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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1171/2013 2013-06-18 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece como Feriado Municipal o dia 17 de junho, dia do falecimento da Prefeita Maria Lucia. Primeira Prefeita Mulher do Município de Belford Roxo". 1 extracted
materia 1168/2013 2013-06-13 Projeto de Lei Ordinária MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA MARIA PAULA PARA RUA POTIGUAR, NO BAIRRO DO JARDIM ROSEIRAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1169/2013 2013-06-13 Projeto de Lei Ordinária "Muda a denominação da atua/ Rua Francisco Filipeia Alves para Rua Felipea, no Bairro do Jardim Roseiral, 1 extracted
norma 245/2013 2013-06-13 Resolução DÁ NOME A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. 0 no document
materia 1156/2013 2013-06-12 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDUIOS EM BELFORD ROXO PARA O COMBATE AOS FOGOS DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1157/2013 2013-06-12 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE PESAR", aos familiares do Sr. JOSÉ ROBERTO ORNELAS DE LEMOS, pelo seu falecimento no dia I I de junho do ano em curso. 1 extracted
norma 1485/2013 2013-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA A CRIAÇÃO N DE ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 1153/2013 2013-06-11 Indicação POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA: ITACOATI NO PARQUE AMORIM 1 extracted
materia 1154/2013 2013-06-11 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1155/2013 2013-06-11 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo Adenildo Braulino dos Santos - Dennis Dauttmam a indicação para o Recapeamento da Gonçalves Dias no Bairros: São Bernardo. 1 extracted
materia 1700/2013 2013-06-11 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITACOAT, NO BAIRRO PARQUE AMORIM 0 no document
materia 1122/2013 2013-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO PROGRAMA SOMANDO FORÇAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1123/2013 2013-06-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 1129/2013 2013-06-06 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. Titular: Priscila de Lima Carneiro Suplente: Jorge Ricardo Luzarte Ferreira 1 extracted
materia 1130/2013 2013-06-06 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria Municipal de Educação. Titular: Mara Pinto Neves Suplente: Maria das Graças Lobato Ribeiro Maurício 1 extracted
materia 1131/2013 2013-06-06 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria Municipal de Saúde. Titular: Velmar Carvalho Araújo Suplente: Sebastiana Aparecida Jacinto 1 extracted
materia 1132/2013 2013-06-06 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Titular: Juscilene Andrade Simões Suplente: Gabriela de Lima Moura 1 extracted
materia 1133/2013 2013-06-06 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 1134/2013 2013-06-06 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria de Assuntos Especiais. 1 extracted
materia 1135/2013 2013-06-06 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo da Secretaria Municipal de Assistência e Direitos Humanos. Titular: Sheila Boechat Ferreira Suplente: Elaine Medeiros Fonseca da Silva 1 extracted
materia 1136/2013 2013-06-06 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo. 3 0 Titular: Primeira Igreja Batista em Vila Heliópolis Titular: Haidil dos Santos Silva Suplente: Primeira Igreja Batista em Vila Heliópolis Suplente: Carmem Luiza 1 extracted
materia 1137/2013 2013-06-06 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo. 70Titular: Projeto Nova Esperança Titular: Leandro Quaresma Guedes Suplente: Solidariedade Suplente: Simone Maria Alcântara Rosa 1 extracted
materia 1138/2013 2013-06-06 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo. 4 0 Titular: Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades Afins de Belford Roxo FEMAB Titular: Silvia de Fátima Francisco de Souza Suplente: Centro Social Luz e Vida Suplente: André Silva Prata 1 extracted
materia 1139/2013 2013-06-06 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo. 50Titular:Associação de Amigos do Shangrilá-AASLA Titular: José Gentil Tavares Suplente: Centro Comunitário Felicidade Suplente: Marco Antônio Ribeiro da Silva 1 extracted
materia 1140/2013 2013-06-06 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo. 6 titular: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Titular: Carla da Silva Magalhães Aleixo Suplente: Associação Brasileira de Reabilitação e Assistência aos Cegos e Surdos -ABRACES Suplente: José Garcia Castro 1 extracted
materia 1141/2013 2013-06-06 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos limos Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo. 2 ª Titular: Primeira Igreja Batista de Areia Branca Titular: Solange de Paula Pessoa. Suplente: Primeira Igreja Batista de Areia Branca Suplente: Márcia Picciani da Silva Moraes 1 extracted
materia 1142/2013 2013-06-06 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos Ilmos. Srs. Conselheiros Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Belford Roxo. 1º Titular: Sindicato dos transportes Rodoviários Titular: Valdir Ferreira Valente Suplente: Sindicato dos transportes Rodoviários Suplente: Joaquim Graciano da Silva 1 extracted
