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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1446/1999 1999-10-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA. SR MARIA DE JESUS COUTINHO SOARES 1 extracted
materia 1447/1999 1999-10-18 Projeto de Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JÚLIO PEREIRA GUEDES FILHO.'' 1 pending_ocr
materia 1448/1999 1999-10-18 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão BelforPbxet1§'e ao Ilmo. Sr. RUBERVAL SÉRGIO COLODETTE". 1 extracted
materia 1449/1999 1999-10-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO PROTOCOLO: CMBR-i449H999 Data da Fntrada• 18/10/1999 "Concede Título de Cidadão Belforroxe rKtaquEIElitÊ. I ao Ilmo. Sr. GELSON DA SILVA". 1 extracted
materia 1450/1999 1999-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANTONIO ALVES PINTO. 1 extracted
materia 1451/1999 1999-10-18 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JACKSON MARTINS" 1 extracted
norma 635/1999 1999-09-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR . ANDRE LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 1211/1999 1999-09-17 Indicação SOLICITA QUE SEJA ANEXADO A UNIDADE MIXTA DO LOTE XVO EM EXPEDIENTE EM: 09/09/1999 UM SETOR DE PRÉ PARTO E PRÓDOMO DE TRABALHO DE PARTO. 1 extracted
norma 771/1999 1999-09-14 Lei Ordinária convênio com entidades Públicas ou Privadas Proposição: Projeto de Lei Matricula do Funcionário: 01-0164/97 para a construção de um Estádio de Futebol Nome: Roseiane da Costa Silva em nosso Município". A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA. 1 pending_ocr
materia 1210/1999 1999-09-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR . ANDRE LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 615/1999 1999-08-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LAUDENIR BRAZILEIRO. 1 extracted
materia 1166/1999 1999-08-24 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO PROTOCOLO: CMBR-1166/1999 "Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar Data da Entrada: 240/1999 ANTONIO LUIZ TAYANO convênio com entidades Públicas ou Proposição: Projeto de Lei Privadas para a construção de casas Matricula do Funcionário: 01-0195/98 Nome: Rosemere de Oiiveira Maia populares no Bairro Sargento Roncalli, em nosso Município". 1 extracted
norma 613/1999 1999-08-20 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA MARIA ZELI DE AZEVEDO SANTOS 1 extracted
materia 1025/1999 1999-08-12 Indicação O VEREADOR INFRA FIRMADO, SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA AV. SÃO FRANCISCO, ESQUINA COM RUA MINISTRO FERNANDO DA COSTA, BAIRRO PARQUE AFONSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 859/1999 1999-06-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LAUDENIR BRAZILEIRO. 1 extracted
materia 796/1999 1999-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA MARIA ZELI DE AZEVEDO SANTOS 1 pending_ocr
materia 767/1999 1999-06-17 Projeto de Lei Ordinária convênio com entidades Públicas ou Privadas Proposição: Projeto de Lei Matricula do Funcionário: 01-0164/97 para a construção de um Estádio de Futebol Nome: Roseiane da Costa Silva em nosso Município". A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DECRETA. 1 pending_ocr
materia 643/1999 1999-06-04 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO, DA RUA MAJOR ENIO CALDAS, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 644/1999 1999-06-04 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO, DA RUA TENENTE EULER HORTA CARVALHO, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 645/1999 1999-06-04 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO, DA RUA TENENTE ESDRAS MONTEIRO MUNIZ, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 646/1999 1999-06-04 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO, DA RUA SARGENTO JOÃO LUIZ COIMBRA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI,NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 647/1999 1999-06-04 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO, DA RUA CAPITÃO LAUDELINO CARREIRA , NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 648/1999 1999-06-04 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO, DA RUA TENENTE FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 649/1999 1999-06-04 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO, DA RUA TSARGENTO OTTO NUNES NAVASCO, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 650/1999 1999-06-04 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO, DA RUA TENENTE CLÁUDIO ANSELMO NASCIMENTO, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI,NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 651/1999 1999-06-04 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO, DA RUA CAPITÃO CIRO ESTEVAM DE BRITO, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 652/1999 1999-06-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 663/1999 1999-06-04 Indicação ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA SARGENTO HONÓRIO LEITE PORTO, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 664/1999 1999-06-04 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS MUCATU, MULUNGU, PAGÉ E COITÉ, NO BAIRRO MARINGÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1302/1999 1999-04-29 Indicação VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A TELERJ,PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO NA ESTRADA DO XEREM, LOTE 5 QD 3, BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 264/1999 1999-04-13 Indicação SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIVALENTE NA AV. SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO N° 273, ESQUINA COM RUA ALBANO, NO BAIRRO PARQUE AFONSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 265/1999 1999-04-13 Indicação SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA AV. SÃO FRANCISCO, ESQUINA COM RUA EMBARÉ NO BAIRRO PARQUE COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 266/1999 1999-04-13 Indicação SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA EMBARÉ, FUNDOS PARA A RUA ERERÊ, NO BAIRRO PARQUE COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1277/1999 1999-04-13 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA JOÃO DE BARRO, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1278/1999 1999-04-13 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA SEBASTIÃO FREITAS, NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1279/1999 1999-04-13 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA LEDA, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1280/1999 1999-04-13 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA PARÁ, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1281/1999 1999-04-13 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA PAULICEA, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1282/1999 1999-04-13 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA EUCALIPTOS, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1283/1999 1999-04-13 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA DAMASCO, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1284/1999 1999-04-13 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA COLIBRI, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1285/1999 1999-04-13 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA JURITI, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1286/1999 1999-04-13 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA ERERE, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1287/1999 1999-04-13 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA BEM-TE-VI, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1288/1999 1999-04-13 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA ANDORINHA, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 75/1999 1999-03-01 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO( RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), NA RUA SARGENTO OTTO NUNES NOVASCO, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI,NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 76/1999 1999-03-01 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO( RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), NA RUA SARGENTO RECIER PEDRET, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/1999 1999-03-01 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO( RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), NA RUA SARGENTO JOÃO LUIS COIMBRA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/1999 1999-03-01 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO( RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), NA RUA CAPITÃO BATISTA MOTINHO, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 79/1999 1999-03-01 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO( RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), NA RUA CAPITÃO LAUDELINO CARREIRA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted