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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize estudos e avalie a possibilidade da criação de um novo acesso entre a Avenida Nossa Senhora da Glória e a Avenida Amaral Peixoto. 1 unsupported_format
materia 137/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a construção de uma academia popular no Distrito do Frade. 1 unsupported_format
materia 138/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize serviço de calçamento das Ruas: Projetada e Projetada “D”, no Loteamento Vitória, na Localidade de Trapóleo. 1 unsupported_format
materia 140/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a distribuição de cartilha informativa sobre os direitos e deveres dos pedestres e ciclistas. 1 unsupported_format
materia 141/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize estudos para elaboração, confecção e distribuição de cartilhas em Braile e/ou Letra Ampliada, contendo informações sobre os itinerários dos veículos que fazem o Transporte Coletivo no Município de Macaé. 1 unsupported_format
materia 143/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize o calçamento da Alameda da Concha no Bairro Granja dos Cavaleiros. 1 unsupported_format
materia 144/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a criação de um Guia de Investimentos para Macaé. 1 unsupported_format
materia 145/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a elaboração de um Guia Orientador de Atenção à Saúde, baseado nos protocolos do Ministério da Saúde 1 unsupported_format
materia 146/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize limpeza e drenagem do Canal do Capote, na Rua Vitória Régia, no Bairro Aroeira 1 unsupported_format
materia 147/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a recuperação e manutenção periódica no asfalto da Rua Dr. Télio Barreto, no Centro 1 unsupported_format
materia 148/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a limpeza e drenagem do Canal Campos x Macaé, dentro do Bairro Engenho da Praia. 1 unsupported_format
materia 149/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a pavimentação da estrada de acesso aos Colégios: Renato Martins, Professora Laura Suely de Campos Bacelar e Casa do Caminho 1 unsupported_format
materia 151/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a implantação do SAMOI-SERVIÇO AMBULATORIAL – ODONTOLÓGICO ITINERANTE. 1 unsupported_format
materia 152/2017 2017-01-04 Indicação Indica que em parceria com o comando da Polícia Militar, Conselho Municipal de segurança e Secretarias pertinentes, viabilize a elaboração de um plano de ação integrada, com o objetivo de identificar os imóveis abandonados, a fim de que não se tornem ambientes propícios à usuários de drogas, dependentes químicos ou marginais praticantes de condutas ilícitas. O levantamento para identificar os imóveis abandonados, bem como os seus proprietários, tem como objetivo notifica-los à tomar as providências cabíveis para que suas propriedades não sejam alvos de invasões, e nem tornem-se ambientes propícios à usuários de droga, dependentes químicos ou marginais praticantes e condutas ilícitas sugerimos, que no planejamento das ações, a prefeitura, identifique os proprietários através do cadastro do IPTU ou registro cartorário e intime-os a tomar providências. Entendemos ser uma das ações necessárias a proposição do presente feito, objetivando a ação integrada para a fiscalização dos terreno 1 unsupported_format
materia 153/2017 2017-01-04 Indicação Indica que viabilize a implantação de “RELOGIOS DIGITAIS”, (Hora e Termômetro Climático, podendo acompanhar painel de publicidade), os quais poderão ser implantados nas orlas das praias e em praças públicas de grande concentração e tráfegos de pessoas, assim como em movimentadas áreas comerciais de nossa Cidade (calçadão). O Relógio Digital é uma excelente ferramenta de utilidade pública instaladas nas orlas das praias em locais de grande circulação de pessoas, essas peças orientam os transeuntes sobre hora e temperatura, além de ser um ótimo veículo de propaganda. Por esta razão, estamos formulando e sugerindo ao Chefe do Executivo Municipal, para que a própria Prefeitura, ou através de convênios com firmas especializadas, com a utilização de publicidade e informação em espaços adequadamente reservados, instale os relógios denominados “Relógios Digitais), com hora e informações climáticos com painel de publicidades, para orientação da população, em pontos estratégicos. 1 unsupported_format
materia 154/2017 2017-01-04 Indicação Indica a implantação do serviço de saúde com o atendimento de urgências sobre motos “Motolâncias”, nos moldes do preconizado pelo Ministério da Saúde. A necessidade de uma resposta operacional rápida, eficaz e segura por parte do Serviço de resgate e atendimento de urgência e emergência, vai ao encontro de necessidades cada vez mais prementes no atendimento às situações de urgência e emergência. 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-01-03 Requerimento Requer que informe a esta Casa Legislativa os motivos que os policiais residentes em Macaé e que após os cursos e treinamentos, estão tirando serviço na capital aos invés de serem designados para o 32º BPM, considerando a carência de policiais aqui em Macaé que atende diversos municípios na região. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-01-03 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de estudo sobre a viabilidade técnica para distribuição de repelente a mosquitos para mulheres grávidas que façam acompanhamento pré - natal na rede pública de saúde de Macaé . 0 no document
