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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1426/2014 2014-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belford ao Ilmo. LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 1427/2014 2014-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Leonel Brizola ao Elmo Sr. ANDRÉ LUIZ LEAL SANTANA". 1 extracted
materia 1419/2014 2014-10-15 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE VÁRIOS MEDICAMENTOS. FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 1420/2014 2014-10-15 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO E FAZ-SE TAMBÉM NECESÁRIO Á COMPRA DE INSUMOS: VEÍCULO DE UBV INSUMOS: ÓLEO DE SOJA, ÓLEO MINERAL, INSETICIDA MALATHION, INSERTICIDA CIPERMETRINA 1 extracted
materia 1393/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PUBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES. 1 extracted
materia 1394/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSA PRIVADAS DE ENSINO, CLUBES, SEDE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E SIMILARES. 1 extracted
materia 1391/2014 2014-10-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: TRANSFORMAR EM AREA DE LAZER A RUA WARDI TAVARES, NO BAIRRO ITAIPU, NESTE MUNICIPIO, , AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 AS 17H 1 extracted
materia 193/2014 2014-09-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRª ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 1341/2014 2014-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CLEBER DA SILVA VIEGAS. 1 extracted
materia 1342/2014 2014-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO DO AMARAL 1 extracted
materia 1343/2014 2014-09-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. RAFAEL DE MORAES LUBARINO 1 extracted
materia 1344/2014 2014-09-24 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): RAFAEL DE MORAES LUBARINO 1 extracted
materia 1239/2014 2014-09-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1287/2014 2014-09-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR JÚLIO CESAR CAMPOS LIMA. 1 extracted
materia 1288/2014 2014-09-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR EDVALDO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1306/2014 2014-09-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PASTOR CHARLES ROBERT VILLAÇA. 1 extracted
materia 1323/2014 2014-09-18 Projeto de Lei Ordinária "Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PERMANENTE DE MULHERES DE POLITICA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE E TERRITÓRIO NACIONAL - MP MULHERES 1 extracted
norma 826/2014 2014-09-17 Decreto Legislativo "Concede Medalhas do Mérito Engenheiro Belford Roxo ao Ilm o Sr0 Leonardo Mazzutti Sobral" 1 extracted
materia 1294/2014 2014-09-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1295/2014 2014-09-15 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal instalar ar condicionado no local que menciona dá outras providências 1 extracted
materia 1296/2014 2014-09-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AUMENTAR A FROTA DE VEICULOS PARA O ATENDIMENTO QUE MENCIONA E DÁ OURAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1297/2014 2014-09-15 Projeto de Lei Ordinária Ementa: determina a adequação das dependências bancárias que menciona e dá outras providências 1 extracted
materia 1289/2014 2014-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR CHARLES ROBERT VILLAÇA. 1 extracted
materia 1290/2014 2014-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR MESSIAS DA SILVA TRAJANO. 1 extracted
materia 1291/2014 2014-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA IRENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1292/2014 2014-09-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. 1 extracted
materia 1268/2014 2014-09-09 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SR. MAURICIO BENÉLIS FILHO, PELA SUA HONRA E ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 1269/2014 2014-09-09 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TORNO DA PRAÇA JORGE PINHEIRO, NO BAIRRO LOTE XV, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1270/2014 2014-09-09 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. SUBCOMANDANTE DO 39º BPM ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES. 1 extracted
materia 1262/2014 2014-09-04 Projeto de Lei Ordinária FICA TRANSFORMADA EM ÁREA MISTA,PARA EFEITO DE POSTURA, AS QUADRAS DE TERRENOS COMPREENDIDAS ENTRE AS RUAS BOIOBI,BAICURU,BAIARE E TAQUARAL, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA SÃO FRANCISCO E RUA TAYLOR,NO BAIRRO JARDIM XAVANTES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1250/2014 2014-09-02 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1286/2014 2014-09-02 Requerimento Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): ANDRE LUIS MARINHO RAMOS 1 extracted
materia 1247/2014 2014-09-01 Indicação LIMPEZA DOS CANAIS SITUADOS NA AVENIDA TENENTE ARMINDO LEAL GONÇALVES E AVENIDA SUBTENENTE MANOEL HENRIQUE DA CUNHA RABELO. 1 extracted
materia 1226/2014 2014-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Arti . O . - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. Raimundo Mendes de Lima, morador mais antigo do Bairro Império, município de Belford Roxo. 1 extracted
materia 1227/2014 2014-08-28 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE, Ao Ilmo. Sr. RODRIGO SIMÃO SILVA 1 extracted
materia 1228/2014 2014-08-28 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" a Ilmo. Sr. RODRIGO SIMÃO SILVA, Engenheiro Civil. 1 extracted
materia 1230/2014 2014-08-28 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO AMBULATORIAL EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA 1 extracted
materia 1232/2014 2014-08-28 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: A IMPLEMENTAÇÃO DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGISTA 1 extracted
materia 1233/2014 2014-08-28 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SR. RODRIGO MEDEIROS DA SILVA, PELA SUA HONROSA ATUAÇÃO JUNTO `A POPULAÇÃO 1 extracted
materia 1234/2014 2014-08-28 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRª. THASSIANE CRISTINA SOUZA RICARDO, PELA SUA HONROSA ATUAÇAÕ JUNTO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 1238/2014 2014-08-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ROBERTO FERREIRA COELHO. 1 extracted
materia 1209/2014 2014-08-26 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SR. CARLOS EDUARDO LEO CADIO DA SILVA BENÉLIS, POR SUA HONROSA ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO 1 extracted
materia 1210/2014 2014-08-26 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: TRANSFORMAR EM AREA DE LAZER A RUA LUCIANA SANTOS DA SILVA, ANTIGA TAJURI, NO BAIRRO XAVANTES, NESTE MUNICIPIO, , AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 AS 17H 1 extracted
materia 1211/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Fica instituído o dia municipal das artes marciais e dá outras providências 1 extracted
materia 1212/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.0 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 Ementa: Autoriza O Prefeito Municipal a promover medidas de conscientização sobre a limpeza e conservação dos Bairros e dá outras providências. 1 extracted
materia 1213/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.0 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 Ementa: Os operadores do serviço de transporte público de passageiros do Município de Belford Roxo ficam obrigados a contratar Seguro de Responsabilidade Civil e dá outras providências. 1 extracted
materia 1220/2014 2014-08-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N.0 DE 25 DE AGOSTO DE 2014 Ementa: Fica instituído o dia municipal dos Evangélicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1201/2014 2014-08-21 Indicação Venho requerer á Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação: Para torna-se Area de Lazer a rua Chalaça no Bairro Jardim Redentor, neste Município. 1 extracted
norma 3202/2014 2014-08-21 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIS CARLOS RODRIGUES 0 no document
norma 3203/2014 2014-08-21 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR ANTONIO VILBERTO FERREIRA 1 extracted