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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE CARAVANA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ( FAETEC ). 1 extracted
materia 267/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSE INTERESTADUAL (CARTEIRA DO IDOSO). 1 extracted
materia 268/2014 2014-02-26 Indicação E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA NOTA 10. 1 extracted
materia 269/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FAETEC DIGITAL. 1 extracted
materia 270/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, A IMPLEMENTAÇÃO DO CEDERJ NOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 271/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ, NOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 273/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA RIO ESTADO DE BICICLETA. 1 extracted
materia 274/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. 1 extracted
materia 277/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE NEONATAL NO HOSPITAL JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS (JOCA). 1 extracted
materia 278/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA O REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA CAMPINAS, NO BAIRRO VILAR NOVO - NA PRAÇA. 1 extracted
materia 279/2013 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA O REPARO NA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO CARREFOUR. 1 extracted
materia 280/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 281/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BAIXADA DIGITAL EM TODO O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 282/2014 2014-02-26 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM DPO (DESTACAMENTO OSTENSIVA), NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ, AO LADO DO CVT (CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DA FAETEC). 1 extracted
materia 1748/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA PARA O MUTIRÃO DA CELINA NO PARQUE SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 1749/2014 2014-02-26 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ - CATADOR. 1 extracted
materia 263/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A CONSULTA A BANCOS DE DADOS E CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, PÚBLICO OU PRIVADO, NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FINS DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 264/2014 2014-02-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 275/2014 2014-02-25 Indicação REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRO-CATADOR. 1 extracted
materia 2037/2013 2014-02-21 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO NA COLETA DE LIXO NA RUA MORRO DA BAIANA NO BAIRRO VILA JOLÁ. 1 extracted
materia 2049/2013 2014-02-21 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A INTERLIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS: PIRAJARA E CATUMBI NO BAIRRO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 226/2014 2014-02-20 Requerimento Em virtude do afastamento do Vereador MARCIO CANELLA, presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, a Mesa Diretora indica para a Presidência da referida Comissão o Vereador NUNA, pelo mesmo prazo do afastamento do Vereador supracitado. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 230/2014 2014-02-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 232/2014 2014-02-20 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) A SEGUINTE INDICAÇÃO: LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA RJ-105 1 extracted
norma 256/2014 2014-02-20 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 218/2014 2014-02-19 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNODO ESTADO E SECRETARIA DE SEGURANÇA A SEGUINTE INDICAÇÃO: O MONITORAMENTO DE CÂMERAS 24 HORAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO E NOS ÓTGÃOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 219/2014 2014-02-19 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA " ÁGUA PARA TODOS" NO MORRO DO MUTIRÃO DA CELINA- NO PARQUE SÃO VICENTE - BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 220/2014 2014-02-19 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AA CEDAE A SEGUINTE INDICAÇÃO: ESTUDO DE PRESSÃO PARA EVENTUAL AUMENTO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DO MUTIRÃO ( ATRÁS DA QUADRA DE SAMBA DA INOCENTES DE BELFORD ROXO) 1 extracted
materia 221/2014 2014-02-19 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOICIAL NO MORRO DO MUTIRÃO (ATRAS DA QUADRA DE SAMBA DA INOCENTES DE BELFORD ROXO) 1 extracted
materia 222/2014 2014-02-19 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA ALAMEDA PETROPOLIS (EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL DQA VILA PAULINE-CASINHAS) 1 extracted
materia 223/2014 2014-02-19 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BOMBA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MORRO DO MUTIRÃO ( ATRÁS DA QUADRA DE SAMBA DA INOCENTES DE BELFORD ROXO) 1 extracted
materia 411/2014 2014-02-19 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 1 extracted
materia 183/2014 2014-02-18 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. JORGE AQUILES COSTA. 1 extracted
materia 185/2014 2014-02-18 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRª GRACILETE DA SILVA. 1 extracted
materia 209/2014 2014-02-18 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre proibição de trafego de veículos de carga em logradouros que descreve e dá outras providencias 1 extracted
materia 211/2014 2014-02-18 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL, EM PARCELIA COM O GOVERNO DO ESTADO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO EM TODO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 224/2014 2014-02-18 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR FÁBIO DA SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 225/2014 2014-02-18 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRº CARLOS CID AZEREDO GERMANO. 1 extracted
materia 170/2014 2014-02-14 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARO NA ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS DOS CANTEIRO CENTRAL NO BAIRRO AREIA BRANCA 1 extracted
materia 171/2014 2014-02-14 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA E CLIMATIZAÇÃO NA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 2028/2013 2014-02-10 Indicação VENHO REQUERER À MESA DIRETORA, NA FORMA OFICIALIZADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFOR ROXO, A SEGUINTE INDICAÇÃO: ÁGUA ENCANADA DA CEDAE NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA. 1 extracted
materia 172/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRº ZELSON FIGUEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 173/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRª TATIANA ERVITE MUSSER LIMA. 1 extracted
materia 174/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRº VALTER LÚCIO CAMPOS DE CASTILHO. 1 extracted
materia 175/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRª SHIRLEY FERNANDES DA SILVA. 1 extracted
materia 176/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRº SANDRO LUIZ COUTINHO DE MOURA. 1 extracted
materia 177/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRº RONALDO LOURENÇO DE SOUZA. 1 extracted
materia 178/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRº MANOEL MAX SILVA DA COSTA. 1 extracted
materia 181/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRª LUZINEIDE COELHO ROSA. 1 extracted
materia 182/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRº LUCIANO CLEMENTINO NUNES. 1 extracted