| norma |
3204/2014 |
2014-08-21 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO IMOTO |
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| norma |
3210/2014 |
2014-08-21 |
Decreto Legislativo |
AUTOR: VER. Rodrigo com a Força do Povo.
Art. 10. - Fica concedida Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilmo . Sra. ROSILENE SOUZA MORAES DOS ANJOS. |
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| materia |
1167/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de cidadão BELFORROXENSE a Ilmo. S.r. DUÍLIO DIAS JÚNIOR, Ex —jogador e capitão do Fluminense Futebol Clube". |
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| materia |
1169/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art.1 0 . - Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao
IlmO SP LUIZ CARLOS RODRIGUES; |
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| materia |
1176/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR SEBASTIÃO PAULO DE SOUZA FILHO. |
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| materia |
1177/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR NELSON NOGUEIRA DE SOUZA. |
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| materia |
1178/2014 |
2014-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENÁRIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR A CONCESSÃO DE VERBAS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADE DE SAÚDE; CITO POLICLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
1179/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA ATENDER
A DEMANDA GERADA PELOS EMPRENDEMENTOS IMPLANTADOS NO NÚCLEO 11 - JD. GLÁUCIA
ITEM DEMANDA/MEDIDA LOCAL DO
EQUIPAMENTO FONTE DE
RECURSOS E
FORMA DE
IMPLEMENTAÇÃO PRAZO DE
EXECUÇÃO
(INICIO E
FIM
04 CONSTRUÇÃO DE
CRAS (GRANDE
PORTE ESTRADA DE
BELFORD
ROXO LOTE 04 FAR 15 MESES |
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| materia |
1180/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SAUDE, PARA ATENDER A DEMANDA
GERADA PELOS EMPRENDEMENTOS IMPLANTADOS NO NÚCLEO 11 - JD. GLÁUCIA
ITEM DEMANDA/MEDIDA LOCAL DO
EQUIPAMENTO FONTE DE
RECURSOS E
FORMA DE
IMPLEMENTAÇÃO PRAZO DE
EXECUÇÃO
(INICIO E
FIM
03 CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE
BÁSICA DE SAÚDE
- UBS (12.000 PACIENTES) ESTRADA DE
BELFORD
ROXO LOTE 04 FAR 15 MESES |
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| materia |
1181/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A
DEMANDA GERADA PELOS EMPRENDEMENTOS IMPLANTADOS NO NÚCLEO 11 - JD. GLÁUCIA
ITEM DEMANDA/MEDIDA LOCAL DO
EQUIPAMENTO FONTE DE
RECURSOS E
FORMA DE
IMPLEMENTA Ao PRAZO DE
EXECUÇÃO
(INICIO E
FIM
01 CONSTRUÇÃO DE
CRECHE PADRÃO
FNDE TIPO C ESTRADA DE
BELFORD
ROXO LOTE 04 FAR 15 MESES |
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| materia |
1182/2014 |
2014-08-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EDUCAÇAÕ, PARA ATENDER A
DEMANDA GERADA PELOS EMPRENDEMENTOS IMPLANTADOS NO NÚCLEO 11 - JD. GLÁUCIA
ITEM DEMANDA/MEDIDA LOCAL DO
EQUIPAMENTO FONTE DE
RECURSOS E
FORMA DE
IMPLEMENTAÇÃO PRAZO DE
EXECUÇÃO
(INICIO E
FIM)
02 CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA PROJETO
PRÓPRIO ESTRADA DE
BELFORD
ROXO LOTE 04 FAR 15 MESES |
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no document
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| materia |
1119/2014 |
2014-08-14 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SR. ROGERIO BARBOSA DA SILVA, PELA SUA HONROSA ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
1155/2014 |
2014-08-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. SUB. TENENTE PM SR. WILSON GOMES, RG 43.265 da PMERJ.
Justificativa:
O presente Requerimento tem como objetivo homenageá-lo pelos relevantes serviços que vem prestando à Sociedade e a PMERJ. |
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| materia |
1142/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO:
REPARO COM CAMINHÃOVÁCUO NOS ENDEREÇOS ABAIXO. INDICO COM A UTILIZAÇÃO DO CAMINHÃO SILVERJET.
AV. JACKSON MARTINS, Nº 28;
AV. AV. JACKSON MARTINS Nº 118;
RUA TENENTE FERNANDO ÁVILA DA SILVA Nº28;
RUA TENENTE ESDRAS MONTEIRO MUNIZ Nº11;
RUA RAIMUNDO FEITOSA DA SILVA Nº 205;
RUA SARGENTO ARNALDO DA CONCEWIÇÃO FERNANDES, Nº 40;
RUA CARIJÓ LOTE 12, QUADRA 04.
