| materia |
1171/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece como Feriado Municipal o dia 17 de junho, dia do falecimento da Prefeita Maria Lucia. Primeira Prefeita Mulher do Município de Belford Roxo". |
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| materia |
1168/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA MARIA PAULA PARA RUA POTIGUAR, NO BAIRRO DO JARDIM ROSEIRAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1169/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Muda a denominação da atua/ Rua Francisco Filipeia Alves para Rua Felipea, no Bairro do Jardim Roseiral, |
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| norma |
245/2013 |
2013-06-13 |
Resolução |
DÁ NOME A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. |
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no document
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| materia |
1156/2013 |
2013-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDUIOS EM BELFORD ROXO PARA O COMBATE AOS FOGOS DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1157/2013 |
2013-06-12 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE PESAR", aos familiares do Sr. JOSÉ ROBERTO ORNELAS DE LEMOS, pelo seu falecimento no dia I I de junho do ano em curso. |
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| norma |
1485/2013 |
2013-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA A CRIAÇÃO N DE ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
1153/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: ITACOATI NO PARQUE AMORIM |
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1154/2013 |
2013-06-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1155/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma
Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo Adenildo Braulino dos Santos - Dennis Dauttmam a indicação para o Recapeamento da Gonçalves Dias no Bairros: São Bernardo. |
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| materia |
1700/2013 |
2013-06-11 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOAT, NO BAIRRO PARQUE AMORIM |
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no document
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| materia |
1122/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMANDO FORÇAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. |
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| materia |
1123/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. |
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| materia |
1129/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria Municipal de Habitação e
Urbanismo.
Titular: Priscila de Lima Carneiro
Suplente: Jorge Ricardo Luzarte Ferreira |
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| materia |
1130/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria Municipal de Educação.
Titular: Mara Pinto Neves
Suplente: Maria das Graças Lobato Ribeiro Maurício |
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1131/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria Municipal de Saúde.
Titular: Velmar Carvalho Araújo
Suplente: Sebastiana Aparecida Jacinto |
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| materia |
1132/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Titular: Juscilene Andrade Simões
Suplente: Gabriela de Lima Moura |
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| materia |
1133/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
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1134/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria de Assuntos Especiais. |
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| materia |
1135/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria Municipal de Assistência e Direitos Humanos.
Titular: Sheila Boechat Ferreira
Suplente: Elaine Medeiros Fonseca da Silva |
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1136/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo.
3 0 Titular: Primeira Igreja Batista em Vila Heliópolis Titular: Haidil dos Santos Silva
Suplente: Primeira Igreja Batista em Vila Heliópolis Suplente: Carmem Luiza |
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1137/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo.
70Titular: Projeto Nova Esperança
Titular: Leandro Quaresma Guedes
Suplente: Solidariedade
Suplente: Simone Maria Alcântara Rosa |
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1138/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo.
4 0 Titular: Federação Municipal das Associações de
Moradores e Entidades Afins de Belford Roxo FEMAB
Titular: Silvia de Fátima Francisco de Souza Suplente: Centro Social Luz e Vida Suplente: André Silva Prata |
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1139/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo.
50Titular:Associação de Amigos do Shangrilá-AASLA
Titular: José Gentil Tavares
Suplente: Centro Comunitário Felicidade
Suplente: Marco Antônio Ribeiro da Silva |
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1140/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo.
6 titular: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Carla da Silva Magalhães Aleixo Suplente: Associação Brasileira de Reabilitação e Assistência aos Cegos e Surdos -ABRACES Suplente: José Garcia Castro |
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1141/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo.
2 ª Titular: Primeira Igreja Batista de Areia Branca Titular: Solange de Paula Pessoa.
Suplente: Primeira Igreja Batista de Areia Branca Suplente: Márcia Picciani da Silva Moraes |
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| materia |
1142/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilmos. Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo.
1º Titular: Sindicato dos transportes Rodoviários Titular: Valdir Ferreira Valente
Suplente: Sindicato dos transportes Rodoviários Suplente: Joaquim Graciano da Silva |
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| materia |
1143/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos senhores abaixo relacionados.
