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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/1997 1997-10-06 Projeto de Decreto Legislativo '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo . Sr . HÉLIO PACHECO MACHADO.'' 1 extracted
materia 245/1997 1997-10-06 Projeto de Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ DE ASSIS TEIXEIRA.'' 1 pending_ocr
norma 338/1997 1997-09-18 Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. OSWALDO FLIESS'' 1 extracted
materia 523/1997 1997-09-11 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A SUPERITEDÊNCIA DA TELERJ, ESTA INDICAÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO, NA RUA , 04 DE DEZEMBRO, Nº 36 BAIRRO VALE DO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 524/1997 1997-09-11 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE, ILUMINAÇÃO PARA AS RUAS ABAIXO RELACIONADAS: -RUA 13 DE DEZEMBRO; - RUA 04 DE DEZEMBRO; - RUA JORGE DE ABREU; -ESTRADA MANOEL DE SÁ ( TRECHO DO PONTO FINAL DO ÔNIBUS VALE DO IPÊ X PAVUNA ATÉ A LINHA FÉRREA. AMBAS AS RUAS SÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO VALE DO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 525/1997 1997-09-11 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A SUPERITEDÊNCIA DA TELERJ, WAGNER PASTOR BESSADAS, ESTA INDICAÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO NA ESTRADA DO XERÉM, 121, ALDEIA DA FELICIDADE, BELFORD ROXO, ONDE FUNCIONA O SERVIÇO SOCIAL. 1 extracted
materia 493/1997 1997-08-28 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TRANSVERSAL A AV. BOULEVARD, QUE DÁ ACESSO AO MUTIRÃO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DE SÃO VICENTE. NO BAIRRO 1 extracted
materia 492/1997 1997-08-25 Indicação OBRA DE ABERTURA DAS RUAS, DOS MUTIRÕES DO PARQUE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 192/1997 1997-08-19 Projeto de Decreto Legislativo '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. OSWALDO FLIESS'' 1 extracted
materia 483/1997 1997-08-19 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A SUPERITEDÊNCIA DA TELERJ, ESTA INDICAÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA NOEMIA RODRIGUES, ESQUINA COM FERNANDO DA COSTA, NO BAIRRO DO LOTE XV, BELFORD ROXO, ONDE LOCALIZA - SE O BAR DO GENÉSIO. 1 extracted
materia 484/1997 1997-08-19 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A SUPERITENDÊNCIA DA TELERJ, ESTA INDICAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA ESTRADA SÃO BERNARDO, 11, ONDE LOCALIZA-SE A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO JADIR, NO BAIRRO TRÊS SETAS, BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 485/1997 1997-08-19 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A SUPERITEDÊNCIA DA TELERJ, ESTA INDICAÇÃO, PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA THEOTÔNIO VALLE, 01, ONDE LOCALIZA-SE O EDSONIAS BAR, NO BAIRRO PARQUE SÃO MARTINHO, LOTE XV. 1 extracted
materia 471/1997 1997-07-31 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS,A SEGUINTE INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE DOIS PÓRTICOS NA ENTRADA DO LOTE XV COM ACESSOO PARA A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. SENDO QUE UM DEVERÁ SER POSICIONADO PELO LADO QUE DÁ ACESSO A ENTRADA PELO TERMINAL RODOVIÁRIO E OUTRO DANDO ACESSO A ENTRADA DA LINHA FÉRREA 1 extracted
materia 473/1997 1997-07-31 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO,SOLICITA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO.SR° GOVERNADOR DO ESTADO, MARCELO ALENCAR, A SEGUINTE INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TELEFÔNICA NA REGIÃO DO LOTE XV. 1 extracted
materia 474/1997 1997-07-31 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS,A SEGUINTE INDICAÇÃO: INFORMATIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
materia 443/1997 1997-06-25 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BELFORD ROXO, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, O PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA EXTENSÃO DO LOTE XV A SÃO VICENTE, AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA. 1 extracted
norma 317/1997 1997-06-11 Decreto Legislativo '' CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELO DA SILVA 1 extracted
materia 370/1997 1997-06-04 Indicação INDICAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL A EXMA PREFEITA, PARA OBRA DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DA LUZ, NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, EM FRENTE AO MORRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 371/1997 1997-06-04 Indicação INDICAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL, A EXMA PREFEITA, PARA OBRA DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS,EM PARQUE ESPERANÇA, NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, ESQUINA COM A RUA J. K. DE OLIVEIRA ,NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 372/1997 1997-06-04 Indicação INDICAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL A EXMA PREFEITA, PARA OBRA DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, EM APOLO XI, NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, ESQUINA COM A RUA BOLERO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 373/1997 1997-06-04 Indicação INDICAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL A EXMA PREFEITA, PARA OBRA DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, EM JARDIM PIEDADE, NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, ESQUINA COM RUA CROMITA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 374/1997 1997-06-04 Indicação INDICAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL A EXMA PREFEITA, PARA OBRA DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO WONA, NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, ESQUINA COM A RUA POSSÍ, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL LÍBANO BRASILEIRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 622/1997 1997-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criaçäo do Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências" 1 pending_ocr
materia 350/1997 1997-04-29 Indicação INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES), NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 112/1997 1997-04-28 Projeto de Decreto Legislativo '' CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELO DA SILVA 1 extracted
materia 351/1997 1997-04-28 Indicação INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 352/1997 1997-04-28 Indicação INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NO BAIRRO VILA VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 353/1997 1997-04-28 Indicação LIMPEZA DE VALÃO NO PROLONGAMENTO DA AV. TENENTE ARMINDO LEAL GONÇALVES, NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 354/1997 1997-04-28 Indicação DRAGAGEM DO VALÃO QUE VAI DO FINAL DA RUA CONCÍLIO ECUMÊNICO NO PARQUE SÃO VICENTE ATÉ O RIO BOTAS NO BABI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 319/1997 1997-04-22 Indicação OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, DA RUA BELIZÁRIO PENA, NO BAIRRO VILA VERDE NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 320/1997 1997-04-22 Indicação OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENMTAÇÃO DA RUA CENTRAL NO BAIRRO DAS LUZES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 321/1997 1997-04-22 Indicação QUE SEJA INSTALADO TELEFONE PÚBLICO, NA RUA BELIZÁRIO PENA, Nº 218, ONDE SE ENCONTRA O ESTABELECIMENTO DE NOME HULK BAR E MERCEARIA M.E. 1 extracted
materia 296/1997 1997-04-16 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PAR AS RUAS HOMOGENIA, GUARAUNA, SITUADA NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 297/1997 1997-04-16 Indicação O VEREADOR INFRA FIRMADO INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS A OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS RUAS SÃO CRISTOVÃO, GUTEMBERG MARQUÊS, ANTONIO MARQUÊS, LUCY, NOBERTO SANTANA NO BAIRRO PARQUE UNÃO II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 298/1997 1997-04-16 Indicação O VEREADOR INFRA FIRMADO INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NAS RUAS AMAZO PRICE, COLIBRI, AV. BRASIL, DAMASCO, ERERE, ADONIAS, LEONI, EUCALIPITO, DR. FELIPE DE CAUDA, GENECI DE HONORARIO, MARINES DE JESUS, PAULICEIA E JAQUEIRA NO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 299/1997 1997-04-16 Indicação INDICAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA OFICIADA A EXMA. PREFEITA A OBRA DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NAS RUAS CENTRAL, SALAMBU, POMPEIA E HERCULANO NO BAIRRO DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 56/1997 1997-03-23 Indicação O VEREADOR INFRA FIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DA TELERJ, SOLICITAÇÃO DE TELEFONE COMUNITÁRIO NA TRAVESSA CLAUDINA, NO BAIRRO LOTE XV, NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, PARQUE AFONSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 62/1997 1997-02-18 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARANAPANÃ E RUA COITÉ, QUE LIGA O BAIRRO DA VILA VERDE AO BAIRRO DE MARINGÁ. 1 extracted
materia 186/1997 1997-01-25 Indicação OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SÃO VICENTE, NO PROLONGAMENTO DA AV. BOULEVARD NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 187/1997 1997-01-25 Indicação OBRAS DE ALARGAMENTO DA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA EM SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 188/1997 1997-01-25 Indicação REVISÃO EM TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 99/1997 1997-01-08 Indicação VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PAR NA AVENIDA SÃO FRANCISCO, SITUADA NO BAIRRO VASCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 100/1997 1997-01-08 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PARA A RUA NOÊMIA RODRIGUES, CLAUDINA, DIVITA , SITUADA NO BAIRRO LOTE XV, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 101/1997 1997-01-08 Indicação VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PARA AVENIDA SÃO FRANCISCO, SITUADA NO BAIRRO VASCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/1997 1997-01-08 Indicação O VEREADOR INFRAFIRMADO, INDICA A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTISSÍMA PREFEITA DE BELFORD ROX0, MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE: SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA PARA AS RUAS CITADAS ABAIXO: -ÉRICA REIS; -ALBANO; -PEREIRA DA COSTA; -NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; -DINA; RUA 25 DE AGOSTO. TODAS AS RUAS CITADAS ACIMA ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE AFONSO, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 58/1997 1997-01-06 Indicação OBRAS DA PRAÇA E ÁREA DE LAZER NO PROLONGAMENTO DA AV. TENENTE ARMINDO LEAL GONÇALVES- SARGENTO RONCALLI. 1 extracted
materia 59/1997 1997-01-06 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, ASSIM COMO, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SARGENTO RONCALLI. 0 no document
materia 60/1997 1997-01-06 Indicação OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SARGENTO RONCALLI. 1 extracted
materia 61/1997 1997-01-06 Indicação OBRA DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE. 1 pending_ocr
materia 63/1997 1997-01-06 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: ESTRADA CIRCULAR - ALAMEDA LARANJEIRAS- RUA CIRCULAR NO BAIRRO, PARQUE SÃO VICENTE. 1 extracted