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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 854/1998 1998-06-23 Indicação ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 22/05/2026. 1 extracted
materia 371/1998 1998-06-22 Projeto de Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA. SRA. LUVARDINA GOMES OLIVEIRA MATOSO '' 1 extracted
materia 372/1998 1998-06-22 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA. MARCIA HELENA DA CUNHA RIBEIRO. 1 pending_ocr
materia 373/1998 1998-06-22 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. NELSON DE SÁ RODRIGUES. 1 extracted
materia 374/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com entidades públicas ou privadas e dá outras providencias. 1 pending_ocr
materia 375/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 376/1998 1998-06-22 Projeto de Lei Ordinária A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO ,FICA AUTORIZADA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SENAI EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 745/1998 1998-06-22 Indicação INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO CENTRO DE SAÚDE SITUADO A AV. TENENTE ARMINDO LEAL GONÇALVES, Nº 3 NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 689/1998 1998-06-02 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA INAUGURE A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ALAMEDA RICARDO, ESQUINA COM ALAMEDA ANDREIA, NO BAIRRO VÁRZEA DA ALEGRIA, NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DE SEBASTIÃO GONÇALVES. 1 extracted
materia 658/1998 1998-05-18 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE:SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMÁFOROS NA AV.JOAQUIM DA COSTA LIMA N°6.402, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL LÍBANO-BRASILEIRO, NO BAIRRO DO WONA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 666/1998 1998-05-05 Indicação OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRANSVERSAL A AV. BOULEVARD, QUE DÁ ACESSO AO MUTIRÃO, NO BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 610/1997 1997-11-27 Indicação SOLICITANDO TROCA DE TODOS OS BRAÇOS ANTIGOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR VAPOR DE SÓDIO, LIMPEZA GERAL E PINTURA DA RUA NOSSA SENHORA DO AMOR DIVINO, NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 609/1997 1997-11-25 Indicação OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA FELICIDADEN PARQUE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 611/1997 1997-11-25 Indicação COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, NA ALTURA DO PARQUE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 612/1997 1997-11-25 Indicação OBRAS DE RECAMPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM ALMO, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 613/1997 1997-11-25 Indicação LIMPEZA DO VALÃO, ABERTURA DAS RUAS E DESMATAMENTO DO DESERTO, BAIRRO SARGENTO ROCALI, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 385/1997 1997-11-21 Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR .ANTONIO PINTO.'' 1 extracted
norma 386/1997 1997-11-21 Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO . SR WALTER MOTTA MARTINS.'' 1 extracted
norma 387/1997 1997-11-21 Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO . SR. PAULO RICARDO CORREIA MELLO'' 1 extracted
norma 388/1997 1997-11-21 Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 389/1997 1997-11-21 Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 390/1997 1997-11-21 Decreto Legislativo ''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LUIZ FREITAS BORGES.'' 1 pending_ocr
norma 391/1997 1997-11-21 Decreto Legislativo ''CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR NELSON FERREIRA DA SILVA'' 1 pending_ocr
norma 392/1997 1997-11-21 Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSE MARIANO REIS"" 1 pending_ocr
norma 393/1997 1997-11-21 Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ATAIR LELIS DE SOUZA '' 1 extracted
norma 394/1997 1997-11-21 Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MANUEL MARIA DE MADUREIRA OLIVEIRA.'' 1 extracted
norma 395/1997 1997-11-21 Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JOSÉ RAFAEL FILHO '' 1 extracted
norma 382/1997 1997-11-19 Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SILAS FERREIRA''. 1 pending_ocr
norma 378/1997 1997-11-18 Decreto Legislativo '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo . Sr . HÉLIO PACHECO MACHADO.'' 1 extracted
norma 371/1997 1997-11-14 Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ DE ASSIS TEIXEIRA.'' 1 pending_ocr
norma 367/1997 1997-11-13 Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOÃO BARBOSA DA SILVA 1 extracted
norma 364/1997 1997-11-07 Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WALDEVINO JOSÉ ANTONIO''. 1 extracted
materia 260/1997 1997-10-29 Projeto de Lei Ordinária ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO . SR. PAULO RICARDO CORREIA MELLO'' 1 extracted
materia 261/1997 1997-10-29 Projeto de Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 262/1997 1997-10-29 Projeto de Decreto Legislativo ''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR GERSON DE SOUZA NEVES '' 1 pending_ocr
materia 263/1997 1997-10-29 Projeto de Decreto Legislativo ''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LUIZ FREITAS BORGES.'' 1 extracted
materia 264/1997 1997-10-29 Projeto de Decreto Legislativo ''CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR NELSON FERREIRA DA SILVA'' 1 extracted
materia 265/1997 1997-10-29 Projeto de Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSE MARIANO REIS"" 1 extracted
materia 266/1997 1997-10-29 Projeto de Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ATAIR LELIS DE SOUZA '' 1 extracted
materia 267/1997 1997-10-29 Projeto de Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MANUEL MARIA DE MADUREIRA OLIVEIRA.'' 1 extracted
materia 268/1997 1997-10-29 Projeto de Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JOSÉ RAFAEL FILHO '' 1 extracted
materia 269/1997 1997-10-29 Projeto de Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SILAS FERREIRA''. 1 pending_ocr
materia 472/1997 1997-10-16 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, A SEGUINTE INDICAÇÃO: -CONTRUÇÃO DE UM MEMORIAL AO EX-PREFEITO DE BELFORD ROXO, JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS, O JOCA. 1 extracted
norma 14/1997 1997-10-15 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Belford Roxo e dá outras providências. 1 extracted
materia 540/1997 1997-10-07 Indicação OBRAS DE RECAMPEAMENTO DO ASFALTO DA AV. SUB. TENENTE DILTOM BARRADAS FRANÇA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI. 1 extracted
materia 614/1997 1997-10-07 Indicação OBRAS DE RECAMPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA SARGENTO BARTOLOMEU SIMÕES PEREIRA, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI. 1 pending_ocr
materia 240/1997 1997-10-06 Projeto de Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR .ANTONIO PINTO.'' 1 pending_ocr
materia 241/1997 1997-10-06 Projeto de Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO . SR WALTER MOTTA MARTINS.'' 1 pending_ocr
materia 242/1997 1997-10-06 Projeto de Decreto Legislativo ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WALDEVINO JOSÉ ANTONIO''. 1 extracted
materia 243/1997 1997-10-06 Projeto de Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOÃO BARBOSA DA SILVA 1 extracted