O TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao limo " Sr. Marcos Antônio Dias da Fonseca." 1 extracted
materia 1848/2013 2013-11-05 Projeto de Decreto Legislativo "Concede A MEDALHA ENGENHEIRO BELFORD ao Ilm 0 " Sr. Armando Penélis". 1 extracted
materia 1856/2013 2013-11-05 Requerimento ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 28/04/2026. 1 extracted
materia 1870/2013 2013-11-05 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRº. JOÃO LUIZ DE SOUZA SANTOS. 1 extracted
norma 252/2013 2013-11-05 Resolução "Dispõe sobre criação de cargos em comissão, fixa remuneração e dá outras providências". 1 extracted
materia 1823/2013 2013-11-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR. JONATHAN FRANCISCO DOS SANTOS". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1824/2013 2013-11-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADEMIR BENJAMIM DOS SANTOS". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1825/2013 2013-11-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. JOANA D'ARC BATISTA DA SILVA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1826/2013 2013-11-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ COSTA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1827/2013 2013-11-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JUAREZ DE SOUZA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1828/2013 2013-11-04 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao ILMO. SR. MANOEL PEREIRA TEIXEIRA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1829/2013 2013-11-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE A MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao ILMO. SR. REGINALDO FERREIRA GOMES". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1778/2013 2013-10-31 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a implantação de Psicólogos nas Escolas Municipais de Belford Roxo." 1 extracted
materia 1804/2013 2013-10-31 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. CARLOS NORBERTO NASCIMENTO DE AZEVEDO (DIRETOR DE SERVIÇOS CONCEDIDOS). 1 extracted
materia 1805/2013 2013-10-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N O "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos em eventos de qualquer natureza permanentes ou temporários realizados ao ar livre em locais públicos ou privativos." AUTOR: VER. NUNA 1 extracted
materia 1806/2013 2013-10-31 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. JOSÉ ROBERTO SANT'ANNA DE MACEDO (AGENTE DE TRÂNSITO). 1 extracted
materia 1814/2013 2013-10-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR JOSIVALDO CIPRIANO DE SOUZA. 1 extracted
materia 1787/2013 2013-10-30 Projeto de Resolução "Dispõe sobre criação de cargos em comissão, fixa remuneração e dá outras providências". 1 extracted
materia 1781/2013 2013-10-29 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. sr: MAJOR PMERJ SERGIO BARBOSA MARQUES RG.55.535 Subcomandante do 390 Batalhão da cidade de Belford Roxo. 1 extracted
materia 1782/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autor: MARKINHO GANDRA Ementa: Dispõe sobre parada de transportes coletivos e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1506/2013 2013-10-27 Lei Ordinária 'Reconhece como Utilidade Pública a ESCOLA COMUNITÁRIA CAEIV AUTORIA: R. J U LI A CÂMARA M UNICíPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeim. por representantes legais, DECRI A. 1 extracted
materia 1779/2013 2013-10-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI NO "Dispõe sobre a implantação de Assistentes Sociais nas Escolas Municipais de Belford Roxo." AUTOR: VER. NUNA 1 extracted
norma 3034/2013 2013-10-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIO FARIA FEITOSA, TENENTE CORONEL DO CBMRJ 1 extracted
norma 3038/2013 2013-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. SERGIO LUIZ ALVES ASSESSOR ESPECIAL DE DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 1763/2013 2013-10-22 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. sr: CEL. PM. -SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO RG.43.577 PMERJ/DIP - DIRETOR GERAL DE NATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 1764/2013 2013-10-22 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA. SRA. DRA. VANUSA VIDAL ZENHA (ADVOGADA). 1 extracted
norma 15015/2013 2013-10-22 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS E SURDOS (ABRACES). 1 extracted
materia 1745/2013 2013-10-18 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ) NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 1496/2013 2013-10-18 Lei Ordinária Ementa: Transforma em Rua de Lazer permanente trechos que menciona das Ruas Nadir Vasconcelos e Joaquina Pinto no Bairro Jardim Redentor e dá outra providências. 1 extracted
materia 1747/2013 2013-10-17 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE API NOS SEGUINTES BAIRROS SARGENTO RONCALLI, SÃO LEOPOLDO, PARQUE SÃO VICENTE E MARINGA. 1 extracted
materia 1748/2013 2013-10-17 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NOS BAIRROS SÃO LEOPOLDO, SARGENTO RONCALLI. 1 extracted
materia 1753/2013 2013-10-17 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE COMPORTAS PARA OS CANAIS DO BAIRRO SARGENTO RONCALLI. 1 extracted
materia 1754/2013 2013-10-17 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, A LIMPEZA DA GALERIA NA RUA CONCILIO ECUMÊNICO NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 1755/2013 2013-10-17 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA BUENA VISTA, CIRCULAR, LARANJAL, NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 1756/2013 2013-10-17 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO CABINES DA POLICIA MILITAR. 1 extracted
materia 1757/2013 2013-10-17 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, A IMPLEMENTAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA CABONGO NO BAIRRO VILA JOLAR. 1 extracted
materia 1758/2013 2013-10-17 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM PARTE DA RUA VITORINO PALHARES ( SUBINDO PELA JOAQUIM DA COSTA LIMA ) NO BAIRRO VILA JOLAR. 1 extracted
materia 1759/2013 2013-10-17 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Srs: TEN. CEL. PM. - ADVANIL KLEIN CLASS -RG. 49.248 TEN. CEL. PM. MÉDICO - GERSON SCHLOBACH DE FERREIRA JUNIOR - RG. 53.758 1 extracted
materia 1760/2013 2013-10-17 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. MARCELO DA SILVA PEREIRA (AGENTE DE TRÂNSITO). 1 extracted
materia 1761/2013 2013-10-17 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. FABIANO GOMES DOS SANTOS SILVA (AGENTE DE TRÂNSITO). 1 extracted
norma 1497/2013 2013-10-16 Decreto Legislativo PROJETO DE LEI N. 2 DE 18 DE ABRIL DE 2013 Ementa: Transforma em área de Lazer permanente a Travessa Claudina no Bairro Parque Martinho e dá outra providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO por seus representantes legais, 1 extracted
materia 1706/2013 2013-10-10 Projeto de Lei Ordinária FICA ESTABELECIDO O DIA 03 DE ABRIL COMO O DIA DOS EMANCIPADORES DO MUNÍCIPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 3032/2013 2013-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 1680/2013 2013-10-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. SERGIO LUIZ ALVES - ASSESSOR ESPECIAL DE DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 1693/2013 2013-10-08 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIO FARIA FEITOSA, TENENTE CORONEL DO CBMRJ 1 extracted
materia 1694/2013 2013-10-08 Projeto de Decreto Legislativo " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SENHOR SANDRO RIBEIRO ALVES, MAJOR BOMBEIRO DO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR" . 1 extracted
materia 1695/2013 2013-10-08 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. senhor IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito de Japeri". 1 extracted
materia 1696/2013 2013-10-08 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. senhor JONAS AGUIAR DA CRUZ, Vereador de Japeri". 1 extracted
materia 1697/2013 2013-10-08 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Medalha do Mérito Engenheiro eliQ'ï_Roxo ao Ilmo. Pastor Dr. ABNER DE CASSIO FERREIRA". 1 extracted
materia 1699/2013 2013-10-08 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE BANCOS E AMPLIAÇÃO DA AREA COBERTA NA POLICLINICA DO IDOSO, NO BAIRRO FARRULA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted