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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 782/2014 2014-05-08 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: DISPOE SOBRE AÇÕES SOCIOS EDUCATIVAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VISANDO A PRESERVAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA MULHER. 1 extracted
materia 750/2014 2014-05-06 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 751/2014 2014-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PR. ARMANTINO JOSE DA SILVA. 1 extracted
materia 735/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: MANUTENÇÃO SOBRE O CANAL DA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, NO BAIRRO DE SÃO LEOPOLDO 1 extracted
materia 736/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO AO INEA A SEGUINTE INDICAÇÃO: INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO CANAL DA RUA CARIJÓ NO BAIRRO DE SÃO LEOPOLDO 1 extracted
materia 737/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO , SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: CARDEAL , FAGUNDES, SOFIA E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO 1 extracted
materia 738/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: INFORMATIZAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE BELFOR ROXO 1 extracted
materia 739/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DAS SUBPREFEITURAS DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 741/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA MARIO CERQUEIRA DURÃO, NO BAIRRO SEM TERRA 1 extracted
materia 742/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇAÕ, SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: OSNIR, FRANCISCO BARONI, PRAÇA DO FERREIRA, NO BAIRRO RETIRO FELIZ. 1 extracted
materia 743/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA EMA, NO BAIRRO VILA PAULINE 1 extracted
materia 744/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA LUIZ DELFINO, NO BAIRRO VILA JOLÁ 1 extracted
materia 745/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE HASTES DE ILUMINAÇÃO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. BOULEVARD NO TRECHO PRÓXIMO A QUADRA DA INOCNETES E O CIEPE WILSON GREY . AV. BOULEVARD PRÓXIMO AO Nº 1741 1 extracted
materia 746/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÃO: MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 747/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÃO: MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 748/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÃO: LIMPEZA COM A MANUTENÇÃO DAS RUAS: CATUMBI, CABRAL E ITAPORÃ, NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO 1 extracted
materia 749/2014 2014-05-05 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA AV. JACKON MARTINS -REFERÊNCIA-ANTIGA AV. CORONEL JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES 0 no document
materia 709/2014 2014-04-29 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA O NOME DA RUA ADEMAR, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, PARA ADEMAR MARINHO. 1 extracted
materia 703/2014 2014-04-28 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. ROBERTO COSTA, INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 704/2014 2014-04-28 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. ADRIANO MATOS LEMOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 705/2014 2014-04-28 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. CLAUDINEI MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 689/2014 2014-04-24 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. SUB. TEN. PM GILSON DIAS LIRA CAVALCANTE, RG. 50.987, da Diretoria de Inativos e Pensionistas 1 extracted
materia 695/2014 2014-04-24 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIO QUE RENDE 1 extracted
materia 1774/2014 2014-04-24 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DA VACINA H.P.V. NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3221/2014 2014-04-21 Decreto Legislativo Arti . O . - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. Raimundo Mendes de Lima, morador mais antigo do Bairro Império, município de Belford Roxo. 1 extracted
norma 3167/2014 2014-04-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CEL/CBMRJ FÁBIO FARIA FEITOZA. 1 extracted
norma 3168/2014 2014-04-16 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ANDERSON SANTANA ALVES. 1 extracted
norma 3169/2014 2014-04-16 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES MEDEIROS" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3171/2014 2014-04-16 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PR. ELSON BATISTA ROSA. 1 extracted
