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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1091/2013 2013-05-21 Indicação QUE A LINHA DE ÔNIBUS: JARDIM REDENTOR x CENTRAL DA EMPRESA REGINAS, FAÇA PONTO FINAL NA ESTRADA DAS PEDRINHAS (CONDADO-JARDIM REDENTOR). 1 extracted
materia 1093/2013 2013-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense — a Ilm o Sr0 MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM 1 extracted
materia 1066/2013 2013-05-20 Indicação SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: XAVANTES, RESTANTE DA RUA IBITINGA ( APROXIMADAMENTE 700 METROS). 1 extracted
materia 1063/2013 2013-05-17 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MESSIAS ALVES DA SILVA, Major Bombeiro" 1 extracted
materia 1064/2013 2013-05-17 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JONAS TRINDADE FONSECA, Sargento Bombeiro". 1 extracted
materia 1031/2013 2013-05-16 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" a Ilmo Sr.Jorge Pereira de Freitas — Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo - PMBR Matrícula: 80/47711 1 extracted
materia 1032/2013 2013-05-16 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" a limo Sr.Wagner Luiz Rodrigues Turques — Secretário Municipal de Governo — PMBR Matrícula: 60/46510 1 extracted
materia 1033/2013 2013-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1 . - Fica concedida Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Eminentíssimo Padre. GERALDO MAGELA PIRES DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 1041/2013 2013-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1 0. - Fica concedida Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Eminentíssimo Dom. LUCIANO BERGAMIN. 1 extracted
materia 1042/2013 2013-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANO DE ESTÁGIO E CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NAS CONTRATAÇÕES COM EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1046/2013 2013-05-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1047/2013 2013-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO ATLETA DO FUTURO PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1048/2013 2013-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO CUIDANDO DA MELHOR IDADE. 1 extracted
materia 1049/2013 2013-05-16 Projeto de Decreto Legislativo "Concede MEDALHA DE HONRA PREFEITO JORGE JULIO DOS SANTOS ao Ilmo Sr. Wagner Luiz Rodrigues Turques — Secretário Municipal de Governo — PMBR — Matr.: 60/46510 1 extracted
materia 995/2013 2013-05-14 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo Adenildo Braulino dos Santos - Dennis Dauttmam a indicação para o Recapeamento das Ruas Alexandre Magno e Demóstenes no Bairro Jardim Gláucia neste Município 1 extracted
materia 997/2013 2013-05-14 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CRECHE LOGRADOUROS Rua Calígula BAIRRO Jardim Gláucia — neste Municí io. 1 extracted
materia 999/2013 2013-05-14 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo Adenildo Braulino dos Santos - Dennis Dauttmam a indicação para o Recapeamento da Estrada Belford Roxo nos Bairros: Santa Tereza, Bom Pastor. 1 extracted
materia 1000/2013 2013-05-14 Indicação A Praça mencionada acima precisa passar por obras urgentes, para que a comunidade residente nas proximidades da mesma, volte a ter um local de lazer com segurança e opções de brinquedos para as crianças 1 extracted
materia 1001/2013 2013-05-14 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo Adenildo Braulino dos Santos - Dennis Dauttmam a indicação para o Recapeamento das Ruas Ptolomeu, Plutarco, Dário, Péricles, Júlio César, Calígula e Nabucodonozor no Bairro Jardim Gláucia neste Município. 1 extracted
materia 1002/2013 2013-05-14 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. HEITOR OLIVEIRA FILHO (PRESIDENTE DO SIND. PROVENSAR) 1 extracted
materia 1004/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária Art. 1 0 - Os pacientes idosos e as pessoas portadoras de necessidades especiais poderão agendar por telefone, consultas médicas nas Unidades de Saúde do Município. 1 extracted
materia 1005/2013 2013-05-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI PREFEITURA A DA EQUOTERAPIA, TERAPÊUTICO COM DE CAVALO O DESENVOLVIMENTO CRIANÇA DEFICIENTE. 1 extracted
