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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/1999 1999-03-01 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO( RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), NA RUA MAJOR ENIO CAVALCANTE CALDAS, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 81/1999 1999-03-01 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO( RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), NA RUA TENENTE FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 82/1999 1999-03-01 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO( RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), NA RUA SUB-OFICIAL PASCOAL DA SILVA LEITE, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1305/1999 1999-02-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PARA RUA EUCALIPTOS, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MAGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/1999 1999-02-23 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO( RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), NA RUA SARGENTO VALFRIDO GUEDES DE LIMA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 6/1999 1999-02-23 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ( RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), NA RUA SARGENTO ISMAEL CHAMORRO, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/1999 1999-02-23 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO( RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1693/1999 1999-02-23 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO (RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), DA RUA SUB-TENENTE MOACIR BARRETO DOS SANTOS, BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1694/1999 1999-02-23 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ( RECAMPEAMENTO DO ASFALTO), NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1274/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO PARA A RUA MARIA INEZ DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1275/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO,INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA DE BELFORD ROXO MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: A OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,A RUA FELIPE CALDAS, SITUADO NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1276/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO,INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA DE BELFORD ROXO MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: A OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,A RUA AMAZOR PRISCO, SITUADO NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1290/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRA FIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO A EXMA. PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA ANDORINHA, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1291/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PARA A RUA PAULICÉA, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MAGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1292/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO,INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA DE BELFORD ROXO MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: A OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,A RUA COLIBRI, SITUADO NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1293/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PAR A RUA JURITI, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MAGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1294/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PAR A RUA ERERE, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MAGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1295/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PAR A RUA BEM-TE-VI, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MAGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1296/1999 1999-01-25 Indicação VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PAR A RUA LEDA, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MAGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1297/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRA FIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAMASCO, SITUADA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1298/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO,INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA DE BELFORD ROXO MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: A OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, PARA A RUA PARÁ , SITUADO NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1299/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO,INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA DE BELFORD ROXO MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: A OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,A RUA MARIA INEZ DE JESUS, SITUADO NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1300/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO,INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA DE BELFORD ROXO MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A RUA JOÃO DE BARRO, SITUADO NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1301/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO,INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA DE BELFORD ROXO MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: A OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA A RUA SEBASTIÃO FREITAS, SITUADO NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1303/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO,INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA DE BELFORD ROXO MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: A OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, A RUA AMAZOR PRISCO, SITUADO NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1304/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO,INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA DE BELFORD ROXO MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: A OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A RUA FELIPE CALDAS, SITUADO NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1306/1999 1999-01-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO,INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA DE BELFORD ROXO MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: A OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A RUA GENÉSIO H. DE MENEZES, SITUADO NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 737/1999 1999-01-07 Lei Ordinária "Regulamenta a concessão de Utilidade Pública e da outras Providências" 1 extracted
materia 553/1998 1998-12-10 Projeto de Lei Ordinária "Regulamenta a concessão de Utilidade Pública e da outras Providências" 1 extracted
norma 534/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE LUIZ NASCIMENTO FERREIRA. 1 pending_ocr
norma 586/1998 1998-12-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANSELMO BAETA GOMES 1 extracted
norma 494/1998 1998-11-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FAUSTO NIQUINI FERREIRA 1 extracted
norma 495/1998 1998-11-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WALTER SOARES DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 533/1998 1998-11-26 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO . SR LEORDINOB SOARES DO NASCIMENTO FILHO. 1 extracted
norma 535/1998 1998-11-26 Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BEFORROXENSE AO ILMO. SR. IVALDO FERREIRA SANTOS.'' 1 pending_ocr
norma 549/1998 1998-11-26 Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA TEREZINHA DE JESUS CARVALHO MUSSURI" 1 extracted
norma 572/1998 1998-11-26 Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JOSÉ BARREIRO SOBRINHO 1 extracted
norma 573/1998 1998-11-26 Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO .SR. SHIRLEY DA SILVA NORONHA 1 extracted
norma 574/1998 1998-11-26 Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEVI ALVES PINHO'' 1 extracted
norma 575/1998 1998-11-26 Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA 1 pending_ocr
materia 1098/1998 1998-11-18 Indicação CONTRUÇÃO DE BOXE PARA COLOCAR GALÕES DE LIXO EM TODOS OS BLOCOS DA AV. SUBTENENTE MANUEL HENRIQUE DA CUNHA RABELLO, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 548/1998 1998-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANSELMO BAETA GOMES 1 extracted
materia 1092/1998 1998-11-10 Indicação RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO PARQUE SÃO VICENTE. 1 pending_ocr
materia 1094/1998 1998-11-10 Indicação ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CATUMBI, NO BAIRRO SÃO LEOPOLDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1099/1998 1998-11-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA COLOCAR GALÕES DE LIXO EM TODOS OS BLOCOS DA AV. TENENTE ARMINDO LEAL GONÇALVES, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1100/1998 1998-11-10 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NO MUTIRÃO DO PARQUE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1101/1998 1998-11-10 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA CIRCULAR, NO PARQUE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 1102/1998 1998-11-10 Indicação ILUMINAÇÃO A VAPOR DE SÓDIO EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA LARANJEIRAS, NO PARQUE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 506/1998 1998-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WALTER SOARES DO NASCIMENTO 1 extracted
materia 507/1998 1998-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FAUSTO NIQUINI FERREIRA 1 extracted