| materia |
782/2014 |
2014-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
DISPOE SOBRE AÇÕES SOCIOS EDUCATIVAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VISANDO A PRESERVAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PR. ARMANTINO JOSE DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: MANUTENÇÃO SOBRE O CANAL DA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, NO BAIRRO DE SÃO LEOPOLDO |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO AO INEA A SEGUINTE INDICAÇÃO: INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO CANAL DA RUA CARIJÓ NO BAIRRO DE SÃO LEOPOLDO |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PAVIMENTAÇÃO , SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: CARDEAL , FAGUNDES, SOFIA E MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: INFORMATIZAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE BELFOR ROXO |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DAS SUBPREFEITURAS DE BELFORD ROXO |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA MARIO CERQUEIRA DURÃO, NO BAIRRO SEM TERRA |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇAÕ, SANEAMENTO E CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: OSNIR, FRANCISCO BARONI, PRAÇA DO FERREIRA, NO BAIRRO RETIRO FELIZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:
PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA EMA, NO BAIRRO VILA PAULINE |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E CALÇAMENTO DA RUA LUIZ DELFINO, NO BAIRRO VILA JOLÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE HASTES DE ILUMINAÇÃO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: AV. BOULEVARD NO TRECHO PRÓXIMO A QUADRA DA INOCNETES E O CIEPE WILSON GREY . AV. BOULEVARD PRÓXIMO AO Nº 1741 |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO: MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO: MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE TODAS AS CRECHES DO MUNICIPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO: LIMPEZA COM A MANUTENÇÃO DAS RUAS: CATUMBI, CABRAL E ITAPORÃ, NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO DA AV. JACKON MARTINS -REFERÊNCIA-ANTIGA AV. CORONEL JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES |
0 |
no document
|
| materia |
709/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA O NOME DA RUA ADEMAR, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, PARA ADEMAR MARINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. ROBERTO COSTA, INSPETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. ADRIANO MATOS LEMOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. CLAUDINEI MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. SUB. TEN. PM GILSON DIAS LIRA CAVALCANTE, RG. 50.987, da Diretoria de Inativos e Pensionistas |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIO QUE RENDE |
1 |
extracted
|
| materia |
1774/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DA VACINA H.P.V. NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
3221/2014 |
2014-04-21 |
Decreto Legislativo |
Arti . O . - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. Raimundo Mendes de Lima, morador mais antigo do Bairro Império, município de Belford Roxo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3167/2014 |
2014-04-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CEL/CBMRJ FÁBIO FARIA FEITOZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3168/2014 |
2014-04-16 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr.ANDERSON SANTANA ALVES. |
1 |
extracted
|
| norma |
3169/2014 |
2014-04-16 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES MEDEIROS"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS |
1 |
extracted
|
| norma |
3171/2014 |
2014-04-16 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PR. ELSON BATISTA ROSA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1515/2014 |
2014-04-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2014 |
2014-04-11 |
Oficio do Poder Executivo |
0Fíc10 2014/0012
Venho pelo presente à Mesa Diretora na forma regimental, requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Dennis Dauttmam o seguinte oficio:
Venho por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo Dennis Dauttmam as providências necessárias para as obras de REPARO na rede de esgoto e pavimentação da Rua Redentor, pois o trecho já impede o direito de ir e vir dos veículos e até mesmo dos pedestres.
*Segue em anexo as fotos da real situação da Rua Redentor, peço prioridade e urgência para essa obra, pois essa rua encontra-se em estado de calamidade pública.
Sem mais, |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2014 |
2014-04-11 |
Oficio do Poder Executivo |
OFÍCIO 2014/0011 FLàtricula: OFIE42/2011
Venho pelo presente à Mesa Diretora na forma regimental, requerer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Dennis Dauttmam, o seguinte oficio:
Venho por meio deste solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belford Roxo Dennis Dauttmam as providências necessárias para as obras de REPARO na rede de esgoto e pavimentação da Estrada Belford Roxo, em frente ao Lote 21 da Quadra 15, pois o trecho já impede o direito de ir e vir dos veículos e até mesmo dos pedestres.
*Segue em anexo as fotos da real situação da Estrada Belford Roxo, em frente ao Lote 21 da Quadra 15, levando em consideração que esse asfalto é novo, peço prioridade e urgência para essa obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimentar, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belfor Roxo Adenildo Braulino dos Santos — Dennis Dauttmam que seja realizada obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e Arborização na ruas: DO SENTIMENTO, ANDRE LUIZ, VOGUE, MENEZES, EXISTENTE . Localizada no bairro Jardim Gláucia — Belford Roxo. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimentar, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belfor Roxo Adenildo Braulino dos Santos — Dennis Dauttmam que seja realizada obras de saneamento, drenagem, pavimentação, calçamento, implantação de novo sistema de iluminação e Arborização na rua Pádua. Localizada no bairro Jardim Bom Pastor Belford Roxo. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO E AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEGUINTE INDICAÇÃO: AUMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO VICENTE E EM SARGENTO RONCALLI |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE MISTA DO LOTE XV EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DAS POLICLINICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DO LOTE XV |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REFORMA DA SAE ( SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO), NA AVENIDA ESTRELA BRANCA, Nº 117, SANTA MARIA, BELFORD ROXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
LIMPEZA COM A MANUTENÇÃO DO SAE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO) .
ENDEREÇO AV. ESTRELA BRANCA, NO 117, SANTA MARIA BELFORD ROXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CEL/CBMRJ FÁBIO FARIA FEITOZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2014 |
2014-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS ALVES MEDEIROS"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS |
1 |
extracted
|
| norma |
3158/2014 |
2014-04-07 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LEANDRO CARNEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3159/2014 |
2014-04-07 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA, SARGENTO DA PMERJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3160/2014 |
2014-04-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. ALEXSANDRE FERNANDES CARDOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
549/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a Instituir o Banco de Sangue Municipal e dá outras providências.
A CÂMARA Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI
Ementa: Altera artigo e parágrafo da Lei 1.052 de 15 de junho de 2005 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI
Ementa; Autoriza o Prefeito Municipal a criar o Parque Municipal de Eventos e dá outras |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECRETA:
Art. 10. Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder isenção de tributos às entidades civis, empresariais e academias que promovam ou incentivem a prática de modalidades esportivas de competição. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam as Entidades escolares públicas e privadas obrigadas a manterem um cadastro atualizado de veículos, condutores de veículos e seus auxiliares, que prestem serviços de transporte escolar aos seus alunos.
§ 1 0 0 referido cadastro deverá ser remetido semestralmente à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a qual verificará se o veículo e o motorista atendem a legislação de
trânsito. |
1 |
extracted
|