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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Esporte, solicitando informações quanto aos recursos orçamentários em 2017 que serão destinados ao cumprimento da Lei 2.756/2006 ( Lei do Bolsa Atleta), em acordo com o artigo 6º da referida Lei Ordinária do município . 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Odebretch Ambiental, solicitando informações sobre as providências tomadas para a normalização do abastecimento e distribuição de água na Rua Jorge Ramalho ( antiga Rua ARC ), no bairro Parque Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando informações sobre as providências tomadas para nivelar os passeios (calçadas), destinados ao uso público na Rua Tancredo Neves no bairro Parque Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à CPRJ – Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, afim de que promova a colocação de Bolsa Sinalizadora entre o canal Rio Macaé e a Boca da Barra. 1 unsupported_format
materia 16/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à Auto Pista Fluminense, afim de que promova a colocação de placa de identificação na entrada da localidade Califórnia ( 5º distrito de Macaé ) na altura do Km 172 da BR 101. 1 unsupported_format
materia 17/2017 2017-01-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à AMPLA, a fim de que promova a substituição do transformador de nº 142679 da Rua Firmino Ribeiro – Bairro Jardim Carioca II. 1 unsupported_format
materia 90/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a revitalização da Praça do Bairro Itaparica e instalação do parque infantil na área destinada para tal. 1 unsupported_format
materia 91/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a capina e limpeza de rua periodicamente no Bairro Itaparica. 1 unsupported_format
materia 92/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a capina e limpeza de rua e serviço de varrição periodicamente no Bairro São Marcos. 1 unsupported_format
materia 93/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a capina e limpeza de rua e serviço de varrição periodicamente no Bairro Campo do Oeste. 1 unsupported_format
materia 95/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize o asfaltamento na área de caminhada e cooper em torno do Campo de Futebol do Distrito do Frade. 1 unsupported_format
materia 96/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize construção de quebra molas em frente ao Colégio Sônia Lapa, no Bairro Ajuda de Baixo. 1 unsupported_format
materia 97/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize serviço de reparos no calçamento periodicamente e recapeamento asfáltico na Avenida Gastão Henrique Schuller que corta os Bairros Aroeira e Novo Botafogo. 1 unsupported_format
materia 98/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize reparos periódicos no calçamento e recapeamento asfáltico na Linha Azul. 1 unsupported_format
materia 99/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize reparos periódicos no calçamento e recapeamento asfáltico na Linha Verde. 1 unsupported_format
materia 100/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize reparos periódicos no calçamento e recapeamento asfáltico na Linha Vermelha, (Fábio Franco). 1 unsupported_format
materia 101/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize o asfaltamento da rua Florianópolis (antiga rua E21) no Bairro Riviera (antigo Novo Horizonte). 1 unsupported_format
materia 102/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a construção de caixas de escoamento ao longo da Linha Azul, nos pontos de alagamentos. 1 unsupported_format
materia 103/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize serviço de varrição, no Bairro Horto, entre o Condomínio Village da Serra e o Colégio Fazenda Santa Maria. 1 unsupported_format
materia 104/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a construção de caixas de escoamento de águas pluviais no Trevo da Av. Industrial, sentido Bairro Parque Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 105/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize serviço de reparos periodicamente no calçamento na Estrada do Imburo, do Trevo da Av. Industrial até o Aterrado do Imburo. 1 unsupported_format
materia 106/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a construção de uma caixa de passagem em frente a portaria do residencial Brisa do Vale. 1 unsupported_format
materia 107/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a instalação de uma academia popular na Praça do Campo do Oeste. 1 unsupported_format
materia 108/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a pavimentação ou calcetamento, construção de calçadas, construção de galerias de esgotamento sanitário e galerias de águas pluviais, na parte final a partir do nº 89, da Rua Ana Maria Teixeira, na Localidade Recanto da Paz. 1 unsupported_format
materia 109/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize projeto no sentido de levar as informações aos alunos da Rede Pública de Ensino de Macaé, com relação as doenças dengue, Chikungunya e Zika, nas instalações de Ensino. 1 unsupported_format
materia 110/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a construção de um Parque Verde, contendo bancos e mesas para recreação, academia, parque infantil, quadras e pista para cooper na área pública localizada o Bairro Jardim Franco. 1 unsupported_format
materia 111/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a extensão de rede elétrica e posteriormente seja feita a instalação de braços de luz nas seguintes ruas do Bairro Jardim Franco, em anexo: 1 unsupported_format
materia 112/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a extensão de rede elétrica em toda Estrada Aderson Ferreira Filho (Estrada do Horto) e posteriormente a instalação de iluminação pública. 1 unsupported_format
materia 113/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a construção de uma área de lazer com praça, campo de futebol, parque infantil e academia, no Bairro Verdes Mares. 1 unsupported_format
materia 114/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a revitalização da iluminação pública e instalação de braços de luz no Bairro Verdes Mares. 1 unsupported_format
materia 115/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a visita periódica das equipes de CCZ no bairro Planalto da Ajuda. 1 unsupported_format
materia 117/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a implantação de ciclovias no Bairro São Marcos. 1 unsupported_format
materia 118/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a substituição de um poste rachado e a recolocação do referido na calçada da Rua Cláudio Ferreira Gonçalves em frente ao nº 147, no Bairro São Marcos. 1 unsupported_format
materia 119/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a troca da base e cesta de basquete na quadra da Praça do Bairro Itaparica. 1 unsupported_format
materia 120/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a troca do alambrado da quadra de futsal da praça do Bairro Itaparica. 1 unsupported_format
materia 121/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a realocação de todas as tampas de bueiros do Município nivelando a referidas com asfalto. 1 unsupported_format
materia 122/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a revitalização de todas as faixas de pedestres da Avenida Evaldo Costa (Ayrton Senna). 1 unsupported_format
materia 123/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a implantação de faixas de pedestres ao longo da Linha Azul, com maior necessidade nas travessias próximas aos bairros: Águas Maravilhosas, Piracema, Malvinas, Nova Holanda, Verdes Mares, Bosque Azul e Planalto da Ajuda. 1 unsupported_format
materia 124/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a implantação de faixas de pedestres ao longo da Avenida Industrial, com maior necessidade na altura do Bairro Engenho da Praia e na altura dos pontos de ônibus próximos ao Jardim Franco. 1 unsupported_format
materia 125/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a retomada da área pública e limpeza, atrás da Escola Fazenda Santa Maria, no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 126/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a construção de uma área de lazer com academia, quadra, parque infantil e área para recreação atrás da Escola Fazenda Santa Maria, no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 127/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a construção de um quebra molas na Avenida Tenente Coronel Ubirajara, no Bairro São José do Barreto, próximo a quadra “27”. 1 unsupported_format
materia 128/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a visita das equipes do CCZ, com regularidade no Bairro Aroeira. 1 unsupported_format
materia 129/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a visita das equipes do CCZ, com regularidade no Bairro Engenho da Praia. 1 unsupported_format
materia 130/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a visita das equipes do CCZ, com regularidade no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 131/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a visita das equipes do CCZ, com regularidade no Bairro Itaparica. 1 unsupported_format
materia 132/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a visita das equipes do CCZ, com regularidade no Bairro São Marcos. 1 unsupported_format
materia 133/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a visita das equipes do CCZ, com regularidade na Localidade, no Bairro Fronteira. 1 unsupported_format
materia 134/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a construção de uma Estação de Tratamento de Água e implantação do serviço no Distrito do Frade. 1 unsupported_format
materia 135/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a implantação da estrutura do PIDES, na modalidade Futebol de Campo para o Distrito do Frade. 1 unsupported_format