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136/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize estudos e avalie a possibilidade da criação de um novo acesso entre a Avenida Nossa Senhora da Glória e a Avenida Amaral Peixoto. |
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137/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize a construção de uma academia popular no Distrito do Frade. |
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138/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize serviço de calçamento das Ruas: Projetada e Projetada “D”, no Loteamento Vitória, na Localidade de Trapóleo. |
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140/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize a distribuição de cartilha informativa sobre os direitos e deveres dos pedestres e ciclistas. |
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141/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize estudos para elaboração, confecção e distribuição de cartilhas em Braile e/ou Letra Ampliada, contendo informações sobre os itinerários dos veículos que fazem o Transporte Coletivo no Município de Macaé. |
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143/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize o calçamento da Alameda da Concha no Bairro Granja dos Cavaleiros. |
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144/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize a criação de um Guia de Investimentos para Macaé. |
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145/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize a elaboração de um Guia Orientador de Atenção à Saúde, baseado nos protocolos do Ministério da Saúde |
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146/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize limpeza e drenagem do Canal do Capote, na Rua Vitória Régia, no Bairro Aroeira |
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147/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize a recuperação e manutenção periódica no asfalto da Rua Dr. Télio Barreto, no Centro |
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148/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize a limpeza e drenagem do Canal Campos x Macaé, dentro do Bairro Engenho da Praia. |
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149/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize a pavimentação da estrada de acesso aos Colégios: Renato Martins, Professora Laura Suely de Campos Bacelar e Casa do Caminho |
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151/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize a implantação do SAMOI-SERVIÇO AMBULATORIAL – ODONTOLÓGICO ITINERANTE. |
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152/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que em parceria com o comando da Polícia Militar, Conselho Municipal de segurança e Secretarias pertinentes, viabilize a elaboração de um plano de ação integrada, com o objetivo de identificar os imóveis abandonados, a fim de que não se tornem ambientes propícios à usuários de drogas, dependentes químicos ou marginais praticantes de condutas ilícitas.
O levantamento para identificar os imóveis abandonados, bem como os seus proprietários, tem como objetivo notifica-los à tomar as providências cabíveis para que suas propriedades não sejam alvos de invasões, e nem tornem-se ambientes propícios à usuários de droga, dependentes químicos ou marginais praticantes e condutas ilícitas sugerimos, que no planejamento das ações, a prefeitura, identifique os proprietários através do cadastro do IPTU ou registro cartorário e intime-os a tomar providências. Entendemos ser uma das ações necessárias a proposição do presente feito, objetivando a ação integrada para a fiscalização dos terreno |
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153/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica que viabilize a implantação de “RELOGIOS DIGITAIS”, (Hora e Termômetro Climático, podendo acompanhar painel de publicidade), os quais poderão ser implantados nas orlas das praias e em praças públicas de grande concentração e tráfegos de pessoas, assim como em movimentadas áreas comerciais de nossa Cidade (calçadão).
O Relógio Digital é uma excelente ferramenta de utilidade pública instaladas nas orlas das praias em locais de grande circulação de pessoas, essas peças orientam os transeuntes sobre hora e temperatura, além de ser um ótimo veículo de propaganda. Por esta razão, estamos formulando e sugerindo ao Chefe do Executivo Municipal, para que a própria Prefeitura, ou através de convênios com firmas especializadas, com a utilização de publicidade e informação em espaços adequadamente reservados, instale os relógios denominados “Relógios Digitais), com hora e informações climáticos com painel de publicidades, para orientação da população, em pontos estratégicos. |
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154/2017 |
2017-01-04 |
Indicação |
Indica a implantação do serviço de saúde com o atendimento de urgências sobre motos “Motolâncias”, nos moldes do preconizado pelo Ministério da Saúde.
