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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 554/2014 2014-04-02 Projeto de Lei Ordinária DECRETA: Art. 1 0. Fica garantida vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a todo aluno portador de necessidades especiais. 1 extracted
materia 555/2014 2014-04-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a construir polos poliesportivos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro 1 extracted
materia 556/2014 2014-04-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA VILA OLIMPICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 557/2014 2014-04-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARO NA ILUMINAÇÃO DA VILA OLIMPICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 558/2014 2014-04-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REMANEJAMNETO DO CEDERJ NO PARQUE COLONIAL PARA O BAIRRO DO LOTE XV 1 extracted
materia 559/2014 2014-04-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARO NOS SEMÁFOROS DA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA NO PARQUE ESPERANÇA E DO LOTE XV 1 extracted
materia 560/2014 2014-04-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
materia 561/2014 2014-04-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 562/2014 2014-04-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NAS SEGUINTES RUAS: SÃO LEOPOLDO, SARGENTO RONCALLI, SÃO VICENTE, BAMBUSAL, VILA PAULINE, RECANTUS, RETIRO DOS CALIFAS, SÍTIO RETIRO FELIZ. 1 extracted
materia 563/2014 2014-04-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 1 extracted
materia 564/2014 2014-04-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE UM COMPUTADOR POR ALUNO 1 extracted
materia 565/2014 2014-04-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BANDA LARGA NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 566/2014 2014-04-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 568/2014 2014-04-02 Indicação OBRAS DE RECAPEAMENTO (CONJUNTO DAS CASINHAS) BAIRRO VILA PAULINE. 1 extracted
materia 569/2014 2014-04-02 Indicação OBRAS DE RECAPEAMENTO ESTRADA BELA VISTA, BAIRRO VILA PAULINE. 1 extracted
materia 570/2014 2014-04-02 Indicação OBRAS DE RECAPEAMENTO ESTRADA DO CONDE, BAIRRO VILA PAULINE. 1 extracted
materia 571/2014 2014-04-02 Indicação OBRAS DE RECAPEAMENTO ESTRADA BERNADINO MOREIRA DE VASCONCELLOS, BAIRRO VILA PAULINE. 1 extracted
norma 161/2014 2014-04-02 Lei Complementar “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Belford Roxo, e dá outras providências.“ 1 extracted
materia 432/2014 2014-04-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. PASTORA SRA. SANDRA REGINA GABRY PEREIRA GOMES. 1 extracted
materia 534/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária RESOLVE: Art. 1 0 - Passa a denominar-se Rua CLEUBER JUNIOR, localizada no bairro Jardim Xavante, neste Município, a atual Rua do Trabalho, neste Município. 1 extracted
materia 537/2014 2014-04-01 Indicação ÁREA DE LAZER - SÁBADO, DOMINGO E FERIADO, NA RUA LUCIANA SANTOS SILVA, No. 15 AO 30, NO BAIRRO XAVANTES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 542/2014 2014-04-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, BRINQUEDOS, BANQUINHOS NA RUA ALAGOAS (CONJUNTO DAS CASINHAS), BAIRRO VILA PAULINE. 0 no document
materia 497/2014 2014-03-27 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa. KEILA RIBEIRO, PELA SUA HONROSA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 498/2014 2014-03-27 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa. LUCIMAR SANTOS DA SILVA 1 extracted
materia 499/2014 2014-03-27 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa. CINTIA BAPTISTA, POR SUA HONROSA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 500/2014 2014-03-27 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa. SIMONE ESTEVES COELHO, POR SUA HONROSA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 501/2014 2014-03-27 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa. JANE COSTA DA SILVA, PELA SUA HONROSA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 502/2014 2014-03-27 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa. GILZA DA SILVA CARDOSO, PELA SUA HONROSA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 503/2014 2014-03-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA. SRA. SELMA EMILIANO DA SILVA. 1 extracted
materia 504/2014 2014-03-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. EDIRLEY DE BRITO SANTOS. 1 extracted
materia 505/2014 2014-03-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. MARCIO JOSÉ FERREIRA SANTOS. 1 extracted
materia 506/2014 2014-03-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. FABIO BELMIRO ANCHIETA. 1 extracted
materia 507/2014 2014-03-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. ROBERTTO MARQUES JUNIOR. 1 extracted
materia 508/2014 2014-03-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA. SRA. SUELY LIMA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 509/2014 2014-03-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. MAURO OLIVEIRA DE SANTANA. 1 extracted
materia 510/2014 2014-03-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. GLAUBER RIBEIRO CARDOSO. 1 extracted
materia 511/2014 2014-03-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. JORGE MORAES PEREIRA. 1 extracted
materia 512/2014 2014-03-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. REYNALDO COSTA DA SILVA. 1 extracted
materia 513/2014 2014-03-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. FLAVIO PEREIRA GOMES. 1 extracted
materia 488/2014 2014-03-25 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO INDICE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BASICA - IDEB, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 441/2014 2014-03-23 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ANDERSON SANTANA ALVES. 1 extracted
materia 433/2014 2014-03-20 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REMANEJAMENTO DO PROCON DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO 0 no document
materia 434/2014 2014-03-20 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO CES( CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO) 1 extracted
materia 442/2014 2014-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PR. ELSON BATISTA ROSA. 1 extracted
materia 443/2014 2014-03-20 Projeto de Lei Ordinária Instituto de Arqueologia Brasileira Autoria: Ver. Jadinho do Pica Pau A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, Art. 1 0. — Fica reconhecida como de Utilidade Pública, a tAB (tnst. De Arqueologia Brasileira, CNPJ nO 27.214.907/0001-00). Art.20. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 1 extracted
norma 432/2014 2014-03-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. PASTORA SRA. REGINA GABRY PEREIRA GOMES. 1 extracted
materia 400/2014 2014-03-19 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UPA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 401/2014 2014-03-19 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO VICENTE 1 extracted
materia 402/2014 2014-03-19 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARO NA TELA DO CAMPO DO RONCALLI( AVENIDA JACKSON MARTINS) 1 extracted
materia 403/2014 2014-03-19 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO RONCALLI 1 extracted