| materia |
1426/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belford ao Ilmo. LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA |
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1427/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Leonel Brizola ao Elmo Sr. ANDRÉ LUIZ LEAL SANTANA". |
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1419/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE VÁRIOS MEDICAMENTOS. FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO |
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1420/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO E FAZ-SE TAMBÉM NECESÁRIO Á COMPRA DE INSUMOS: VEÍCULO DE UBV
INSUMOS: ÓLEO DE SOJA, ÓLEO MINERAL, INSETICIDA MALATHION, INSERTICIDA CIPERMETRINA |
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| materia |
1393/2014 |
2014-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PUBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES. |
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1394/2014 |
2014-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSA PRIVADAS DE ENSINO, CLUBES, SEDE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E SIMILARES. |
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| materia |
1391/2014 |
2014-10-01 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
TRANSFORMAR EM AREA DE LAZER A RUA WARDI TAVARES, NO BAIRRO ITAIPU, NESTE MUNICIPIO, , AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 AS 17H |
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| materia |
193/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRª ALCIONE FERREIRA TEIXEIRA. |
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| materia |
1341/2014 |
2014-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CLEBER DA SILVA VIEGAS. |
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| materia |
1342/2014 |
2014-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PAULO ROBERTO DO AMARAL |
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| materia |
1343/2014 |
2014-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. RAFAEL DE MORAES LUBARINO |
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| materia |
1344/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): RAFAEL DE MORAES LUBARINO |
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| materia |
1239/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
1287/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR JÚLIO CESAR CAMPOS LIMA. |
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| materia |
1288/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR EDVALDO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1306/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PASTOR CHARLES ROBERT VILLAÇA. |
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| materia |
1323/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PERMANENTE DE MULHERES DE POLITICA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE E TERRITÓRIO NACIONAL - MP MULHERES |
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| norma |
826/2014 |
2014-09-17 |
Decreto Legislativo |
"Concede Medalhas do Mérito Engenheiro
Belford Roxo ao Ilm o Sr0 Leonardo Mazzutti Sobral" |
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| materia |
1294/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1295/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal instalar ar condicionado no local que menciona dá outras providências |
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| materia |
1296/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AUMENTAR A FROTA DE VEICULOS PARA O ATENDIMENTO QUE MENCIONA E DÁ OURAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1297/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: determina a adequação das dependências bancárias que menciona e dá outras providências |
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| materia |
1289/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR CHARLES ROBERT VILLAÇA. |
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| materia |
1290/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR MESSIAS DA SILVA TRAJANO. |
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| materia |
1291/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA IRENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1292/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. PASTORA LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRA NASCIMENTO. |
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| materia |
1268/2014 |
2014-09-09 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SR. MAURICIO BENÉLIS FILHO, PELA SUA HONRA E ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
1269/2014 |
2014-09-09 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TORNO DA PRAÇA JORGE PINHEIRO, NO BAIRRO LOTE XV, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
1270/2014 |
2014-09-09 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO. SR. SUBCOMANDANTE DO 39º BPM ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES. |
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| materia |
1262/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA TRANSFORMADA EM ÁREA MISTA,PARA EFEITO DE POSTURA, AS QUADRAS DE TERRENOS COMPREENDIDAS ENTRE AS RUAS BOIOBI,BAICURU,BAIARE E TAQUARAL, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA SÃO FRANCISCO E RUA TAYLOR,NO BAIRRO JARDIM XAVANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1250/2014 |
2014-09-02 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
1286/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental que seja consignado no anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR aos Ilustríssimos Srs (a): ANDRE LUIS MARINHO RAMOS |
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1247/2014 |
2014-09-01 |
Indicação |
LIMPEZA DOS CANAIS SITUADOS NA AVENIDA TENENTE ARMINDO LEAL GONÇALVES E AVENIDA SUBTENENTE MANOEL HENRIQUE DA CUNHA RABELO. |
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| materia |
1226/2014 |
2014-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Arti . O . - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. Raimundo Mendes de Lima, morador mais antigo do Bairro Império, município de Belford Roxo. |
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| materia |
1227/2014 |
2014-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE,
Ao Ilmo. Sr. RODRIGO SIMÃO SILVA |
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1228/2014 |
2014-08-28 |
Requerimento |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" a Ilmo. Sr. RODRIGO SIMÃO SILVA, Engenheiro Civil. |
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| materia |
1230/2014 |
2014-08-28 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO AMBULATORIAL EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA |
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| materia |
1232/2014 |
2014-08-28 |
Indicação |
O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: A IMPLEMENTAÇÃO DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGISTA |
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| materia |
1233/2014 |
2014-08-28 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SR. RODRIGO MEDEIROS DA SILVA, PELA SUA HONROSA ATUAÇÃO JUNTO `A POPULAÇÃO |
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| materia |
1234/2014 |
2014-08-28 |
Requerimento |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRª. THASSIANE CRISTINA SOUZA RICARDO, PELA SUA HONROSA ATUAÇAÕ JUNTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
1238/2014 |
2014-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ROBERTO FERREIRA COELHO. |
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| materia |
1209/2014 |
2014-08-26 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SR. CARLOS EDUARDO LEO CADIO DA SILVA BENÉLIS, POR SUA HONROSA ATUAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO |
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| materia |
1210/2014 |
2014-08-26 |
Indicação |
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
TRANSFORMAR EM AREA DE LAZER A RUA LUCIANA SANTOS DA SILVA, ANTIGA TAJURI, NO BAIRRO XAVANTES, NESTE MUNICIPIO, , AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 AS 17H |
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| materia |
1211/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Fica instituído o dia municipal das artes marciais e dá outras providências |
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| materia |
1212/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.0 DE 25 DE AGOSTO DE 2014
Ementa: Autoriza O Prefeito Municipal a promover medidas de conscientização sobre a limpeza e conservação dos Bairros e dá outras providências. |
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| materia |
1213/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.0 DE 25 DE AGOSTO DE 2014
Ementa: Os operadores do serviço de transporte público de passageiros do Município de Belford Roxo ficam obrigados a contratar Seguro de Responsabilidade Civil e dá outras providências. |
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| materia |
1220/2014 |
2014-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.0 DE 25 DE AGOSTO DE 2014
Ementa: Fica instituído o dia municipal dos Evangélicos e dá outras providências. |
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| materia |
1201/2014 |
2014-08-21 |
Indicação |
Venho requerer á Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação: Para torna-se Area de Lazer a rua Chalaça no Bairro Jardim Redentor, neste Município. |
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| norma |
3202/2014 |
2014-08-21 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUIS CARLOS RODRIGUES |
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no document
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| norma |
3203/2014 |
2014-08-21 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR ANTONIO VILBERTO FERREIRA |
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