norma 1515/2014 2014-04-14 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 658/2014 2014-04-11 Oficio do Poder Executivo 0Fíc10 2014/0012 Venho pelo presente à Mesa Diretora na forma regimental, requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Dennis Dauttmam o seguinte oficio: Venho por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo Dennis Dauttmam as providências necessárias para as obras de REPARO na rede de esgoto e pavimentação da Rua Redentor, pois o trecho já impede o direito de ir e vir dos veículos e até mesmo dos pedestres. *Segue em anexo as fotos da real situação da Rua Redentor, peço prioridade e urgência para essa obra, pois essa rua encontra-se em estado de calamidade pública. Sem mais, 1 extracted
materia 659/2014 2014-04-11 Oficio do Poder Executivo OFÍCIO 2014/0011 FLàtricula: OFIE42/2011 Venho pelo presente à Mesa Diretora na forma regimental, requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Dennis Dauttmam, o seguinte oficio: Venho por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo Dennis Dauttmam as providências necessárias para as obras de REPARO na rede de esgoto e pavimentação da Estrada Belford Roxo, em frente ao Lote 21 da Quadra 15, pois o trecho já impede o direito de ir e vir dos veículos e até mesmo dos pedestres. *Segue em anexo as fotos da real situação da Estrada Belford Roxo, em frente ao Lote 21 da Quadra 15, levando em consideração que esse asfalto é novo, peço prioridade e urgência para essa obra. 1 extracted
materia 636/2014 2014-04-10 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimentar, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belfor Roxo Adenildo Braulino dos Santos — Dennis Dauttmam que seja realizada obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e Arborização na ruas: DO SENTIMENTO, ANDRE LUIZ, VOGUE, MENEZES, EXISTENTE . Localizada no bairro Jardim Gláucia — Belford Roxo. 1 extracted
materia 637/2014 2014-04-10 Indicação Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimentar, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belfor Roxo Adenildo Braulino dos Santos — Dennis Dauttmam que seja realizada obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e Arborização na rua Pádua. Localizada no bairro Jardim Bom Pastor Belford Roxo. 1 extracted
materia 643/2014 2014-04-10 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO E AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEGUINTE INDICAÇÃO: AUMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO VICENTE E EM SARGENTO RONCALLI 1 extracted
materia 628/2014 2014-04-09 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE MISTA DO LOTE XV EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 1 extracted
materia 629/2014 2014-04-09 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DAS POLICLINICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 630/2014 2014-04-09 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DO LOTE XV 1 extracted
materia 631/2014 2014-04-09 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA SAE ( SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO), NA AVENIDA ESTRELA BRANCA, Nº 117, SANTA MARIA, BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 632/2014 2014-04-09 Indicação LIMPEZA COM A MANUTENÇÃO DO SAE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO) . ENDEREÇO AV. ESTRELA BRANCA, NO 117, SANTA MARIA BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 543/2014 2014-04-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CEL/CBMRJ FÁBIO FARIA FEITOZA. 1 extracted
materia 593/2014 2014-04-08 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES MEDEIROS" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS 1 extracted
norma 3158/2014 2014-04-07 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEANDRO CARNEIRO. 1 extracted
norma 3159/2014 2014-04-07 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA, SARGENTO DA PMERJ. 1 extracted
norma 3160/2014 2014-04-07 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. ALEXSANDRE FERNANDES CARDOSO. 0 no document
materia 549/2014 2014-04-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Instituir o Banco de Sangue Municipal e dá outras providências. A CÂMARA Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, 1 extracted
materia 550/2014 2014-04-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Ementa: Altera artigo e parágrafo da Lei 1.052 de 15 de junho de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 551/2014 2014-04-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Ementa; Autoriza o Prefeito Municipal a criar o Parque Municipal de Eventos e dá outras 1 extracted
materia 552/2014 2014-04-02 Projeto de Lei Ordinária DECRETA: Art. 10. Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder isenção de tributos às entidades civis, empresariais e academias que promovam ou incentivem a prática de modalidades esportivas de competição. 1 extracted
materia 553/2014 2014-04-02 Projeto de Lei Ordinária Ficam as Entidades escolares públicas e privadas obrigadas a manterem um cadastro atualizado de veículos, condutores de veículos e seus auxiliares, que prestem serviços de transporte escolar aos seus alunos. § 1 0 0 referido cadastro deverá ser remetido semestralmente à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a qual verificará se o veículo e o motorista atendem a legislação de trânsito. 1 extracted