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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 239/2017 2017-01-11 Indicação Indica a solicitação de instalação de guard rail, no trecho entre à praça dos Navegantes até a Ponte Ivan Mundim, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 178 – Barra de Macaé. 1 unsupported_format
materia 240/2017 2017-01-11 Indicação Indica a colocação de um redutor de velocidades localizado na Rua Prefeito Lobo Junior, no Bairro Visconde de Araújo. 1 unsupported_format
materia 241/2017 2017-01-11 Indicação Indica a solicitação do asfaltamento da Rua Leony de Souza Alvarenga (antiga Rua Projetada), no Bairro Recanto da Paz. 1 unsupported_format
materia 242/2017 2017-01-11 Indicação Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Vereadores Municipais, no Bairro Visconde de Araújo. 1 unsupported_format
materia 243/2017 2017-01-11 Indicação Indica a reforma dos alambrados das quadras na Praça Mirante dos Navegantes na Barra de Macaé, devido ao alto índice de maresia o mesmo se encontra em deterioração. 1 unsupported_format
materia 244/2017 2017-01-11 Indicação Indica através do órgão competente da Administração Pública, a reforma da Praça Beira Rio localizada na Barra de Macaé. 1 unsupported_format
materia 245/2017 2017-01-11 Indicação Indica a reforma da quadra de esportes e colocação de gramado sintético, na localidade do Bairro Morro de Santana, na Rua Leopoldina Neves Pinheiros, (Ao lado da Escola Amil Tanus). 1 unsupported_format
materia 246/2017 2017-01-11 Indicação Indica a reforma do parque infantil da localidade do Morro de Santana, na Rua Leopoldina Neves Pinheiros, (Ao lado da Escola Amil Tanos), devido a ser a céu aberto o local pega muita chuva e sol, o parquinho se encontra em mal estado de uso para as crianças que residem naquela localidade. 1 unsupported_format
materia 38/2017 2017-01-10 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que informe a esta Casa legislativa se há Projeto para construção de Praça Multifuncional com academia, parque infantil, quadras esportivas, área de lazer e entretenimento, no local onde esta instalada atualmente a Secretaria Municipal de Limpeza e Manutenção Urbana, no bairro Miramar. 1 unsupported_format
materia 39/2017 2017-01-10 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Executivo para que avalie, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda a apresentação de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa com objetivo de instituir condição especial na cobrança de IPTU para Servidores Públicos Estaduais, que estejam, comprovadamente com vencimentos em atraso. 1 unsupported_format
materia 200/2017 2017-01-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de serviços de creches em período noturno, visando atender, prioritariamente, às famílias, social e financeiramente necessitadas, cujas mães trabalhem durante a noite. 1 unsupported_format
materia 201/2017 2017-01-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a possibilidade de alargamento da via e melhoria na sinalização do trânsito no entorno da rotatória da Praça das Bandeiras, com as seguintes necessidades: I – Alargamento da pista da Linha Azul, na chegada à rotatória da Praça das Bandeiras; II – Melhorar a sinalização nas preferências para circulação na rotatória da Praça das Bandeiras, tendo em vista as particularidades do local, não seguindo o Art. 29, inciso III, alínea “b” do CTB; III – Sinalizar com placas indicativas, utilizando setas, as pistas favoráveis, conforme forem as manobras a serem feitas adiante, na Praça das Bandeias, ou sejam: Circular pela rotatória ou convergir à direita. 1 unsupported_format
materia 202/2017 2017-01-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a necessidade de instalação de bicicletários junto aos estabelecimentos de ensino, dentro das características do público a ser atendido, ou seja: de porte infantil nos estabelecimentos de ensino fundamental e de porte adulto, naqueles de ensino médio. 1 unsupported_format
materia 203/2017 2017-01-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a necessidade da construção ou implantação de uma capela mortuária na Praça Beira-Rio, na Barra de Macaé, conforme demanda da população, possivelmente utilizando de edificação já existente, necessitando adaptações para tal. 1 unsupported_format
materia 204/2017 2017-01-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a necessidade de serviço de limpeza do pavimento da Vila “B”, situada no Bairro Visconde de Araújo, uma vez que se encontra com mato alto e lixo espalhado. 1 unsupported_format
materia 205/2017 2017-01-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a necessidade de serviço de limpeza do pavimento da Rua Manaus, situada no Bairro Riviera Fluminense, uma vez que se encontra com mato alto e lixo espalhado. 1 unsupported_format
materia 206/2017 2017-01-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a necessidade de serviço de limpeza do pavimento da Rua Orbílio de Lima, situada no Bairro Aroeira, uma vez que se encontra com mato alto e lixo espalhado. 1 unsupported_format
materia 207/2017 2017-01-10 Indicação Indica a necessidade de serviço de pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Mota, situada no Bairro Parque Aeroporto, vez que os moradores enfrentam muitas dificuldades em período de chuvas e o grande acúmulo de sujeira. 1 unsupported_format
materia 208/2017 2017-01-10 Indicação Indica a necessidade de serviço de pavimentação da Rua Azulitas, situada no Bairro Sol y Mar, vez que os moradores enfrentam muitas dificuldades em período de chuvas e o grande acúmulo de sujeira. 1 unsupported_format
materia 209/2017 2017-01-10 Indicação Indica a necessidade de serviço de pavimentação da Alameda das Pitangas, situada no Bairro Granja dos Cavaleiros, vez que os moradores enfrentam muitas dificuldades em período de chuvas e o grande acúmulo de sujeira. 1 unsupported_format
materia 210/2017 2017-01-10 Indicação Indica a construção de um posto de salva-vidas na Praia do Lagomar, especificamente nas proximidades da Rua W-22, vez que a população local encontra-se desprotegida e corre grande risco de afogamento. 1 unsupported_format
materia 211/2017 2017-01-10 Indicação Indica que adeque bem público as necessidades ou construa um centro de treinamento esportivo com intuito de capacitar professores e profissionalizar os atletas. 1 unsupported_format
materia 212/2017 2017-01-10 Indicação Indica que efetue a ampliação do número de equipamentos de exercício multiarticular fixo (barra paralelas) por toda a extensão da orla da Praia dos Cavaleiros, bem como na Praia Campista e também na Praia do Pecado, afim de fomentar a prática de atividades físicas gratuita nos locais públicos. 1 unsupported_format
materia 213/2017 2017-01-10 Indicação Indica que realize a instalação de duchas na Orla da Praia dos Cavaleiros, da Praia Campista e na Praia do Pecado. 1 unsupported_format
materia 214/2017 2017-01-10 Indicação Indica que efetue a pavimentação asfáltica da Rua Professor Gusmão, no Bairro Praia Campista. Trata-se de mais extensa e importante Rua do Bairro, interligando todas as demais ruas e sediando ainda a maior patê do comércio local. 1 unsupported_format
materia 215/2017 2017-01-10 Indicação Indica que efetue a pavimentação asfáltica da Rua José Ciríaco Junior, no Bairro Praia Campista. Trata-se de mais extensa e importante Rua do Bairro, sediando diversos pontos comerciais e ainda o principal trecho do percurso das provas práticas para habilitação de condutores junto ao DETRAN-RJ, em Macaé. 1 unsupported_format
materia 216/2017 2017-01-10 Indicação Indica que efetue a instalação de placas informativas no Distrito de Glicério, no intuito de fomentar o desenvolvimento econômico e turístico do local 1 unsupported_format
materia 217/2017 2017-01-10 Indicação Indica que realize a construção de um espaço de convívio social no Distrito de Glicério, para fomento de atividades culturais, esportivos e de amparo social, propiciando assim uma qualidade de vida melhor par a população local 1 unsupported_format
materia 218/2017 2017-01-10 Indicação Indica que realize a construção de uma ciclovia que se estenda da Rua Lauro Gonçalves Pacheco no Distrito de Glicério, até o Centro de Trapiche. 1 unsupported_format
materia 31/2017 2017-01-09 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando informações sobre as providências tomadas para reparar as dependências da Escola Municipal Zelita Rocha de Azevedo, localizada no bairro Parque Aeroporto . 1 unsupported_format
materia 32/2017 2017-01-09 Requerimento Requer ao presidente desta Casa Legislativa, regimentalmente, viabilizar projeto de cobertura das vagas de estacionamento para os carros dos servidores, vereadores e demais usuários, no pátio interno do Palácio Natálio Salvador Antunes, objetivando evitar a ação intensa do sol durante várias horas diárias de exposição . 1 unsupported_format
materia 33/2017 2017-01-09 Requerimento Requer ao presidente desta Casa Legislativa, regimentalmente, a constituição de uma Comissão Especial, com composição paritária dos servidor desta Casa, para elaboração do Estatuto do Servidor do Legislativo Macaense, objetivando regulamentar as regras que norteiam a vida e a carreira dos Servidores desta Casa Legislativa, que por suas particularidades necessitam de uma legislação própria. 1 unsupported_format
materia 34/2017 2017-01-09 Requerimento Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à Secretaria Municipal de Ordem Pública, solicitando que através da Guarda Municipal, promova a implantação do sistema de duplo ciclo-patrulhamento da GMM nos arredores do bairro de Imbetiba, bem como em toda extensão da orla desta praia, principalmente nos períodos de maior movimento como finais de semana e feriados devido à inobservância de alguns cidadãos em respeitarem as leis vigentes, com atitudes de vandalismo ao patrimônio público e pequenos delitos. 1 unsupported_format
materia 35/2017 2017-01-09 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Coordenadoria Municipal Especializada de Apoio Escolar ( CEMEAES), solicitando informação quanto aos projetos culturais e esportivos que são ofertados e encontra-se disponíveis a população macaense em seus módulos. 1 unsupported_format
materia 36/2017 2017-01-09 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando informação quanto as providências que estão sendo tomadas para o devido alinhamento e direcionamento do foco da iluminação pública (refletores) da orla da Praia dos Cavaleiros as áreas de prática esportiva na areia. 1 unsupported_format
materia 37/2017 2017-01-09 Requerimento Requer à Mesa Diretora que seja composto Grupo de Trabalho com a finalidade de articular-se junto ao Poder Executivo Municipal no sentido de obter e formatar, através de digitação, o ementário e conteúdo das Leis Municipais em vigência, disponibilizando para a sociedade, através do site deste Poder Legislativo. Sugerimos, salvo melhor juízo, que seja composto por dois vereadores, sendo um, componente da Mesa Diretora e outro da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais; um representante da Procuradoria e um representante da Diretoria Geral de Assuntos Legislativos. 1 unsupported_format
materia 155/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a instalação de postos independentes de distribuição de lixo nas praias, a exemplo da política “Rio eu amo eu cuido”, da Cidade do Rio de Janeiro. O Município do Rio de Janeiro, em sua política denominada de “Rio eu amo eu cuido”, instalou postos independentes de distribuição de sacos de lixo nas praias da Cidade. Segue imagem anexa. Política que estimula ações sustentáveis de manutenção da praia limpa, pelo seu usuário. É dever do Poder Público incentivar ações de preservação da Cidade. A conscientização da população deve ser entusiasmada pelos seus representantes. Sugerimos que a Prefeitura de Macaé possa usar essa política da Capital do Estado em nossa Cidade e que pequenos postos, como o que podemos observar no anexo, possam ser instalados nas praias do nosso Município. 1 unsupported_format
materia 156/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize estudos para instituir no Município de Macaé o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos municipais de saúde das equipes de atenção básica (ESF, EACS, NASF) e do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), que aderirem ao PMAQ “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade, foi lançado para impulsionar a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, na busca de um padrão de qualidade a permitir transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. Após a adesão ao Programa, passam a se desenvolver um conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, CEO’s, pela gestão municipal, estadual e pelo Ministério da Saúde, mediante a avaliação externa e por fim, a vista das condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes de Atenção Básica (ESF, 1 unsupported_format
materia 157/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a elaboração de um Guia Orientador de Atenção à Saúde, baseado nos protocolos do Ministério da Saúde. A confecção desta cartilha tem por função orientar os usuários de saúde para que recorram sempre aos profissionais e locais mais adequados aos seus problemas, para que possam ir ao lugar certo, contando com melhor atendimento e eficiência nos serviços que estão sob a responsabilidade do município. O usuário estará sempre bem informado e orientado para melhor proceder e usufruir de todas as vantagens e direitos do sistema municipal de saúde 1 unsupported_format
materia 158/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize um estudo para criação de um grupamento da Guarda Municipal para apoio aos turistas. A criação de um novo serviço requer o aprimoramento dos profissionais que irão executa-lo. A seleção, avaliação e a preparação destes são requisitos fundamentais para que o trabalho proposto seja realizado com sucesso. Deve-se ter em mente que os agentes da segurança estarão atuando com indivíduos que se deslocam do seu lugar de origem (moradia) para realizar atividades de lazer, e sua conduta deve pautar-se na promoção de ações positivas de respeito e valorização das diferenças e dos princípios universais dos direitos humanos. Trata-se de garantir que seja dispensado ao turista, em confronto com a lei ou em vias de tal, um tratamento adequado, mesmo nos casos de cometimento de ato infracional. 1 unsupported_format
materia 159/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize um estudo para normatização da retirada de cabos e fiações aérea excedentes ou sem uso das empresas e concessionárias prestadores destes serviços. Esta Indicação é resultado do processo de formulação de políticas públicas, baseadas no conhecimento adquirido por uma série de opiniões auferidas, pelo relacionamento com os munícipes da Cidade de Macaé, que apontaram um problema crescente em nossa Cidade, assim como pelo sucesso da aprovação de leis com mesmo contexto em outras cidades. Um emaranhado de fios é a atual realidade no cenário de vários pontos da Cidade. Fiação solta, postes sobrecarregados e poluição visual formam um quadro com verdadeiros “ninhos” das redes elétricas, de internet, televisão a cabo e telefonia. Esse desordenamento da fiação nos postes representa um risco a população, visto que muitas vezes os fios permanecem soltos e dependurados ao alcance das pessoas, além de muitas vezes interferirem no tráfego de veículos. 1 unsupported_format
materia 160/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize o termino das obras da UBS da Virgem Santa. 1 unsupported_format
materia 161/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgotos), prevista no projeto do Bairro Jardim Vitória. 1 unsupported_format
materia 162/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a manutenção do parquinho infantil da Praça Floriano Neves, no Bairro Novo Visconde. 1 unsupported_format
materia 163/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a cobertura do valão em frente ao Shopping Plaza Macaé, na Avenida Aloízio da Silva Gomes. 1 unsupported_format
materia 164/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a construção de rampas de acesso para cadeirantes em trechos da Avenida Luiz Lírio, principalmente no acesso à ponte Engenheiro Ivan Mundim. 1 unsupported_format
materia 165/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a implantação de uma Academia Modelo do Circuito Saúde no Distrito do Frade. 1 unsupported_format
materia 166/2017 2017-01-09 Indicação Indica que cerque todas as áreas públicas dentro do Município e viabilize a identificação de cada uma assim como o Projeto previsto para cada uma delas. 1 unsupported_format
materia 167/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize presença de um guarda municipal que preste serviço durante todo o período de atendimento à população nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento / Urgência/ Emergência. 1 unsupported_format
materia 168/2017 2017-01-09 Indicação Indica que viabilize a construção de uma academia popular no Residencial Brisa do Vale. 1 unsupported_format