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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1324/2006 2006-11-13 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA AS RUAS EVARISTO DA VEIGA , NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1325/2006 2006-11-13 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA PARACATUBA, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1326/2006 2006-11-13 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA DOUTOR JOSE SABOIA, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1327/2006 2006-11-13 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA FRANCISCO VISTTI, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1328/2006 2006-11-13 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA MINISTRO FILADELFIA DE AZEVEDO , NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1329/2006 2006-11-13 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA AYRTON SENNA ( ANTIGA RUA TELES) , NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1330/2006 2006-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DIANA SILVA SOUZA 1 extracted
materia 1331/2006 2006-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JORGE CLAUDIO MARINS DA COSTA 1 extracted
materia 1340/2006 2006-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. DIANA SILVA SOUZA 1 extracted
materia 1341/2006 2006-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. LEA CORDEIRO FERREIRA. 1 extracted
materia 1342/2006 2006-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ZENIR PEREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 1343/2006 2006-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. HERNANDES FIDELIS 1 extracted
materia 1344/2006 2006-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PASTOR MARCELO SABINO LAVRADOR 1 extracted
materia 1304/2006 2006-11-10 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA 15 DE JANEIRO, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1305/2006 2006-11-10 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA CAMPOS SALES, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1306/2006 2006-11-10 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA JERONIMO DIAS, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1307/2006 2006-11-10 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA PROJETADA, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1309/2006 2006-11-10 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA PEDRO ERNESTO , NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1311/2006 2006-11-10 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA DOS VENTOS , NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1313/2006 2006-11-10 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA ANA NERI, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1315/2006 2006-11-10 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM PARA A RUA ROCHA FARIA, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 1312/2006 2006-11-08 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA . 1 extracted
materia 1314/2006 2006-11-08 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATORIO A INSTALÇAO DE ASSENTOS PARA OS PACIENTES DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO . 1 extracted
materia 1308/2006 2006-11-07 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES DO LADO DIREITO NO SENTIDO FARRULA, NA PONTE DO FARRULA. 1 extracted
materia 1316/2006 2006-11-07 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO PARA OS VEICULOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR ALTERNATIVO INTRA E INTERMUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1225/2006 2006-10-23 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: TRANSFORMAR EM AREA DE LAZER A RUA GONÇALVES LEDO DA ESQUINA DA RUA SALLES TEIXEIRA ATE A RUA BORGES DE MEDEIROS, NO BAIRRO NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO, , AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 9 AS 17H 1 extracted
norma 1985/2006 2006-08-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOAQUIM JOSE DA SILVA 1 extracted
norma 1986/2006 2006-08-24 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSE ALVES DO NASCIMENTO (ZE DO CACHIMBO) 1 extracted
materia 881/2006 2006-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOAQUIM JOSE DA SILVA 1 extracted
materia 882/2006 2006-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo Honorifico Jorge Julio Costa dos Santos (JOCA) ao Ilmo. Sr. JOSE ALVES DO NASCIMENTO (ZE DO CACHIMBO) 1 extracted
norma 1817/2005 2005-10-13 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 1817/2005: Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. FARME SILVARES GONÇALVES 1 extracted
norma 1818/2005 2005-10-11 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 1814/2005: Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. FRANCISCO DANTAS DA SILVA. 1 extracted
norma 1812/2005 2005-10-06 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 1812/2005:Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. ADRIANO NASCIMENTO FLORIANO 1 extracted
norma 1813/2005 2005-10-06 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 1813/2005:Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. ROGERIO TEIXEIRA 1 extracted
materia 2126/2005 2005-09-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAUDE NO NOVO ELDORADO ( BAFO DO PORCO) NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2132/2005 2005-09-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SEMAFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MONTE CASEIROS, JESUS CASTOR E AVENIDA RETIRO DA IMPRENSA, NO BAIRRO PIAM, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2268/2005 2005-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de taxa de expediente em processos de solicitação de lançamento imobiliário. 1 extracted
norma 70/2005 2005-08-09 Lei Complementar Da Nova Redação a diversos artigos da Lei Complementar n° 14, de 31 de outubro de 1997 e da outras providências. 1 extracted
materia 2133/2005 2005-08-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2134/2005 2005-08-01 Indicação VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NOVO ELDORADO (BAFO DO PORCO) , NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 2019/2005 2005-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. ADRIANO NASCIMENTO FLORIANO 1 extracted
materia 2020/2005 2005-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. ROGERIO TEIXEIRA 1 extracted
materia 2021/2005 2005-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. FARME SILVARES GONÇALVES 1 extracted
materia 2024/2005 2005-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorífico Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos - JOCA - ao Ilmº. Sr. FRANCISCO DANTAS DA SILVA. 1 extracted
materia 1817/2005 2005-06-09 Indicação Indica obras de drenagem e pavimentação da rua Tacoari, no bairro Vila Heliópolis 1 extracted
materia 1818/2005 2005-06-09 Indicação Indica a criação de área para a prática de desportos, na Av. Suburbana, do lote 25, quadra 04 até lote 29, quadra 04, com fundos pela rua Cosme, nº 21/40, bairro Itaipú. 1 extracted
materia 1787/2005 2005-06-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA CIDADE DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 1788/2005 2005-06-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA A INCUBADORA MUNICIPAL DE COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1781/2005 2005-05-31 Indicação Indica obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação da rua Taiassú, no bairro Heliópolis 1 extracted
materia 1782/2005 2005-05-30 Projeto de Lei Ordinária VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA APRESENTO AO PLENARIO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: CONCEDER BENEFICIOS AOS MUNICIPES QUE EMPLACAREM OS VEICULOS EM BELFORD ROXO. 1 extracted