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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2017 2017-01-13 Requerimento Requer envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informar a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de autorizar os permissionários taxistas a incluir mais um auxiliar , ficando com direito à dois auxiliares. 1 unsupported_format
materia 169/2017 2017-01-13 Requerimento Requer envio de correspondência à Empresa Rek Parking solicitando que informe a esta Casa Legislativa através de relatórios o real papel dos Monitores desta empresa e se em suas anotações estariam fazendo o papel do agente de trânsito que é multar os condutores. Considerando que a conduta de alguns é extremamente agressiva com os condutores quando são questionados sobre o motivo das anotações que deveriam ser apenas para regularizar a situação do veículo estacionado, conforme Lei Municipal 3.750/2012. 1 unsupported_format
materia 170/2017 2017-01-13 Requerimento Requer envio de correspondência à Empresa Concessionária de Iluminação Pública AMPLA , no intuito de solicitar a substituição dos postes de madeiras por postes convencionais de cimento, nos bairros Ajuda de Baixo e Novo Eldorado, considerando a precariedade dos atuais. 1 unsupported_format
materia 171/2017 2017-01-13 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando através do órgão competente da Administração informações acerca da possibilidade de instalação de redutores de velocidade e quebra- molas na Rua 3 e Rua Professor Antônio Alvares Parada, antiga Rua 64, Rua Nelson Corrêa Brum e Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, todas no Parque Aeroporto, tendo em vista o alto índice de acidentes nos referidos locais. 1 unsupported_format
materia 172/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações acerca de viabilizar a colocação de placas informativas em todas as Praças do Município, considerando a Resolução do CONTRAN Nº 624 de 19 de outubro de 2016, que regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se refere o artigo 228, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB 1 unsupported_format
materia 173/2017 2017-01-13 Requerimento Requer a constituição de uma Comissão Especial, para revisar, alterar e inserir as atualizações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé, em um prazo máximo de 120 ( cento e vinte ) dias. 1 unsupported_format
materia 174/2017 2017-01-13 Requerimento Requer expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Macaé, para através da Secretaria de Obras e Urbanismo, informar a esta Casa Legislativa se há viabilidade de em caráter emergencial promover reparo na praça próximo ao SENAI no Bairro Novo Botafogo, considerando que tal espaço é de acesso à toda população, sendo utilizado no dia a dia como lazer de toda comunidade . 1 unsupported_format
materia 200/2017 2017-01-13 Requerimento Requer que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações a respeito das obras do PAC no bairro Lagomar, sendo estas o C.R.A.S. ( Centro de Reabilitação e Assistência Social), C.P.O. ( Centro de Prótese Ortopédicas), U.B.S. ( Unidade Básica de Saúde) e Mini Vila Olimpica. 1 unsupported_format
materia 265/2017 2017-01-13 Indicação Indica que seja verificada a possibilidade de aumento da quantidade de bombas de sucção que atende no escoamento das águas pluviais. 1 unsupported_format
materia 266/2017 2017-01-13 Indicação Indica através do órgão competente da Administração, que seja feito o manilhamento da Rua Bruno Botafogo Brasil, localizada no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 267/2017 2017-01-13 Indicação Indica que seja feito a manutenção nos equipamentos esportivos, bem como nas pontes de acesso à Ilhada Canoa no Distrito de Glicério. 1 unsupported_format
materia 268/2017 2017-01-13 Indicação Indica através do órgão competente da Administração, em atenção a Região Serrana, especificamente à Ilha da Canoa, no Distrito de Glicério, que sejam colocadas no local lixeiras, bem como que seja solicitado a limpeza do local. 1 unsupported_format
materia 269/2017 2017-01-13 Indicação Indica que seja feita a limpeza dos bueiros da Rua Bruno Botafogo Brasil, localizada no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 270/2017 2017-01-13 Indicação Indica através do órgão competente da Administração, que seja feita a limpeza e colocação de grades de proteção nos bueiros da Rua dos Juritis, no Bairro Riviera. 1 unsupported_format
materia 271/2017 2017-01-13 Indicação Indica que sejam liberados 2 banheiros químicos para atendimento aos produtores rurais da Feirinha da Serra, que acontece todos os sábados próximo ao Supermercado Extra do Centro. 1 unsupported_format
materia 272/2017 2017-01-13 Indicação Indica que seja disponibilidade de um caminhão para o devido escoamento das mercadorias dos produtores rurais da Feirinha da Serra, que acontece todos os sábados próximo ao Supermercado Extra do Centro. 1 unsupported_format
materia 273/2017 2017-01-13 Indicação Indica que sejam colocadas lixeiras nas Ruas Prefeito Lobo Júnior, Argentina, e a Avenida Humberto de Queiroz Matoso no Bairro do Campo do Oeste. 1 unsupported_format
materia 274/2017 2017-01-13 Indicação Indica que sejam colocadas lixeiras públicas na Rua dos Juritis, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 275/2017 2017-01-13 Indicação Indica através do órgão competente da Administração, que sejam colocadas lixeiras públicas nas Ruas: Marechal Rondon, Getúlio Vargas e Avenida Santos Moreira do Bairro Miramar. 1 unsupported_format
materia 276/2017 2017-01-13 Indicação Indica que seja verificada a possibilidade de ser colocado um semáforo entre a Rua Venezuela com a Avenida Dr. Humberto de Queiroz Matoso, no Bairro Campo do Oeste. 1 unsupported_format
materia 277/2017 2017-01-13 Indicação Indica através do órgão competente da Administração, que seja asfaltada a Avenida Dr. Humberto de Queiroz Matoso, no Bairro Campo do Oeste. 1 unsupported_format
materia 278/2017 2017-01-13 Indicação Indica através do órgão competente da Administração, que seja feita obra de construção de uma rede de esgotos na Rua Equador, no Bairro do Campo do Oeste e após seja feito o asfaltamento da mesma. 1 unsupported_format
materia 279/2017 2017-01-13 Indicação Indica que seja feito manutenção nos postes de iluminação pública na Rua Prefeito Lobo Junior. 1 unsupported_format
materia 280/2017 2017-01-13 Indicação Indica que implemente a Emenda Parlamentar Impositiva constante da LOA/2017, no valor de R$100,000,00 (Cem mil reais), que trata da implantação de Banco de Medicamentos Doados em estabelecimentos que dispensem medicamentos no Município. 1 unsupported_format
materia 281/2017 2017-01-13 Indicação Indica a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva e um campo society, na Praça Álvaro Miranda Filho, (Conhecida como Praça do Campo do Oeste), no Bairro Campo do Oeste. 1 unsupported_format
materia 282/2017 2017-01-13 Indicação Indica através do órgão competente da Administração, que seja feita a manutenção dos postes de iluminação da Avenida Dr. Humberto de Queiroz Matoso. 1 unsupported_format
materia 283/2017 2017-01-13 Indicação Indica através do órgão competente da Administração, que seja feito o asfaltamento na Rua Curitiba, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 284/2017 2017-01-13 Indicação Indica que seja feita obra de infraestrutura para prevenção dos alagamentos existentes na Rua Macapá, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 285/2017 2017-01-13 Indicação Indica através do órgão competente da Administração, que seja obra de infraestrutura para prevenção dos alagamentos existentes na Rua João Batista de Lima, no Bairro Riviera Fluminense. 1 unsupported_format
materia 286/2017 2017-01-13 Indicação Indica que seja feito obra de infraestrutura para prevenção dos alagamentos existentes na Rua E-3, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 287/2017 2017-01-13 Indicação Indica através do órgão competente da Administração, que seja obra de infraestrutura para prevenção dos alagamentos existentes na Rua E-4, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 288/2017 2017-01-13 Indicação Indica através do órgão competente da Administração, que sejam disponibilizados dois Guardas Municipais no período diurno e noturno na Praça Álvaro Miranda Filho, no Bairro Campo do Oeste. 1 unsupported_format
materia 289/2017 2017-01-13 Indicação Indica que atendendo reivindicações recebidas de moradores e usuários da via, para que determine providências, a fim de que efetue, constantemente, serviços de podas em mato, pinturas de meios fios, ajardinamentos e o que mais for necessário, ao longo da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho Norte, principalmente a partir do Engenho da Praia até à bifurcação com a Rodovia RJ 178, (Para Carapebus). 1 unsupported_format
materia 290/2017 2017-01-13 Indicação Indica que atendendo reivindicações recebidas de moradores e usuários da via, para que determine providências, a fim de que efetue, implantação de iluminação ao longo de trecho da RJ 106, compreendido do viaduto sobre a linha férrea até onde já existe iluminação implantada, cerca de 500 metros após o trevo de acesso ao Loteamento Cabiúnas. 1 unsupported_format
materia 291/2017 2017-01-13 Indicação Indica através do órgão competente da Administração, atendendo reivindicações recebidas de usuários, para que determine providências no sentido de melhorar a iluminação na passarela para pedestres existente sobre o vão da antiga ponte sobre o Rio Macaé. 1 unsupported_format
materia 48/2017 2017-01-12 Requerimento Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, acerca do cumprimento da emenda impositiva aprovada para o orçamento de 2015, que prevê a urbanização e padronização das calçadas do centro da cidade, em especial na Avenida Teixeira de Gouveia, com a finalidade de permitir a acessibilidade, no trecho de maior fluxo de pedestres, no valor de R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais). 1 unsupported_format
