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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1432/2013 2013-08-20 Indicação REFORMA DA COBERTURA E DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO LOTEXV, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 1433/2013 2013-08-20 Indicação MANILHAMENTO NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, BAIRRO- PARQUE AMORIM 1 extracted
norma 1510/2013 2013-08-16 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1408/2013 2013-08-15 Projeto de Lei Ordinária CRIA OUVIDORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 3017/2013 2013-08-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RICARDO OLIVEIRA DE CARVALHO. 1 extracted
materia 1395/2013 2013-08-14 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" a Ilmo.sr. Wolmar Antônio da Silva Dias - Médico da SEMUS - CRM: 5292455-5. 1 extracted
materia 1396/2013 2013-08-14 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" a Ilmo.sr. Igor Viena Nunes Coelho - Médico da SEMUS - CRM: 5293844-0. 1 extracted
materia 1397/2013 2013-08-14 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" a Ilmo.sr. Marcio Mascarenhas de Melo - Médico da SEMUS - CRM: 5280861-0. 1 extracted
materia 1400/2013 2013-08-14 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" a Ilma .sra . Renata Aleixo de Moraes - Matricula 60/41485 - SEII 1 extracted
materia 1366/2013 2013-08-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REGINALDO JOSÉ GOMES SERRÃO. 1 extracted
materia 1367/2013 2013-08-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. OSCAR JORGE BERRO. 1 extracted
materia 1384/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENÁRIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: INSTITUI A SEMANA CULTURAL DAS BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 1332/2013 2013-08-08 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENÁRIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM SUBTERRÂNEAS AS INSTALAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, TELEFONIA, INTERNET E DE TV A CABO NA CIDADE DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1368/2013 2013-08-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA CENTRO DE APOIO ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1369/2013 2013-08-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO DA RUA ITAPEMIRIM, NO BAIRRO: BOA SORTE 0 no document
materia 1370/2013 2013-08-08 Indicação Reforma da Praça e restauração do Campo de Futebol, localizada na Rua José Ferreira, no Bairro Lote XV, em Belford Roxo. 1 extracted
materia 1371/2013 2013-08-08 Indicação REFORMA DE PRAÇA E RESTAURAÇÃO DO CAMPO DE FUTSAL, LOCALIZADA NA RUA - TRAVESSA CLAUDINA, NO BAIRRO LOTE XV, EM BELFOR ROXO 0 no document
materia 1372/2013 2013-08-08 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA ÉRICA REIS, NO BAIRRO VASCO, EM BELFORD ROXO 0 no document
materia 1373/2013 2013-08-08 Indicação REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA ÉRICA REIS, NO BAIRRO DO VASCO, EM BELFORD ROXO 1 extracted
materia 1374/2013 2013-08-08 Indicação REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ALAMEDA ARGENTINA, NO BAIRRO JARDIM BRASIL, EM BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 1375/2013 2013-08-08 Indicação REFORMA DA PRAÇA E RESTAURAÇÃO DO CAMPO DE FUTSAL, NA RUA PITÁGORAS, NO BAIRRO JARDIM DO IPÊ, EM BELFORD ROXO 1 extracted
materia 1376/2013 2013-08-08 Indicação REFORMA DA PRAÇA E RESTAURAÇÃO DO CAMPO DE FUTSAL, LOCALIZADA NA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO CINCO, EM BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 1377/2013 2013-08-08 Indicação REFORMA DA PRAÇA E RESTAURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA DO CARMO, BAIRRO PARQUE AMORIM EM BELFORD ROXO 0 no document
materia 1378/2013 2013-08-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA RUBENS ALVES, NO BAIRRO VALE DO IPÊ, EM BELFORD ROXO. 0 no document
materia 1275/2013 2013-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE COLETA DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1312/2013 2013-08-06 Indicação SANEAMENTO E ASFALTO NA RUA CONFIANÇA. 1 extracted
materia 1313/2013 2013-08-06 Indicação LIMPEZA E SANEAMENTO DO VALÃO ENTRE AS RUAS LAPÊNIA E REDENTOR. 1 extracted
materia 1314/2013 2013-08-06 Indicação RECAPEAMENTO DAS RUAS: LAPÊNIA, PETUNIA, REDENTOR E COELHO BRANCO. 1 extracted
materia 1315/2013 2013-08-06 Requerimento REFORMA DA PRAÇA NO JARDIM REDENTOR (AV. AUTOMOVÉL CLUBE). 1 extracted
materia 1316/2013 2013-08-06 Indicação UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM REDENTOR. 1 extracted
materia 1317/2013 2013-08-06 Indicação UMA CRECHE NA RUA BEGÓNIA, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 1318/2013 2013-08-06 Indicação ASFALTO E SANEAMENTO EM TODO O CONDADO, RUAS: ESTRADA DAS PEDRINHAS, RAFAEL SOUZA SILVA, JOSÉ MARCOS, TRAVESSA MARIANO NASCIMENTO, CARLA ANDRESSA DE ARAÚJO, LUIZ A. VARGAS, RENAN DE SOUZA SILVA, PAOLA OHAMA DE ARAÚJO E MARTINS TEIXEIRA. 1 extracted
materia 1294/2013 2013-08-05 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. JOSÉ DE LEMOS, Presidente do Jornal Hora H. 1 extracted
materia 1295/2013 2013-08-05 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. FRANCISCO D'AMBRÓSIO, Coronel da PMERJ. 1 extracted
norma 1475/2013 2013-08-02 Lei Ordinária "Muda a denominação da atua/ Rua Francisco Filipeia Alves para Rua Felipea, no Bairro do Jardim Roseiral, 1 extracted
norma 1476/2013 2013-08-02 Lei Ordinária MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA MARIA PAULA PARA RUA POTIGUAR, NO BAIRRO DO JARDIM ROSEIRAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1242/2013 2013-07-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR PAULO ROBERTO SILVESTRE". 1 extracted
materia 1243/2013 2013-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA IMPLEMENTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A REALIZAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ULTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, AFIM DE ORIENTAR O SEU FUTURO PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 1244/2013 2013-07-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA "EM VERSO E PROSA". QUE SERÁ UM CONCURSO CULTURAL ANUAL COM O OBJETIVO DE APROXIMAR OS ALUNOS DA ARTE LITERARIA ESTIMULANDO A LIVRE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO. 1 extracted
materia 1185/2013 2013-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 1214/2013 2013-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RICARDO OLIVEIRA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 1468/2013 2013-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR OUVIDORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1189/2013 2013-06-25 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JACINTO FERREIRA NO BAIRRO RETIRO FELIZ. 1 extracted
materia 1190/2013 2013-06-25 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA TIMBIRAS NO BAIRRO RETIRO FELIZ. 1 extracted
materia 1191/2013 2013-06-25 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE PINTURA DAS LOMBADAS DE TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1192/2013 2013-06-25 Indicação REFORMA DA PRAÇA ANGÉLICA NO BAIRRO VILA PAULINE. 1 extracted
materia 1193/2013 2013-06-25 Indicação AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE NO MUINICÍPIO. 0 no document
materia 1194/2013 2013-06-25 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, NAS APROXIMIDADES DA PRAÇA SANTA MARTA. 1 extracted
materia 1199/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária PROIBI A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTÍNUOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1200/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted