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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 883/2013 2013-04-24 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimentar, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belfor Roxo Adenilto Braulino dos Santos — Dennis Dauttmam que seja realizada obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e Arborização nas ruas Atila, Dom Camilo, Elizabete Fagueti, Esperança, Fluminense, Julio Cezar,Moema, Pátria, Paz, Silas, Váleria, Virgínia, Voluntários. Todas localizadas no bairro Jardim Glaucia Belford Roxo. 1 extracted
materia 886/2013 2013-04-24 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental,que seja consignado nos ana da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilma. Sra. DEIS CONCEIÇÃO SOARES PINHEIRO. 1 extracted
materia 954/2013 2013-04-23 Indicação SINAL DE TRÂNSITO EM FRENTE AO COLÉGIO MANOEL GOMES. 1 extracted
materia 890/2013 2013-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE EM MOVIMENTO, NO BAIRRO SHANGRILA, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 891/2013 2013-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE EM MOVIMENTO, NO BAIRRO JARDIM NOVO ELDORADO ( SHANGRILA), NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 892/2013 2013-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE EM MOVIMENTO, NO BAIRRO RECANTUS, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 893/2013 2013-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE EM MOVIMENTO, NO BAIRRO XAVANTES, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 894/2013 2013-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE EM MOVIMENTO, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 895/2013 2013-04-20 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE EM MOVIMENTO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
materia 745/2013 2013-04-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. RICARDO OLIVEIRA DE CARVALHO. 1 extracted
materia 811/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO PARA A GUARDA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DEVENDO A PROPORCIONALIDADE SEM CALCULADA DE ACORDO COM A FRANÇÃO DE HORA UTILIZADA. 1 extracted
materia 812/2013 2013-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVE QUE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO SEJA ORIUNDA DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTALMENTE CORRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 847/2013 2013-04-18 Indicação CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA LUIZ DELFINO NO BAIRRO SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 2989/2013 2013-04-18 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. MODESTINO AUGUSTO DE ASSIS MARTINS WOERDEMBAG ( VANDER Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
materia 829/2013 2013-04-17 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS GUIMARÃES DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 830/2013 2013-04-17 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O EXMO. DESEMBARGA GUIMARÃES NETO. (PRESIDENTE 120 CÂMARA CÍVIL). 1 extracted
materia 831/2013 2013-04-17 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O EXMO. DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS SALES GUIMARÃES. (PRESIDENTE DO TRE). 1 extracted
materia 838/2013 2013-04-17 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. LUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES 1 extracted
materia 808/2013 2013-04-16 Indicação RECAPEAMENTO E SANEAMENTO DA RUA ALAGOAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PAULINE NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 996/2013 2013-04-15 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA LOGRADOUROS Rua Begônia BAIRRO Jardim Bom Pastor— neste Municí io. JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 760/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 764/2013 2013-04-12 Indicação RECAPEAMENTO RUA SAMUEL LUSTTMAM, BAIRRO RETIRO DOS CALIFAS. 1 extracted
materia 765/2013 2013-04-12 Indicação RECAPEAMENTO RUA GENERAL ESTEVÃO SOUZA LIMA, BAIRRO RETIRO DOS CALIFAS. 1 extracted
materia 766/2013 2013-04-12 Indicação RECAPEAMENTO RUA REGINALDO, BAIRRO RETIRO DOS CALIFAS. 1 extracted
materia 767/2013 2013-04-12 Indicação RECAPEAMENTO RUA LUCIA NO BAIRRO RETIRO DOS CALIFAS BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 768/2013 2013-04-12 Indicação RECAPEAMENTO ESTRADA CONDE, BAIRRO SANTA MARTA. 1 extracted
materia 769/2013 2013-04-12 Indicação RECAPEAMENTO AV: CENTRAL NO BAIRRO VILA PAULINE. 1 extracted
materia 770/2013 2013-04-12 Indicação RECAPEAMENTO RUA REGINA MARIA NO BAIRRO RETIRO DOS CALIFAS. 1 extracted
materia 771/2013 2013-04-12 Indicação SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, RUA PINDA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS. 1 extracted
materia 783/2013 2013-04-12 Indicação DISPOSIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, NESTE MUNICIPIO 0 no document
materia 784/2013 2013-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A SEMANA DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA E DE COLO UTERINO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 786/2013 2013-04-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA RUA PINDA QD 09, LOCALIZADO NO VALE DAS MANGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 787/2013 2013-04-12 Indicação REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO REDOR DO CENTRO COMERCIAL DO BAIRRO MARINGÁ, COM MATERIAL BLOQUETE DE CIMENTO COLORIDO, PADRONIZADO COM AS CORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 762/2013 2013-04-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETE E COLESTEROL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 772/2013 2013-04-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16 DE JULHO NO BAIRRO FREI FABIANO (VULGO PONTO CINCO). 1 extracted
materia 773/2013 2013-04-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA NA RUA ESOPO NO BAIRRO BOA SORTE (VULGO PONTO CINCO). 1 extracted
materia 774/2013 2013-04-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, RUA NICE NO BAIRRO FREI FABIANO ( VULGO PONTO CINCO). 1 extracted
materia 775/2013 2013-04-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LILIAN NO BAIRRO FREI FABIANO (VULGO PONTO CINCO). 1 extracted
materia 776/2013 2013-04-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NÚBIA, NO BAIRRO FREI FABIANO (VULGO PONTO CINCO). 1 extracted
materia 777/2013 2013-04-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ICARAÍ, NO BAIRRO FREI FABIANO (VULGO PONTO CINCO). 1 extracted
materia 778/2013 2013-04-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FREI FABIANO, NO BAIRRO FREI FABIANO (VULGO PONTO CINCO). 1 extracted
materia 779/2013 2013-04-11 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AURÉLIO, NO BAIRRO JARDIM SÃO BENTO (VULGO PONTO CINCO). 1 extracted
materia 780/2013 2013-04-11 Indicação REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO REDOR DO CENTRO COMERCIAL DO VALE DO IPÊ, COM MATERIAL BLOQUETE DE CIMENTO COLORIDO, PADRONIZADO COM AS CORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 781/2013 2013-04-11 Indicação REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO REDOR DO CENTRO COMERCIAL DO PARQUE AMORIM, COM MATERIAL BLOQUETE DE CIMENTO COLORIDO, PADRONIZADO COM AS CORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 782/2013 2013-04-11 Indicação REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS AO REDOR DO CENTRO COMERCIAL DO BAIRRO JARDIM DO IPÊ, COM MATERIAL BLOQUETE DE CIMENTO COLORIDO, PADRONIZADO COM AS CORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 751/2013 2013-04-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao limo Sr. JORGE PEREIRA DE FREITAS ( TUTÄO)". Autoria: Vereador BETO COSTA 1 extracted
materia 752/2013 2013-04-10 Indicação REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO AO PREFEITO DENIS DAUTTMAM, O FECHAMENTO DA RUA GUARARAPES, TRECHO ENTRE A RUA ROBERTO SILVEIRA, ANTIGA TAMOIO E AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, NO PARQUE SÃO BERNARDO, NOS DIAS DE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 07:00 ÀS 17:00 HS PARA SER UTILIZADA COMO ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 753/2013 2013-04-10 Indicação REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. PREFEITO, DENNIS DAUTTMAM, O FECHAMENTO DA RUA TUPACERETÃ TRECHO ENTRE AV. ANHANGUERA E AV. BEIRA RIO, NO PARQUE SÃO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO, NOS DIAS DE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 07: 00 AS 17: 00 HS PARA SER UTILIZADA COMO ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 608/2013 2013-04-09 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SRº MARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL. 1 extracted
materia 710/2013 2013-04-09 Indicação OBJETO DE INDICAÇÃO RECAPEAMENTO LOGRADOURO RUA ANTONIO MARIANO BAIRRO OUTEIRO 1 extracted