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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2053/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA MEDALHA ENG. BELFORT ROXO ao ILMO SR.FABRÍCIO LOPES DA COSTA 1 extracted
materia 2054/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FABRÍCIO LOPES DA COSTA. 1 extracted
materia 2055/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS ALBERTO ZANONI ANTUNES DE CASTRO. Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo 1 extracted
materia 2056/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ GONZAGA FRASCO. 1 extracted
materia 2057/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RENATO ABREU SIMÕES. 1 extracted
materia 2058/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO RODOLFO LEITE BELÉM. 1 extracted
materia 2059/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO SERGIO PAES. 1 extracted
materia 2060/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RIBEIRO DA SILVA FILHO. 1 extracted
materia 2062/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAUL FRANCISCO FRASCO. 1 extracted
materia 2063/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOEL DA SILVA MOURA. 1 extracted
materia 2064/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ISMAEL JACINTO. 1 extracted
materia 2065/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FERNANDO LUIS DE SOUZA. 1 extracted
materia 2067/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDUARDO TADEU DUTRA DA SILVA. 1 extracted
materia 2068/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DANIEL ELEUTERIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 2069/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS. Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo 1 extracted
materia 2033/2013 2013-12-01 Requerimento VENHO REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “ MOÇÃO DE LOUVOR”, AO ILMO SR. ALDEIR JUNIOR MORAES CORTES 1 extracted
materia 1996/2013 2013-11-28 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ENDEREÇO RUA RETIRO DOS CALIFAS. 1 extracted
norma 3095/2013 2013-11-28 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOSE MARIA EMERICK 1 extracted
norma 3096/2013 2013-11-28 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. PRA. VALDINÉIA MARQUES DE QUEIROZ LUIZ". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1989/2013 2013-11-27 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A PARADA GAY. 1 extracted
materia 1991/2013 2013-11-27 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE O REPARO DA CEDAE, RUA PIRAJÁ NÚMERO 1 NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO. 1 extracted
materia 1992/2013 2013-11-27 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTAÇÃO DE UM POSTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO BAIRRO RETIRO DOS CALIFAS. 1 extracted
materia 1994/2013 2013-11-27 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AR LIVRE NO BAIRRO SARGENTO ROCANLI E SÃO VICENTE. 1 extracted
norma 1504/2013 2013-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar a Medalha Reouerente: MARCIO CAN ELLA PROJETO DE LEI "Amigo(a) do Governo" e dá outras providências". Funcionaria: VALERIA DE SOUSA LIMA Autor: Vereador Marcio Canella Matricula: 01-1542/2011 1 extracted
materia 1980/2013 2013-11-26 Requerimento VENHO REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “ MOÇÃO DE LOUVOR”, AO ILMO SR. DIEGO XAVIER DE ALMEIDA 1 extracted
materia 1981/2013 2013-11-26 Requerimento VENHO REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “ MOÇÃO DE LOUVOR”, AO ILMO SRª. ANDREA CHRISTINA CORREA DA CUNHA 1 extracted
materia 1982/2013 2013-11-26 Requerimento VENHO REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “ MOÇÃO DE LOUVOR”, AO ILMO SR.ª JOELMA MARTINS FREITAS. 1 extracted
materia 1983/2013 2013-11-26 Requerimento VENHO REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “ MOÇÃO DE LOUVOR”, AO ILMO SRª. ROZILENE SOUZA MORAES DOS ANJOS 1 extracted
materia 1984/2013 2013-11-26 Requerimento VENHO REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “ MOÇÃO DE LOUVOR”, AO ILMO SR. LEONARDO MAZZUTTI SOBRAL 1 extracted
norma 3082/2013 2013-11-26 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ EDMUNDO LUDOLF MADER" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3083/2013 2013-11-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. TADEU LEAL. 1 extracted
norma 3084/2013 2013-11-26 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ SEVERINO DA SILVA, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Lote XV". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3086/2013 2013-11-26 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS JOSÉ RAMOS DE JESUS, Gerente de Obras do INEA". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3087/2013 2013-11-26 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. FERNANDO VIEIRA BASTOS, MAJOR DA PMERJ. 1 extracted
norma 3089/2013 2013-11-26 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. aço RIBEIRO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3090/2013 2013-11-26 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JONAS DA SILVA CHAVES. 0 no document
norma 3091/2013 2013-11-26 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. aço RIBEIRO". Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
materia 1811/2013 2013-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SERGIO DELLA ROCCA. 1 extracted
materia 1817/2013 2013-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1957/2013 2013-11-21 Projeto de Decreto Legislativo VA-ffl1A LE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL MÉDICO da PMERJ GERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
materia 1958/2013 2013-11-21 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL da PMERJ ADVANIL KLEIN CLASS". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
materia 1959/2013 2013-11-21 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr0 . CORONEL da PMERJ SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
materia 1960/2013 2013-11-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. 0 F' c.) t. c.) c: c.) II. c.) •.l. 960 Data da Entrada: 21/11/2013 "Dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem do lixo no município de Belford Roxo e dá outras providências. Autor: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 1961/2013 2013-11-21 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Município de Belford Roxo e dá outras providências. Matricula: 01-1EA2/2011 Autor: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 1962/2013 2013-11-21 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a comutação de pena de multa em cesta básica e emprego no município de Município de Belford Roxo e dá outras providencias. 0 no document
materia 1963/2013 2013-11-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS RESPONSÁVEIS POR OBRAS QUE IMPLIQUEM EM RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS EM RESTITUIR A SUA CONDIÇÃO ORIGINAL EM ATE 48 HORAS APÓS O TERMINO DA OBRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1965/2013 2013-11-21 Projeto de Lei Ordinária "DISPOE SOBRE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVIVEIS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1966/2013 2013-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o empacotamento e formatação de embalagens para o transporte físico na venda de mercadorias por empresas varejistas de produtos de consumo alimentar, higiene e saúde, por ocasião de entrega ao consumidor final, e da outras providencias. 1 extracted
norma 3067/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AGOSTINHO GOMES BARBIO. 1 extracted
norma 3068/2013 2013-11-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MARIA LUCIA VIEIRA DE MELO. 1 extracted