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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3132/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDUARDO TADEU DUTRA DA SILVA. 1 extracted
norma 3133/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DANIEL ELEUTERIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 3134/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS. Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo 1 extracted
norma 3135/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Data da Entrada: 10/12/2013 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL da PMERJ OSWALDO AUGUSTO VAZ". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
norma 3136/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr.TENENTE CORONEL da PMERJ JORGE SEBASTIÃO MARATEO". 1 extracted
norma 3137/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. CLAUDIO VIEIRA LUSSAC". 1 extracted
norma 3139/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. GILMAR GUIMARÃES DA SILVA; 1 extracted
norma 3140/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Art. 10. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. 1 extracted
norma 3141/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. SANDRO LEMOS. 1 extracted
norma 3142/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PR.THIAGO RIBEIRO 1 extracted
norma 3143/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Pr. LUIZ JOSÉ DOS SANTOS". 9 Autoria: Vereador BETO COSTA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO 1 extracted
norma 3144/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Art. 1 0. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. RINALDO CAVATTI DA SILVA; 1 extracted
norma 3145/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.ALEXSANDRO ARAÚJO DOS SANTOS; 1 extracted
norma 3146/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.ELENILSON RAMOS, 1 extracted
norma 3147/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. ELIAS DE PAULO; 1 extracted
norma 3148/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Betforroxense ao ILMO. SR. GILBERTO GOMES FERNANDES". 1 extracted
norma 3149/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Título de Cidadão Belforroxense a ILMO Sra. MARIA EMILIA VIEIRA LUSSAC". 1 extracted
norma 3150/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo "Concede MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao limo Sra MANOELINA DE MEDEIROS SILVA". 1 extracted
norma 3152/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AMAURY SOUZA DA SILVA. 1 extracted
norma 3606/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO Sr. HELIO PIMENTA". 1 extracted
materia 2026/2013 2013-12-10 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: UMA CRECHE-ESCOLA NO BAIRRO: PARQUE SÃO JOSÉ 0 no document
materia 2027/2013 2013-12-10 Indicação VENHO REQEURER MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXOO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: OBJETO DA INDICAÇÃO: CRECHE-ESCOLA, NO BAIRRO: PARQUE SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 2029/2013 2013-12-10 Indicação VENHO REQUERER Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZAADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAl DE BELFORD ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: ÁGUA ENCANADA DA CEDAE NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 2082/2013 2013-12-10 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ASFÁLTICO NA RUA ESDRAS MONTEIRO MUNIZ, NO BAIRRO SARGENTO RONCALI 1 extracted
materia 2083/2013 2013-12-10 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGULARIZE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO. 1 extracted
materia 2086/2013 2013-12-10 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.0 Ementa: "Reconhece de Utilidade Data da Entrada: 10/12/2013 Requerente: Pública a FUNDAÇÃO ESCOLA FOJETO DE LEI Funcimario: VAÃIA DE Matricula: 01-1542/2011 SOLIDÁRIA". Autor: ver. JULIÃO 1 extracted
materia 2087/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr.TENENTE CORONEL da PMERJ JORGE SEBASTIÃO MARATEO". 1 extracted
materia 2088/2013 2013-12-10 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR SR. VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 2089/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Título de Cidadão Belforroxense a ILMO Sra. MARIA EMILIA VIEIRA LUSSAC". 1 extracted
materia 2090/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. CLAUDIO VIEIRA LUSSAC". 1 extracted
materia 2091/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. GILMAR GUIMARÃES DA SILVA; 1 extracted
materia 2092/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO Sr. HELIO PIMENTA". 1 extracted
materia 2093/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Art. 10. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. 1 extracted
materia 2094/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. SANDRO LEMOS. 1 extracted
materia 2095/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO PR.THIAGO RIBEIRO 1 extracted
materia 2096/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Pr. LUIZ JOSÉ DOS SANTOS". 9 Autoria: Vereador BETO COSTA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 2097/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1 0. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. RINALDO CAVATTI DA SILVA; 1 extracted
materia 2098/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.ALEXSANDRO ARAÚJO DOS SANTOS; 1 extracted
materia 2099/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr.ELENILSON RAMOS, 1 extracted
materia 2100/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. MAESTRO JONCY JOSÉ DA SILVA" 1 extracted
materia 2101/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Pr. ELIAS DE PAULO; 1 extracted
materia 2102/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Betforroxense ao ILMO. SR. GILBERTO GOMES FERNANDES". 1 extracted
materia 2103/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo "Concede MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao limo Sra MANOELINA DE MEDEIROS SILVA". 1 extracted
materia 2104/2013 2013-12-10 Projeto de Decreto Legislativo Data da Entrada: 10/12/2013 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL da PMERJ OSWALDO AUGUSTO VAZ". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
materia 2071/2013 2013-12-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N o Civil.*lFà013/02071 "Dá nome a nova Sede da Prefeitura Data da Entrada: 06/12/Ä)13 Municipal de Belford Roxo e dá outras providências. VA£RIA DE Matricula: 01-1542/2011 Autor: Vereador RODRIGO GOMES Art. IO Fica denominado CENTRO ADMINISTRATIVO PRESIDENTE NELSON MANDELA, o prédio que esta sendo construído para abrigar a nova sede do Poder Executivo Municipal, situado no bairro São Bernardo, neste Município. Art. 2 0 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 2070/2013 2013-12-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. RONALDO FRITS ROCHA E SILVA". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
materia 2016/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. DR. FERNANDO ANTÓNIO MARTINS DUARTE". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
materia 2024/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VAGNER DANTAS. 1 extracted
materia 2046/2013 2013-12-03 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", aos funcionários da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, abaixo relacionados: MARCELO DE ALMEIDA LIMA - COORDENAÇÃO LUIS GUSTAVO CORTEZ - COORDENAÇÃO RENATA ALEIXO DE MORAES - COORDENAÇÃO RITA DE CASSIA THIENGO - COORDENAÇÃO RENATA MIOTTO - ASSISTENTE SOCIAL RAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA - ASSISTENTE SOCIAL JOSELENA DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE SOCIAL JULIANA ROSA PIMENTEL - ASSISTENTE SOCIAL CLAUDIA MARIA BATISTA DA SILVA - APOIO CHARLES DANIEL DE ALENCAR DE ALMEIDA - APOIO CLESON CLEYTON NASCIMENTO DE SOUZA - APOIO DOMINIQUE CORRÊA NOGUEIRA - APOIO JOSEANE COSTA DE JESUS - APOIO JOÃO TAVARES DA COSTA - APOIO LEONARDO ALVES SANTANA - APOIO LUCIANA PEÇANHA ALVES - APOIO SHEILA NUNES DE SIQUEIRA - APOIO VALDEIR SILVA DE OLIVIERA - APOIO 1 extracted
materia 2052/2013 2013-12-03 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmo Sr. RENATO ABREU SIMÕES". Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo 1 extracted