| materia |
554/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECRETA:
Art. 1 0. Fica garantida vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a todo aluno portador de necessidades especiais. |
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| materia |
555/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a construir polos poliesportivos e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro |
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| materia |
556/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA VILA OLIMPICA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
557/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARO NA ILUMINAÇÃO DA VILA OLIMPICA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
558/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REMANEJAMNETO DO CEDERJ NO PARQUE COLONIAL PARA O BAIRRO DO LOTE XV |
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| materia |
559/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARO NOS SEMÁFOROS DA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA NO PARQUE ESPERANÇA E DO LOTE XV |
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| materia |
560/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
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| materia |
561/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
562/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO NOVO NAS SEGUINTES RUAS: SÃO LEOPOLDO, SARGENTO RONCALLI, SÃO VICENTE, BAMBUSAL, VILA PAULINE, RECANTUS, RETIRO DOS CALIFAS, SÍTIO RETIRO FELIZ. |
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| materia |
563/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA |
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| materia |
564/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE UM COMPUTADOR POR ALUNO |
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| materia |
565/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL
INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BANDA LARGA NAS ESCOLAS |
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| materia |
566/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO |
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| materia |
568/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
OBRAS DE RECAPEAMENTO (CONJUNTO DAS CASINHAS) BAIRRO VILA PAULINE. |
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| materia |
569/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
OBRAS DE RECAPEAMENTO ESTRADA BELA VISTA, BAIRRO VILA PAULINE. |
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| materia |
570/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
OBRAS DE RECAPEAMENTO ESTRADA DO CONDE, BAIRRO VILA PAULINE. |
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| materia |
571/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
OBRAS DE RECAPEAMENTO ESTRADA BERNADINO MOREIRA DE VASCONCELLOS, BAIRRO VILA PAULINE. |
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| norma |
161/2014 |
2014-04-02 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Belford Roxo, e dá outras providências.“ |
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| materia |
432/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. PASTORA SRA. SANDRA REGINA GABRY PEREIRA GOMES. |
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| materia |
534/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
RESOLVE:
Art. 1 0 - Passa a denominar-se Rua CLEUBER JUNIOR, localizada no bairro Jardim Xavante, neste Município, a atual Rua do Trabalho, neste Município. |
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| materia |
537/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
ÁREA DE LAZER - SÁBADO, DOMINGO E FERIADO, NA RUA LUCIANA SANTOS SILVA, No. 15 AO 30, NO BAIRRO XAVANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
542/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, BRINQUEDOS, BANQUINHOS NA RUA ALAGOAS (CONJUNTO DAS CASINHAS), BAIRRO VILA PAULINE. |
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no document
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| materia |
497/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa. KEILA RIBEIRO, PELA SUA HONROSA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
498/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa. LUCIMAR SANTOS DA SILVA |
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| materia |
499/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa. CINTIA BAPTISTA, POR SUA HONROSA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
500/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa. SIMONE ESTEVES COELHO, POR SUA HONROSA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
501/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa. JANE COSTA DA SILVA, PELA SUA HONROSA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
502/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa. GILZA DA SILVA CARDOSO, PELA SUA HONROSA ATUAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
503/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA. SRA. SELMA EMILIANO DA SILVA. |
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| materia |
504/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. EDIRLEY DE BRITO SANTOS. |
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| materia |
505/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. MARCIO JOSÉ FERREIRA SANTOS. |
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| materia |
506/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. FABIO BELMIRO ANCHIETA. |
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| materia |
507/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. ROBERTTO MARQUES JUNIOR. |
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| materia |
508/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA. SRA. SUELY LIMA DOS SANTOS. |
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| materia |
509/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. MAURO OLIVEIRA DE SANTANA. |
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| materia |
510/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. GLAUBER RIBEIRO CARDOSO. |
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| materia |
511/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. JORGE MORAES PEREIRA. |
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| materia |
512/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. REYNALDO COSTA DA SILVA. |
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| materia |
513/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. FLAVIO PEREIRA GOMES. |
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| materia |
488/2014 |
2014-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO INDICE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BASICA - IDEB, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
441/2014 |
2014-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ANDERSON SANTANA ALVES. |
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| materia |
433/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REMANEJAMENTO DO PROCON DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO |
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no document
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| materia |
434/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO CES( CENTRO DE ENSINO SUPLETIVO) |
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| materia |
442/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PR. ELSON BATISTA ROSA. |
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| materia |
443/2014 |
2014-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituto de Arqueologia Brasileira
Autoria: Ver. Jadinho do Pica Pau
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais,
Art. 1 0. — Fica reconhecida como de Utilidade Pública, a tAB (tnst. De Arqueologia Brasileira, CNPJ nO 27.214.907/0001-00).
Art.20. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. |
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| norma |
432/2014 |
2014-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. PASTORA SRA. REGINA GABRY PEREIRA GOMES. |
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| materia |
400/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UPA NEONATAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO |
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| materia |
401/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO VICENTE |
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| materia |
402/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARO NA TELA DO CAMPO DO RONCALLI( AVENIDA JACKSON MARTINS) |
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| materia |
403/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DO RONCALLI |
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