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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRª IRACEMA DAS GRAÇAS TAVARES DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 186/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SRª GISELE FERREIRA DE SOUZA COSTA. 1 extracted
materia 187/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SRº FLÁVIO DA SILVA BORGES. 1 extracted
materia 188/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SRº DOALCEY BEZERRA DA SILVA. 1 extracted
materia 189/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SRª CATIA ROSA ALBUQUERQUE DA SILVA. 1 extracted
materia 190/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SRº ARIOVALDO BENELIS. 1 extracted
materia 191/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SRº ANDRÉ LUIZ DA CRUZ MARINS. 1 extracted
materia 192/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRª ALESSANDRA DE SOUZA TURQUE XAVIER. 1 extracted
materia 194/2014 2014-01-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SRª ALBA VALÉRIA BARBOSA BARROS. 1 extracted
materia 52/2014 2014-01-22 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRº LUCIANO QUARESMA DE OLIVEIRA ( MÉDICO NEUROLOGISTA ) 1 extracted
materia 362/2014 2014-01-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EUNICE DA SILVA COSTA 1 extracted
materia 363/2014 2014-01-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. VIVIANE JORGE COSTA 1 extracted
materia 364/2014 2014-01-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. LUCIA MOTTÉ 1 extracted
materia 365/2014 2014-01-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. NILZA LOPES DE SOUZA GAGNO 1 extracted
materia 366/2014 2014-01-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PERLA HARADAS CORREA 1 extracted
materia 367/2014 2014-01-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR JOSE APARECIDO DE SOUZA 1 extracted
materia 368/2014 2014-01-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIO LUIZ BONFIM CANDIDO 1 extracted
materia 369/2014 2014-01-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TIAGO ANDRE GONÇALVES 1 extracted
materia 371/2014 2014-01-09 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. REGINALDO LIMA DE ALMEIDA 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-07 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL. INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICO NOS SEGUINTES BAIRROS: SARGENTO RONCALLI, PARQUE SÃO VICENTE, CENTRO DO MUNICÍPIO, SANTA AMÉLIA E LOTE QUINZE. 1 extracted
materia 9/2014 2014-01-07 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL. INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA REPAROS DE ILUMINAÇÃO NOS ENDEREÇOS A SEGUIR: RUA CATUMBI, RUA CARIJÓ, RUA PIRAJÁ, RUA INCAS, RUA ITAPURAM, RUA ITAPIRU, TODAS NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO. 1 extracted
materia 1833/2013 2014-01-03 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO NAS RUAS: MORRO DA BAIANA, VITORINO PALHARES, BRASILINO DA GAMA, ALVES DE AZEVEDO, GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO VILA JOLÁ. 1 extracted
materia 1990/2013 2014-01-03 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA. 1 extracted
materia 1993/2013 2014-01-03 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RETIRO DOS CALIFAS. 1 extracted
materia 1658/2013 2014-01-02 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA A IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NÚCLEOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE . 1 extracted
materia 2061/2013 2013-12-13 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WALDECY SANTANA. 1 extracted
norma 3605/2013 2013-12-13 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. WALNEY ROCHA - DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
materia 1930/2013 2013-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEONARDO ARAÚJO MARQUES. 1 extracted
materia 2038/2013 2013-12-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2128/2013 2013-12-12 Projeto de Resolução "Cria Comissão Especial Temporária para acompanhar as emergências causadas pela chuva no Município de Belford Roxo e da outras providências 1 extracted
materia 3049/2013 2013-12-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AMAURY SOUZA DA SILVA. 1 extracted
norma 254/2013 2013-12-12 Resolução "Cria Comissão Especial Temporária para acompanhar as emergências causadas pela chuva no Município de Belford Roxo e da outras providências 1 extracted
norma 1930/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEONARDO ARAÚJO MARQUES. 1 extracted
norma 3100/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CARLOS ALBERTO ZANONI ANTUNES DE CASTRO. Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo 1 extracted
norma 3101/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VAGNER DANTAS. 1 extracted
norma 3102/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FABRÍCIO LOPES DA COSTA. 1 extracted
norma 3104/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. DR. FERNANDO ANTÓNIO MARTINS DUARTE". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
norma 3106/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmo Sr. RENATO ABREU SIMÕES". Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo 1 extracted
norma 3109/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA MEDALHA ENG. BELFORT ROXO ao ILMO SR.FABRÍCIO LOPES DA COSTA 1 extracted
norma 3110/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. RONALDO FRITS ROCHA E SILVA". Autoria: Vereador JULIÃO 1 extracted
norma 3112/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO RODOLFO LEITE BELÉM. 1 extracted
norma 3113/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ GONZAGA FRASCO. 1 extracted
norma 3117/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RENATO ABREU SIMÕES. 1 extracted
norma 3119/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO SERGIO PAES. 1 extracted
norma 3122/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WALDECY SANTANA. 1 extracted
norma 3124/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAUL FRANCISCO FRASCO. 1 extracted
norma 3125/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RIBEIRO DA SILVA FILHO. 1 extracted
norma 3126/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOEL DA SILVA MOURA. 1 extracted
norma 3129/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ISMAEL JACINTO. 1 extracted
norma 3131/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FERNANDO LUIS DE SOUZA. 1 extracted