materia 49/2017 2017-01-12 Requerimento Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, acerca do cumprimento da emenda impositiva aprovada para o orçamento de 2015, que prevê a reforma da Praça e Parque Infantil do bairro Mirante da Lagoa, no valor de R$ 205.000,00 ( duzentos e cinco mil reais). 1 unsupported_format
materia 50/2017 2017-01-12 Requerimento Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, acerca do cumprimento da emenda impositiva aprovada para o orçamento de 2015, que prevê a implantação de laboratório de ciências no Colégio Municipal Paulo Freire, no bairro Lagomar, no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais). 1 unsupported_format
materia 51/2017 2017-01-12 Requerimento Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, acerca do cumprimento da emenda impositiva aprovada para o orçamento de 2015, que prevê a edição de livreto de atos legais com a finalidade de compilar a legislação educacional do município para distribuição entre profissionais da educação municipal, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais). 1 unsupported_format
materia 52/2017 2017-01-12 Requerimento Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, acerca do cumprimento da emenda impositiva aprovada para o orçamento de 2015, que prevê a aquisição de equipamento de ultrassom para atendimento da necessidade da população idosa, no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais). 1 unsupported_format
materia 53/2017 2017-01-12 Requerimento Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, acerca do cumprimento da emenda impositiva aprovada para o orçamento de 2015, que prevê a aquisição de equipamento de ultrassom para atendimento da necessidade do Centro de Referência do Adolescente, no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais) 1 unsupported_format
materia 54/2017 2017-01-12 Requerimento Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, acerca do cumprimento da emenda impositiva aprovada para o orçamento de 2015, que prevê a reforma da quadra poliesportiva da praça 29 de Julho, no bairro Novo Cavaleiros, no valor de R$ 205.000,00 ( duzentos e cinco mil reais) 1 unsupported_format
materia 55/2017 2017-01-12 Requerimento Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, acerca do cumprimento da emenda impositiva aprovada para o orçamento de 2015, que prevê a implantação de sala multimídia no Colégio Municipal Polivalente Prof. Anísio Teixeira , no valor de R$ 178.800,00 ( cento e setenta e oito mil e oitocentos reais) 1 unsupported_format
materia 56/2017 2017-01-12 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, expedição de correspondência a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, diante do número crescente de acidentes, solicitando que seja apresentado um relatório de inspeção de segurança de todas as pontes do município, com prioridade as de madeira, conforme fotos anexas. 1 unsupported_format
materia 57/2017 2017-01-12 Requerimento Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, acerca do cumprimento da emenda modificativa aprovada para o orçamento de 2014, que prevê a urbanização e padronização das calçadas dos bairros Miramar e Visconde, devido os mesmos concentrarem o maior percentual de população idosa e portadores de necessidades especiais no município de Macaé , no valor de R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais) 1 unsupported_format
materia 58/2017 2017-01-12 Requerimento Requer à Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, acerca dos valores do subsídio de passagens de ônibus repassados à SIT pelo Município de Macaé no ano de 2016, demonstrando os mesmos através de extrato detalhado de tais repasses. 1 unsupported_format
materia 247/2017 2017-01-12 Indicação Indica que execute ações que forem pertinentes, inclusive desapropriação de área, caso não haja, para implantação de praça dispondo de equipamentos para lazer no Engenho do Praia. 1 unsupported_format
materia 248/2017 2017-01-12 Indicação Indica reforma e instalação de Academia da Maior Idade da Praça São João Batista, localizada no Bairro Fronteira. 1 unsupported_format
materia 249/2017 2017-01-12 Indicação Indica o recalçamento das seguintes ruas no Bairro Barra de Macaé: Rua Calixto Fernandes das Neves; Rua Otavio Correa Nilo; Rua Caetano Correa dos Reis; Rua Otávio Correa Nilo; Rua João Climaco da Silva; Rua Alcidinez Cabral; Rua Walter Oliveira Ferreira; Rua Crisanto de Carvalho; Rua Augusto Braga; Rua Arnaldo Gregório; Rua Antônio Joaquim Teixeira; Rua Otaviano Gomes Vieira; Rua Vereador Manoel Rosendo Barcelos; Rua Gumercindo Cristino da Silva; Rua Raymundo Peixoto Lins. 1 unsupported_format
materia 250/2017 2017-01-12 Indicação Indica serviço de recapeamento da Rua Benedito Fernandes Coutinho, no Bairro Fronteira. 1 unsupported_format