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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 186/2008 2008-02-26 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO , ILUMINAÇÃO DA RUA YASMIN, NO BAIRRO SHANGRILÁ FORTE, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 205/2008 2008-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PR. FLAUDIZIO BELO CALAZANS. 1 extracted
materia 206/2008 2008-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PR. EMILIO PINHEIRO PEDERSANE. 1 extracted
materia 207/2008 2008-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PR. GIUSEPPE FIANO. 1 extracted
norma 2325/2008 2008-02-26 Decreto Legislativo Fica concedido Medalha de Mérito 08 de Março ao Ilma. Sra. IDE MORAIS DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 162/2008 2008-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. LUIZ ANTONIO GONÇALVES ABREU. 1 extracted
materia 163/2008 2008-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO. 1 extracted
materia 164/2008 2008-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PR. STEWART WALLACE FRANCISCO FELIZARDO. 1 extracted
materia 167/2008 2008-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos ao Ilmo. Sr. FRANCISCO CARLOS MADEIRA. 1 extracted
materia 168/2008 2008-02-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos ao Ilmo. Sr. JOSE RENATO MUNIZ GUIMARAES 1 extracted
materia 204/2008 2008-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSE EMIDIO CAMELLO. 1 extracted
materia 159/2008 2008-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ARTE E CIDADANIA - COMARTE - E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A POLITICA DE INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEI FAZ CULTURA 1 extracted
materia 165/2008 2008-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos ao Ilmo. Sr. PR. JAIRO DA SILVA GUIMARÃES. 1 extracted
materia 166/2008 2008-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. ADEMAR RANGEL FILLES 1 extracted
materia 169/2008 2008-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSERVAL DIAS RODRIGUES. 1 extracted
materia 170/2008 2008-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Medalha de Mérito 08 de Março ao Ilma. Sra. IDE MORAIS DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 171/2008 2008-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PR. JOÃO BATISTA DA SILVA. 1 extracted
materia 172/2008 2008-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PR. SEBASTIÃO FRANCISCO NATALINO. 1 extracted
materia 173/2008 2008-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. PAULO CESAR GOMES MOREIRA 1 extracted
materia 174/2008 2008-02-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. ALEX SANDRO DE ALMEIDA ADED. 0 no document
materia 146/2008 2008-02-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 1166/2007 2008-02-01 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AO CENTRO COMUNITÁRIO ALEGRIA DO SABER. 1 extracted
norma 2296/2007 2007-12-04 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos ao Ilmo. Sr. CARLOS CORREIA. 1 extracted
materia 1764/2007 2007-11-30 Emendas e Subemendas EMENDA MODIFICATIVA - ARTIGO 8º PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2008 1 extracted
materia 1765/2007 2007-11-30 Emendas e Subemendas EMENDA MODIFICATIVA - ÓRGÃO 02 - GABINETE DA PREFEITA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 06 FUNDO MUNICIPAL DO DIRETO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CÓDIGO 04.122.001.2.019.00 DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2008. 1 extracted
materia 1766/2007 2007-11-30 Emendas e Subemendas EMENDA ADITIVA - AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2008. 1 extracted
materia 1767/2007 2007-11-30 Emendas e Subemendas EMENDA ADITIVA - AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2008. 1 extracted
materia 1768/2007 2007-11-30 Emendas e Subemendas EMENDA ADITIVA - AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2008. 1 extracted
materia 1769/2007 2007-11-30 Emendas e Subemendas EMENDA ADITIVA - AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2008. 1 extracted
materia 1770/2007 2007-11-30 Emendas e Subemendas EMENDA ADITIVA - AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2008. 1 extracted
materia 1771/2007 2007-11-30 Emendas e Subemendas EMENDA ADITIVA - AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2008. 1 extracted
materia 1772/2007 2007-11-30 Emendas e Subemendas EMENDA ADITIVA - AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2008. 1 extracted
materia 1773/2007 2007-11-30 Emendas e Subemendas EMENDA ADITIVA - AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2008. 1 extracted
materia 1711/2007 2007-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos ao Ilmo. Sr. CARLOS CORREIA. 1 extracted
materia 1617/2007 2007-10-23 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: TRANSFORMAR EM AREA DE LAZER A RUA GENERAL RONDON NO BAIRRO HELIOPOLIS, NESTE MUNICIPIO, , AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 AS 17H 1 extracted
norma 2243/2007 2007-08-30 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS FERREIRA 1 extracted
materia 1130/2007 2007-07-31 Projeto de Lei Ordinária CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2229/2007 2007-06-27 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. NEILTOM MULIM DA COSTA 1 extracted
norma 2205/2007 2007-06-14 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. LEONARDO FORTUNATO DOS SANTOS 1 extracted
norma 2206/2007 2007-06-14 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA 1 extracted
materia 1029/2007 2007-06-13 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA DE ESPORTES DE SANTA CRUZ, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 908/2007 2007-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. LEONARDO FORTUNATO DOS SANTOS 1 extracted
norma 2189/2007 2007-06-05 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JORGE DE CARVALHO CABRAL 1 extracted
materia 868/2007 2007-05-31 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA NO BAIRRO DE NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 917/2007 2007-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA 1 extracted
materia 923/2007 2007-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. NEILTOM MULIM DA COSTA 1 extracted
norma 2185/2007 2007-05-31 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. MICHELINE SOARES PEREIRA . 1 extracted
norma 2164/2007 2007-05-22 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. LEANDRO PEREIRA MARINS 1 extracted
materia 779/2007 2007-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. MICHELINE SOARES PEREIRA . 1 extracted
materia 784/2007 2007-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSE CARLOS FERREIRA 1 extracted