A necessidade de uma resposta operacional rápida, eficaz e segura por parte do Serviço de resgate e atendimento de urgência e emergência, vai ao encontro de necessidades cada vez mais prementes no atendimento às situações de urgência e emergência. |
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1/2017 |
2017-01-03 |
Requerimento |
Requer que informe a esta Casa Legislativa os motivos que os policiais residentes em Macaé e que após os cursos e treinamentos, estão tirando serviço na capital aos invés de serem designados para o 32º BPM, considerando a carência de policiais aqui em Macaé que atende diversos municípios na região. |
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2/2017 |
2017-01-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de estudo sobre a viabilidade técnica para distribuição de repelente a mosquitos para mulheres grávidas que façam acompanhamento pré - natal na rede pública de saúde de Macaé . |
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3/2017 |
2017-01-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de estudo para elaboração de uma legislação complementar para a regulamentação do serviço de Mototáxi e a concessão e fixação de pontos destes, no Município de Macaé. |
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4/2017 |
2017-01-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à empresa SIT - Macaé que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de instalação de bike racks nos veículos do Sistema de Transporte Coletivo por ônibus do Município de Macaé. |
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24/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a retomada das ambulâncias no Posto de Saúde do Frade. |
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25/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a retirada da estrutura da Secretaria de Serviços Públicos, do Bairro Miramar (podendo ser instalada na Linha Verde), e que construa no local uma área de lazer para os moradores, sendo esta área com praça, academia, quadra de esportes e parque infantil. |
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26/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize o recapeamento asfáltico e manutenção periódica das Ruas do Bairro Jardim Vitória. |
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27/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a iluminação da Orla da Barra, entre o Iate Clube e a Praça Mirante dos Navegantes. |
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28/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a construção de uma rampa pública para embarcações de lazer e esporte na nossa faixa litorânea. |
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29/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a revitalização da Praça do Recanto da Lagoa, no Bairro São Marcos. |
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30/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a limpeza e capina das ruas do Recanto da Lagoa, no Bairro São Marcos, com regularidade. |
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31/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a pintura dos meios-fios das ruas do Recanto da Lagoa, no Bairro São Marcos. |
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32/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a construção da ponte de concreto com passagem para dois carros na Estrada Aderson Ferreira Filho (Estrada do Horto), no Bairro Horto. |
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33/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a instalação de uma academia popular na Praia da Barra, no Bairro Barra de Macaé. |
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34/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a instalação ou construção de um parquinho infantil na Praia da Barra, no Bairro Barra de Macaé. |
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35/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a recuperação e manutenção periódica do asfalto da rua Nelson Correa Brum no bairro Parque Aeroporto. |
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37/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a instalação de uma academia popular na Praia do Aeroporto, altura do Bar do Coco. |
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38/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize serviço de capina, limpeza e retirada de lixos de toda a extensão da Estrada Aderson Ferreira Filho (Estrada do Horto), com regularidade. |
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39/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize o calçamento das ruas do Loteamento São José – KM 5, no Bairro Horto. |
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40/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize o calçamento das ruas do Residencial São José – KM 6, no Bairro Horto. |
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41/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a instalação de dois abrigos para passageiros, no Bairro Horto, sendo um próximo a Linha Verde (primeiro ponto da Estrada) e o outro em frente ao Residencial São José no KM 6. |
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42/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a reforma de um abrigo para passageiros, no ponto de ônibus da Avenida Amaral Peixoto, após a Ponte Engenheiro Ivan Mundim, na Barra de Macaé. |
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43/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a reforma de um abrigo para passageiros, no ponto de ônibus da Estrada Aderson Ferreira Filho (Estrada do Horto), no KM 3, no Bairro Horto. |
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44/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus da Rua Alcides Mourão na altura do nº 1037, no Bairro Aroeira. |
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45/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a recuperação asfáltica periódica da Estrada Aderson Ferreira Filho (Estrada do Horto), no Bairro Horto. |
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46/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a recuperação e manutenção periódica do asfalto da rua Dr. Benedito Carlos Ferreira no bairro Parque Aeroporto. |
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47/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize o asfaltamento da rua Macapá (antiga rua E19) no Bairro Riviera (antigo Novo Horizonte). |
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51/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a revitalização da iluminação e estrutura física do Campo do Óleo. |
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52/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a instalação de uma academia de ginastica direcionada ao público da terceira idade na Praça da Nova Holanda, no Bairro Barra de Macaé. |
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53/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a construção de um ralo na rua W-5, em frente ao nº 27, no Bairro Lagomar. |
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54/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a construção de dois quebra molas em frente ao EMEI André Vinicius, no Bairro São Marcos. |
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55/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a extensão de rede de iluminação e instalação de braços de luz com suas respectivas lâmpadas, na Travessa Nilo José Carvalho, no Sítio São José, Km 5, no Bairro Horto. |
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56/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a manutenção e calçamento da Rua Tenente Coronel Ubirajara, no Bairro São José do Barreto. |
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57/2017 |
2017-01-03 |
Indicação |
Indica que viabilize a instalação de abrigos para passageiros em três pontos de ônibus localizados na Estrada Aderson Ferreira Filho, no Bairro Horto, sendo estes no início da Estrada, próximo à Linha Verde, outo nas proximidades do Posto de Saúde no Km-5 e o terceiro no Km-6, atendendo os moradores do Loteamento São José. |
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