FRANCISCO SOARES SANTIAGO (Pastor) HUGUITARRI MARCOS DOS SANTOS (Pres. da Associação de São Francisco)(Secretário do
PTd0B)
SOLANGE SILVA (Militante Partidária)
FRANCISCO JOSÉ SEGMETTO(Executiva
Regional do PTd0B)
IVAN BARCELLOS DO CARMO(Pastor) >ALDEMIR GUIMARÃES NASSIFE |
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| materia |
1144/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE sro. MARCIO DE
OLIVEIRA BRAVIM
MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM
SUBSECRETARIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - PMBR |
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| materia |
1145/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
"Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM".
Autoria: Vereador JULIÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO: |
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| norma |
3006/2013 |
2013-06-06 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense — a Ilm o Sr0 MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM |
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| norma |
3009/2013 |
2013-06-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SRº WAGNER GRANJA VICTER. |
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| materia |
1111/2013 |
2013-06-04 |
Indicação |
CONSTRUIR QUATRO LOMBADAS (TARTARUGAS), NA RUA ENGENHEIRO TIBÚRCIO ( ALTURA Nº 68 ESQUINA COM A ESTRADA DA PRATA) LOCALIZADA NO BAIRRO ANDRADE DE ARAÚJO. |
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| materia |
1096/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SRº WAGNER GRANJA VICTER. |
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| materia |
1103/2013 |
2013-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETODELEI:
"Autoriza a colocação de Pisos Táteis em Braille no Município de Belford Roxo".
AUTORIA: VER. Eduardo Araújo.
A CÂMARA MUNICíPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais,
DECRETA:
ART. IO - Autoriza a colocação de Pisos Táteis em Braille no Município de Belford Roxo.
ART 20- O Poder Executivo deverá tomar as medidas necessárias para adequar as calçadas, meio fio de ruas, rampas de acesso a acessibilidade a travessias de pessoas portadoras de deficiência Visual parcial ou total.
ART 30- A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposição em contrário.
Sala das Sessões, 15 de Maio de 2013. |
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| materia |
1104/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA TATIENE DOS SANTOS DA SILVA, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1105/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REFORMA DA POLICLINICA DE NOVA AURORA, BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1106/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUDAR IGUATEMI , BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1108/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM , PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA ARAUNA, ARICURI, ARAUCARIA, RUI CORREIA, ALBERTO CORREIA, JASMINE, MARY, MARTA, JOANINHA, SAREMA, SACUPEMA, IVANIR TARCIANO, ANA BELA, ARIMBU, MONTE PASCOAL, DESCOBRIMENTOS, ARAMARE, ARIRO, ARITICUM, HUGO NAPOLEÃO, MIRAJARA, CAETES, MINISTRIO FILADELFIO AZEVEDO E RUA DOS VENTOS, NOS BAIRROS SHANGRILÁ, VILA HELIOPOLIS, VILA CLAUDIA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1112/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DO FORTE ATÉ A CENTRAL DO BRASIL. |
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| materia |
1095/2013 |
2013-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art.1 0 — Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao Ilm O Sr. DOUGLAS CARDOSO LIMA. |
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| materia |
1077/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, A IMPLEMENTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA BURITI NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1078/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE RECAMPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VICENTE DE CARVALHO NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
1079/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO NA RUA ALVES DE AZEVEDO, BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
1080/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, IMPLANTE UM SEMÁFORO NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA (EM FRENTE Á LOJA DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO BAZAR VILA JOLAR), NO BAIRRO VILA JOLAR. |
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| materia |
1081/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, REALIZE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA GUGA NO BAIRRO VILA PAULINE. |
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| materia |
1082/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A LIMPEZA DO CANAL NA AVENIDA ESTRELA BRANCA NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
1087/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO DO JARDIM REDENTOR. |
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| materia |
1088/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIÊTA RÊGO NASCIMENTO. |
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| materia |
1090/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM GLÁUCIA. |
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