norma 1495/2013 2013-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCAMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 975/2013 2013-05-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA DO PAPA. 1 extracted
materia 986/2013 2013-05-09 Indicação RECAPEAMENTO DE TODO O ASFALTO DA ESTRADA BELFORD ROXO DE SEU INÍCIO AO FINAL. 1 extracted
materia 966/2013 2013-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. CRISTIANE VENÂNCIO JUSTINO. 1 extracted
materia 967/2013 2013-05-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. KENNY KNOLL. 1 extracted
materia 980/2013 2013-05-07 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA. SRA. MARIA MARGARETE DE SOUZA MACEDO, PORTADORA DO RG 36225 (CAP-PM) 1 extracted
norma 1467/2013 2013-05-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA DO COMBATE AO CRACK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2999/2013 2013-05-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. CRISTIANE VENÂNCIO JUSTINO. 1 extracted
norma 3000/2013 2013-05-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. KENNY KNOLL. 1 extracted
norma 1473/2013 2013-05-03 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA ECONOMIA JÁ (EFICIÊNCIA ENERGÉTICA) 1 extracted
norma 2996/2013 2013-05-03 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. RICARDO OLIVEIRA DE CARVALHO. 0 no document
norma 2997/2013 2013-05-03 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao limo Sr. JORGE PEREIRA DE FREITAS ( TUTÄO)". Autoria: Vereador BETO COSTA 1 extracted
norma 2998/2013 2013-05-03 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA PROFESSORA SRª. GEORGINA MANGIFESTE GONÇALVES" 1 extracted
materia 962/2013 2013-05-02 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE PESAR", aos familiares do Sr. CARLOS FERREIRA LIMA, pelo seu falecimento no dia 01 de maio do ano em curso. 1 extracted
materia 968/2013 2013-05-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ESQUIZOFRENIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 969/2013 2013-05-02 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NAS RUAS BITENCOURT SAMPAIO, PEREIRA DE SOUZA, PAES DE ANDRADE E GONÇALVES CRESPO NO BAIRRO VILA JOLAR. 1 extracted
materia 970/2013 2013-05-02 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NAS RUAS LÚCIA E REGINA MARIA NO BAIRRO DOS CALÍFAS. 1 extracted
materia 971/2013 2013-05-02 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Eminentíssimo Sr. DOM LUCIANO BERGAMIN. 1 extracted
materia 972/2013 2013-05-02 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Eminentíssimo Sr. Padre Geraldo Magela Pires do Nascimento. 1 extracted
materia 839/2013 2013-04-30 Indicação TÉRMINO DO ASFALTO DA RUA SARAPUÍ COM CEP. Nº 26.193.575, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 840/2013 2013-04-30 Indicação CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA Nº 100 NO BAIRRO SÃO VICENTE EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 841/2013 2013-04-30 Indicação CONTRUÇÃO DE ( 2 )DUAS PRAÇAS, NA RUA ANHANGUERA COM RUA CARAMURU NO BAIRRO SÃO BERNARDO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 921/2013 2013-04-30 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Transforma em Rua de Lazer permanente trechos que menciona das Ruas Nadir Vasconcelos e Joaquina Pinto no Bairro Jardim Redentor e dá outra providências. 1 extracted
materia 947/2013 2013-04-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA (EM FRENTE IURD), NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 948/2013 2013-04-30 Indicação REALIZE A LIMPEZA DA GALERIA NA RUA BOULEVARD NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 949/2013 2013-04-30 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTE UM SEMÁFORO NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA NÚMERO 3064, NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 950/2013 2013-04-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. 2 DE 18 DE ABRIL DE 2013 Ementa: Transforma em área de Lazer permanente a Travessa Claudina no Bairro Parque Martinho e dá outra providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO por seus representantes legais, 1 extracted
materia 953/2013 2013-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA A CRIAÇÃO N DE ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted