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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2038/2013 2013-03-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A ILMO SR. ROBERTA MEDEIROS TORNO, ADVOGADA OAB/RJ 158557. 1 extracted
materia 603/2013 2013-03-26 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENÁRIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA NA REDE PUBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2984/2013 2013-03-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALMINDO FELICIANO DA SILVA. 1 extracted
materia 658/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA ECONOMIA JÁ (EFICIÊNCIA ENERGÉTICA) 1 extracted
materia 804/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO DESTAQUE DO ANO PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 555/2013 2013-03-19 Indicação ILUMINAÇÃO ESPECIALNAS EDIFICÇÕES MUNICIPAIS PÚBLICAS, NO BAIRRO NOVA AURORA 1 extracted
materia 561/2013 2013-03-19 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O DIREITO DE FOLGA ANUAL PARA MULHERES COMO MEIO DE INCENTIVAR A MULHER A FAZER EXAMES PESSOAIS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA E COLON DE UTERO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 578/2013 2013-03-19 Projeto de Lei Ordinária PROJETO D E L E I : "Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Município de Belford Roxo e da outras providências." 1 extracted
materia 580/2013 2013-03-19 Indicação DUPLICAÇÃO DO VIADUTO DE BELFORD ROXO SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA; BAIRRO: CENTRO 1 extracted
norma 1494/2013 2013-03-16 Lei Ordinária PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria.• VEREADOR TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 529/2013 2013-03-14 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. MODESTINO AUGUSTO DE ASSIS MARTINS WOERDEMBAG ( VANDER Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
materia 530/2013 2013-03-14 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIS ANTONIO ALVES RAMOS'" 1 extracted
materia 531/2013 2013-03-14 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTE SEMÁFORO COM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE AO CIEP WILSON GREY, SITUADO À AVENIDA BOULEVARD, NO BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 532/2013 2013-03-14 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O RECAMPEAMENTO DA AVENIDA TENENTE ARMINDO LEAL GONÇALVES, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI. 1 extracted
materia 533/2013 2013-03-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO DA RUA LUCIANO VAINNA; BAIRRO: VALE DO IPÊ. 1 extracted
materia 522/2013 2013-03-13 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER DO TRECHO NA RUA LUCIANA SANTOS DA SILVA, NO BAIRRO XAVANTES, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 523/2013 2013-03-13 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: TRANSFORMAR EM AREA DE LAZER E DIAS DE CULTO A RUA EXISTENTE ( EM FRENTE A PRIMEIRA BATISTA EM VILA HELIOPOLIS ) NO BAIRRO HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO,. 1 extracted
materia 524/2013 2013-03-13 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE AREA DE LAZER NA RUA GONÇALVES LEDO , NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 518/2013 2013-03-12 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA GERAL NA EDIFICAÇÃO DO PSF DE NOVA AURORA, BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 519/2013 2013-03-12 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. Glauber Braga". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
materia 520/2013 2013-03-12 Indicação SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO RUAS: ALAMEDA GODAREM, ESTRADA CIRCULAR, ALAMEDA BUENA VISTA, ALAMEDA PETRÓPOLIS, ALAMEDA SÃO BENTO, ALAMEDA PEDRO DE ALCÂNTARA, ALAMEDA BOA ESPERANÇA, ESTRADA DO CARACOL NO BAIRRO CHACARA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 2981/2013 2013-03-12 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. Glauber Braga". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
norma 1474/2013 2013-03-08 Lei Ordinária Art. 1 0 Fica criado, no âmbito do Município de Belford Roxo, o Programa "Adote uma Praça i'. 1 extracted
materia 482/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria.• VEREADOR TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 483/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autoria: VEREADOR TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 484/2013 2013-03-05 Indicação A construção do Pórtico no Bairro Lote XV, entre os limites dos municípios de Belford Roxo e Duque de Caxias, sito a Av. Presidente Kennedy, divisa entre os bairros Pilar (Duque de Caxias) e Lote XV (Belford Roxo). 1 extracted
materia 458/2013 2013-03-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO TRANSPORTE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 459/2013 2013-03-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: MUDANÇA DE LOCAL DA GELADEIRA DO IML DO HOSPITAL MUNICIPAL JORGE JULIO DA COSTA SANTOS (JOCA). 1 extracted
materia 460/2013 2013-03-01 Indicação MANILHAMENTO ENTRE AS RUAS ÁLVARO BRAGA E OUVIDOR, NO BAIRRO PARQUE AMORIM 1 extracted
materia 461/2013 2013-03-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA CLARA VAIENA, NO BAIRRO VALE DO IPÊ. 1 extracted
materia 462/2013 2013-03-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA: JULIA STEMBRUSCH, NO BAIRRO VALE DO IPÊ 1 extracted
materia 463/2013 2013-03-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO DA RUA: SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO: JARDIM DOS PINHEIROS 1 extracted
materia 464/2013 2013-03-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO DA RUA MIRIAM STEMBRUSCH, NO BAIRRO: VALE DO IPÊ. 1 extracted
materia 465/2013 2013-03-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA: CARLOS ALBERTO STEMBRUSCH, NO BAIRRO: VALE DO IPÊ 1 extracted
materia 466/2013 2013-03-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO DA RUA PINHEIRO STEMBRUSCH, NO BAIRRO: VALE DO IPÊ 1 extracted
materia 467/2013 2013-03-01 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA: LAMARTINE JÚNIOR; BAIRRO: VALE DO IPÊ 1 extracted
materia 468/2013 2013-03-01 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO LOGRADOURO RUA : NOSSA SENHORA DO LÍBANO (TRECHO) BAIRRO PQ. AMORIM 1 extracted
materia 469/2013 2013-03-01 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO LOGRADOURO RUA : NOSSA SENHORA DE LOURDES BAIRRO PQ.AMORIM 1 extracted
materia 470/2013 2013-03-01 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO MANILHAMENTO LOGRADOUROS RUA PROJETADA D BAIRRO PONTO DOIS(02) 1 extracted
materia 453/2013 2013-02-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALMINDO FELICIANO DA SILVA. 1 extracted
materia 1701/2013 2013-02-28 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA : C; BAIRRO: PARQUE AMORIM 1 extracted
materia 272/2013 2013-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, A IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO CUIDADOS ESPECIAIS. 1 extracted
materia 444/2013 2013-02-26 Requerimento REQUER ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS (GARIS). 0 no document
materia 446/2013 2013-02-26 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) CASAS DE APOIO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 447/2013 2013-02-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA UMA OUVIDORIA PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 448/2013 2013-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GIZ ANTI-ALERGICO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 451/2013 2013-02-26 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm0. Sr. MANOEL MAZAIRA VASQUEZ" 1 extracted
materia 452/2013 2013-02-26 Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedido título de Cidadão Belforroxensea ao Ilmo . Sr. JOIR MARQUES DE ARAUJO. 1 extracted
materia 454/2013 2013-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido título de Cidadão Belforroxensea ao Ilmo . Sr. RENATO CALDAS FARIAS. CBMERJ 8012- Tenente Coronel BMQOC83. 1 extracted
materia 441/2013 2013-02-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO TRABALHO NO BAIRRO XAVANTES 0 no document