TODAS ESSAS RUAS SÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO SARGENTO RONCALI. APENAS A ÚLTIMA FICA NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO |
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| materia |
1143/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
1144/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: TROCA COM MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO VICENTE, AVENIDA BOULEVARD |
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| materia |
1108/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao limo Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, Subtenente da PMERJ, RG no 43881. |
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| materia |
1109/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO. SR. GENESIS P
TORRES " |
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| materia |
1110/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Medalha Do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao ILMO. SR. JONAS SANTANA " |
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| materia |
1111/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE NEFROLOGISTA, HEPATOLOGISTA, FONOAUDIOLOGO. |
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| materia |
1145/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIS CARLOS RODRIGUES |
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| materia |
1164/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR ANTONIO VILBERTO FERREIRA |
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| materia |
1165/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCELO IMOTO |
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| materia |
1166/2014 |
2014-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARIA AUXILIADORA SOUZA DA COSTA |
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| materia |
1168/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): LUIZ CARLOS RODRIGUES |
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| materia |
1092/2014 |
2014-07-24 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilmo. Sr. CAPITÃO PM ELIZEU OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO FILHO, RG: 1/07901 da DAS/PMERJ. |
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| materia |
1073/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES EXISTENTES NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1513/2014 |
2014-07-14 |
Lei Ordinária |
Instituto de Arqueologia Brasileira
Autoria: Ver. Jadinho do Pica Pau
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais,
Art. 1 0. — Fica reconhecida como de Utilidade Pública, a tAB (tnst. De Arqueologia Brasileira, CNPJ nO 27.214.907/0001-00).
Art.20. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. |
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| materia |
1046/2014 |
2014-07-10 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SR. RÔMULO BENELIS PINAGE E SR. RENNAN BENELIS PINAGE, POR SUA HONROSA ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO |
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| materia |
1039/2014 |
2014-07-07 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRº S AMANDA XAVIER BENÉLIS SANTANA, ANDREA CHRISTINA CORREA DA SILVA, YURI FIGUEREDO MAIA, ADEILSON ROSA PENÉLIS E ALEXANDER CARDOSO ROSA. |
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| materia |
1038/2014 |
2014-07-03 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: REALIZAR O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA, NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA CORONEL ALBERTO DE MELO. RUA XEREM, RUA ANDES, RUA ELIAS FERREIRA, RUA MANOEL PINTO ROCHA, RUA MONTEVIDEU E RUA SANTIAGO, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1032/2014 |
2014-07-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA COLETA E REMOÇÃO DE 3 SAPUCAIAS NA RUA CÉLIA SILVA, ALTURA DO NÚMERO 87, EM VILA PAULINE, BELFORD ROXO |
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| materia |
1033/2014 |
2014-07-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: RETIRADA DE SAPUCAIA NA RUA TIETE, ALTURA DO Nº 20, EM VILA PAULINE, BELFORD ROXO |
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| norma |
3190/2014 |
2014-06-27 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR JOSE APARECIDO DE SOUZA |
1 |
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| norma |
3192/2014 |
2014-06-27 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUCIA MOTTÉ |
1 |
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| norma |
3193/2014 |
2014-06-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JONAS SANTANA. |
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| norma |
3194/2014 |
2014-06-27 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. REGINALDO LIMA DE ALMEIDA |
1 |
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| norma |
3196/2014 |
2014-06-27 |
Decreto de Lei |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIO LUIZ BONFIM CANDIDO |
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| norma |
3197/2014 |
2014-06-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RUI DE SOUZA VELOZO. |
1 |
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| norma |
3198/2014 |
2014-06-27 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TIAGO ANDRE GONÇALVES |
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| norma |
3199/2014 |
2014-06-27 |
Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE a Ilma . Dra CARLA SOUZA MELLO" |
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| norma |
3200/2014 |
2014-06-27 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EUNICE DA SILVA COSTA |
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| norma |
3201/2014 |
2014-06-27 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. VIVIANE JORGE COSTA |
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| materia |
1023/2014 |
2014-06-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARO NA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA NOS TRECHOS ENTRE VILAR NOVO AO PARQUE ESPERANÇA, ( NOSPOSTES DE FERRO) |
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| materia |
1024/2014 |
2014-06-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DE COLETA E RETIRADA DE SAPUCAIA NA RUA IEDA, LT 18 QD 09, EM VILA PAULINE, BELFORD ROXO |
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| materia |
1025/2014 |
2014-06-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: RETIRADA DE SAPUCAIA NA RUA CELSO CARNEIRO, LT 5 , QD 01, EM VILA PAULINE, BELFORD ROXO |
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| materia |
1026/2014 |
2014-06-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEGUINTE INDICAÇÃO: AUMENTO DO EFETIVODO 39º BPM DE BELFORD ROXO |
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| materia |
1027/2014 |
2014-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS MEDIDORES DE ENERGIA ELETRICA EQUIPADOS COM CHIPS ELECTRÓNICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
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| norma |
1516/2014 |
2014-06-26 |
Lei Ordinária |
PROIBE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS MEDIDORES DE ENERGIA ELETRICA EQUIPADOS COM CHIPS ELECTRÓNICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
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| materia |
976/2014 |
2014-06-23 |
Oficio do Poder Executivo |
Ofício 025GVJJ/2015
Senhor Presidente. Tendo em vista ao meu retorno a essa conceituosa casa Legislativa. Requeiro meu retorno a Presidência da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, já que o mesmo se encontra vago.
Com o presente, encaminho a V. Ex. a , para as providências cabíveis.
Belford Roxo, 23 de Junho de 2015 |
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