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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1562/2013 2013-09-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA BELIZÁRIO SOUZA, NO BAIRRO PARQUE SANTA BRANCA 1 extracted
materia 1563/2013 2013-09-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA ANÍBAL REIS, BAIRRO PARQUE SANTA BRANCA 0 no document
materia 1564/2013 2013-09-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA PITÁGORAS, NO BAIRRO PARQUE COLONIAL 1 extracted
materia 1565/2013 2013-09-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA ANTONIO MAURO NO BAIRRO JARDIM LISBOA 1 extracted
materia 1566/2013 2013-09-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA MARIA JÚLIA, NO BAIRRO PARQUE MARTINHO 1 extracted
materia 1567/2013 2013-09-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA- SILVA GOMES- NO BAIRRO BOA SORTE 1 extracted
materia 1568/2013 2013-09-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA SOLON, NO BAIRRO PARQUE COLONIAL 1 extracted
materia 1569/2013 2013-09-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO FREI FABIANO 1 extracted
materia 1570/2013 2013-09-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA ESTRADA DA VIRAÇÃO NO BAIRRO VILA RICA 1 extracted
materia 1571/2013 2013-09-12 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E SANEAMENTO LOGRADOURO RUA: LUIS DE MATOS BAIRRO JARDIM MARQUES DE POMBAL 1 extracted
materia 1572/2013 2013-09-12 Indicação Construção de uma Piscina Olímpica, na Vila Olímpica, em Belford Roxo. 1 extracted
materia 1590/2013 2013-09-12 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRª DRª NATÁLIA HORTA. 1 extracted
materia 1523/2013 2013-09-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO HINTERLÂNDIA - BELFORD ROXO 0 no document
materia 1524/2013 2013-09-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SHANGRILÁ 1 extracted
materia 1525/2013 2013-09-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ( VILA JOANA) 1 extracted
norma 1488/2013 2013-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1489/2013 2013-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRAFEGABILIDADE DE CAMINHÕES OU VEÍCULOS SIMILARES DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1514/2013 2013-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE REGISTRO E LICENCIAMENTO OBRIGATORIO DOS VEICULOS CICLOMOTORES E CICLO ELETRICOS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15141/2013 2013-09-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1504/2013 2013-09-06 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA O NOME DA RUA ALBERTO COCOSA EM NOVA AURORA NESTE MUNICIPIO PARA RUA PASTOR GESSI SERAFIM DE SOUZA. 1 extracted
norma 1483/2013 2013-09-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE COLETA DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1494/2013 2013-09-03 Indicação SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS SOBRE O RIO BOTAS, NO BAIRRO BABI E XAVANTES, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1495/2013 2013-09-03 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS E SURDOS (ABRACES). 1 extracted
materia 1496/2013 2013-09-03 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao ilmo Sr. Professor Prof.O VANDERLEI DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 1497/2013 2013-09-03 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Prof Sr. VANDERLEI DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 1481/2013 2013-09-03 Lei Ordinária INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA DO PAPA. 1 extracted
materia 1473/2013 2013-08-29 Indicação REALIZE A INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 1474/2013 2013-08-29 Indicação REALIZE A INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1476/2013 2013-08-29 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE A CONFECÇÃO DO CARTÃO DOS SUS. 1 extracted
materia 1479/2013 2013-08-29 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONTRATAREM PRIORITARIAMENTE EMPREGADOS, MORADORES DO BAIRRO ONDE ESTÃO CEDIADAS OU DE BAIRROS ADJACENTES UTILIZANDO ESSE CRITERIO PARA NO MINIMO 20% DO SEU QUADRO DE CONTRATADOS. 1 extracted
materia 1481/2013 2013-08-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROMOVER CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1470/2013 2013-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS INSTITUINDO A SEMANA L PELA LEGALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES INFORMAIS. 1 extracted
materia 1452/2013 2013-08-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. CÍNTIA CARLA DE MELO SOUZA. 1 extracted
materia 1458/2013 2013-08-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. DR. WEBER LARCHER PIMENTA, CRM 52.83524-2 MEDICINA INTERNA - NEUROLOGIA. 1 extracted
materia 1459/2013 2013-08-27 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MANUEL MESSIAS LIMA DE CARVALHO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1460/2013 2013-08-27 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VALDIR TAVARES DA SILVA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1461/2013 2013-08-27 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WALTER DOS SANTOS AFFONSO FILHO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1462/2013 2013-08-27 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR. JOSIAS MENDONÇA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1463/2013 2013-08-27 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM A LOCALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1464/2013 2013-08-27 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS FISICAS EM ESQUINAS DAS VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, BAIRROS FARRULA, NOVA AURORA E XAVANTES. 1 extracted
materia 1466/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1451/2013 2013-08-26 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE AGOSTO DE2 013. "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
materia 1440/2013 2013-08-22 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA: NOSSA SENHORA DO CALVÁRIO NO BAIRRO PARQUE AMORIM 1 extracted
materia 1441/2013 2013-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar a Medalha Reouerente: MARCIO CAN ELLA PROJETO DE LEI "Amigo(a) do Governo" e dá outras providências". Funcionaria: VALERIA DE SOUSA LIMA Autor: Vereador Marcio Canella Matricula: 01-1542/2011 1 extracted
materia 1442/2013 2013-08-22 Requerimento REQUERIMENTO Solicita a emissão de oficio a empresa nova Dutra. solicitando esclarecimentos quanto a ausência Data da Entrada: 22/08/2013 de agulha que permita a entrada e RODRIGO COM A FORCA povo saída de ambas as pitas da BR 116 Belford Roxo, 20 de agasto de 2013. altura e media ões do unicí io de Belford Roxo. 1 extracted
materia 1445/2013 2013-08-22 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DA PRE-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3018/2013 2013-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REGINALDO JOSÉ GOMES SERRÃO. 1 extracted
norma 3019/2013 2013-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. OSCAR JORGE BERRO. 1 extracted
materia 1399/2013 2013-08-20 Projeto de Decreto Legislativo — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmª. a Srª Renata Aleixo de Moraes - Matricula - 60/41485 . 1 extracted
materia 1431/2013 2013-08-20 Indicação REFORMA DE PRAÇA E RESTAURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE AMORIM EM BELFORD ROXO 1 extracted