materia 1143/2013 2013-06-06 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos senhores abaixo relacionados. FRANCISCO SOARES SANTIAGO (Pastor) HUGUITARRI MARCOS DOS SANTOS (Pres. da Associação de São Francisco)(Secretário do PTd0B) SOLANGE SILVA (Militante Partidária) FRANCISCO JOSÉ SEGMETTO(Executiva Regional do PTd0B) IVAN BARCELLOS DO CARMO(Pastor) >ALDEMIR GUIMARÃES NASSIFE 1 extracted
materia 1144/2013 2013-06-06 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE sro. MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM SUBSECRETARIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - PMBR 1 extracted
materia 1145/2013 2013-06-06 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM". Autoria: Vereador JULIÃO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: 1 extracted
norma 3006/2013 2013-06-06 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense — a Ilm o Sr0 MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM 1 extracted
norma 3009/2013 2013-06-06 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SRº WAGNER GRANJA VICTER. 1 extracted
materia 1111/2013 2013-06-04 Indicação CONSTRUIR QUATRO LOMBADAS (TARTARUGAS), NA RUA ENGENHEIRO TIBÚRCIO ( ALTURA Nº 68 ESQUINA COM A ESTRADA DA PRATA) LOCALIZADA NO BAIRRO ANDRADE DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 1096/2013 2013-05-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SRº WAGNER GRANJA VICTER. 1 extracted
materia 1103/2013 2013-05-28 Projeto de Lei Ordinária PROJETODELEI: "Autoriza a colocação de Pisos Táteis em Braille no Município de Belford Roxo". AUTORIA: VER. Eduardo Araújo. A CÂMARA MUNICíPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, DECRETA: ART. IO - Autoriza a colocação de Pisos Táteis em Braille no Município de Belford Roxo. ART 20- O Poder Executivo deverá tomar as medidas necessárias para adequar as calçadas, meio fio de ruas, rampas de acesso a acessibilidade a travessias de pessoas portadoras de deficiência Visual parcial ou total. ART 30- A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposição em contrário. Sala das Sessões, 15 de Maio de 2013. 1 extracted
materia 1104/2013 2013-05-28 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA TATIENE DOS SANTOS DA SILVA, NO BAIRRO VILA HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1105/2013 2013-05-28 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA POLICLINICA DE NOVA AURORA, BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1106/2013 2013-05-28 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUDAR IGUATEMI , BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1108/2013 2013-05-28 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM , PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA ARAUNA, ARICURI, ARAUCARIA, RUI CORREIA, ALBERTO CORREIA, JASMINE, MARY, MARTA, JOANINHA, SAREMA, SACUPEMA, IVANIR TARCIANO, ANA BELA, ARIMBU, MONTE PASCOAL, DESCOBRIMENTOS, ARAMARE, ARIRO, ARITICUM, HUGO NAPOLEÃO, MIRAJARA, CAETES, MINISTRIO FILADELFIO AZEVEDO E RUA DOS VENTOS, NOS BAIRROS SHANGRILÁ, VILA HELIOPOLIS, VILA CLAUDIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1112/2013 2013-05-28 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DO FORTE ATÉ A CENTRAL DO BRASIL. 1 extracted
materia 1095/2013 2013-05-22 Projeto de Decreto Legislativo Art.1 0 — Fica concedida a MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO ao Ilm O Sr. DOUGLAS CARDOSO LIMA. 1 extracted
materia 1077/2013 2013-05-21 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, A IMPLEMENTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA BURITI NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1078/2013 2013-05-21 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE RECAMPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VICENTE DE CARVALHO NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1079/2013 2013-05-21 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO NA RUA ALVES DE AZEVEDO, BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1080/2013 2013-05-21 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO, IMPLANTE UM SEMÁFORO NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA (EM FRENTE Á LOJA DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO BAZAR VILA JOLAR), NO BAIRRO VILA JOLAR. 1 extracted
materia 1081/2013 2013-05-21 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO, REALIZE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA GUGA NO BAIRRO VILA PAULINE. 1 extracted
materia 1082/2013 2013-05-21 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A LIMPEZA DO CANAL NA AVENIDA ESTRELA BRANCA NO BAIRRO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 1087/2013 2013-05-21 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO DO JARDIM REDENTOR. 1 extracted
materia 1088/2013 2013-05-21 Indicação REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIÊTA RÊGO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 1090/2013 2013-05-21 Indicação REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM GLÁUCIA. 1 extracted