materia 3/2017 2017-01-03 Requerimento Requer informações sobre a possibilidade de estudo para elaboração de uma legislação complementar para a regulamentação do serviço de Mototáxi e a concessão e fixação de pontos destes, no Município de Macaé. 1 unsupported_format
materia 4/2017 2017-01-03 Requerimento Requer à Mesa Diretora expedição de correspondência à empresa SIT - Macaé que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade de instalação de bike racks nos veículos do Sistema de Transporte Coletivo por ônibus do Município de Macaé. 1 unsupported_format
materia 24/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a retomada das ambulâncias no Posto de Saúde do Frade. 1 unsupported_format
materia 25/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a retirada da estrutura da Secretaria de Serviços Públicos, do Bairro Miramar (podendo ser instalada na Linha Verde), e que construa no local uma área de lazer para os moradores, sendo esta área com praça, academia, quadra de esportes e parque infantil. 1 unsupported_format
materia 26/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize o recapeamento asfáltico e manutenção periódica das Ruas do Bairro Jardim Vitória. 1 unsupported_format
materia 27/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a iluminação da Orla da Barra, entre o Iate Clube e a Praça Mirante dos Navegantes. 1 unsupported_format
materia 28/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de uma rampa pública para embarcações de lazer e esporte na nossa faixa litorânea. 1 unsupported_format
materia 29/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a revitalização da Praça do Recanto da Lagoa, no Bairro São Marcos. 1 unsupported_format
materia 30/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a limpeza e capina das ruas do Recanto da Lagoa, no Bairro São Marcos, com regularidade. 1 unsupported_format
materia 31/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a pintura dos meios-fios das ruas do Recanto da Lagoa, no Bairro São Marcos. 1 unsupported_format
materia 32/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção da ponte de concreto com passagem para dois carros na Estrada Aderson Ferreira Filho (Estrada do Horto), no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 33/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a instalação de uma academia popular na Praia da Barra, no Bairro Barra de Macaé. 1 unsupported_format
materia 34/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a instalação ou construção de um parquinho infantil na Praia da Barra, no Bairro Barra de Macaé. 1 unsupported_format
materia 35/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a recuperação e manutenção periódica do asfalto da rua Nelson Correa Brum no bairro Parque Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 37/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a instalação de uma academia popular na Praia do Aeroporto, altura do Bar do Coco. 1 unsupported_format
materia 38/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize serviço de capina, limpeza e retirada de lixos de toda a extensão da Estrada Aderson Ferreira Filho (Estrada do Horto), com regularidade. 1 unsupported_format
materia 39/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize o calçamento das ruas do Loteamento São José – KM 5, no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 40/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize o calçamento das ruas do Residencial São José – KM 6, no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 41/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a instalação de dois abrigos para passageiros, no Bairro Horto, sendo um próximo a Linha Verde (primeiro ponto da Estrada) e o outro em frente ao Residencial São José no KM 6. 1 unsupported_format
materia 42/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a reforma de um abrigo para passageiros, no ponto de ônibus da Avenida Amaral Peixoto, após a Ponte Engenheiro Ivan Mundim, na Barra de Macaé. 1 unsupported_format
materia 43/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a reforma de um abrigo para passageiros, no ponto de ônibus da Estrada Aderson Ferreira Filho (Estrada do Horto), no KM 3, no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 44/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus da Rua Alcides Mourão na altura do nº 1037, no Bairro Aroeira. 1 unsupported_format
materia 45/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a recuperação asfáltica periódica da Estrada Aderson Ferreira Filho (Estrada do Horto), no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 46/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a recuperação e manutenção periódica do asfalto da rua Dr. Benedito Carlos Ferreira no bairro Parque Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 47/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize o asfaltamento da rua Macapá (antiga rua E19) no Bairro Riviera (antigo Novo Horizonte). 1 unsupported_format
materia 51/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a revitalização da iluminação e estrutura física do Campo do Óleo. 1 unsupported_format
materia 52/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a instalação de uma academia de ginastica direcionada ao público da terceira idade na Praça da Nova Holanda, no Bairro Barra de Macaé. 1 unsupported_format
materia 53/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de um ralo na rua W-5, em frente ao nº 27, no Bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 54/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de dois quebra molas em frente ao EMEI André Vinicius, no Bairro São Marcos. 1 unsupported_format
materia 55/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a extensão de rede de iluminação e instalação de braços de luz com suas respectivas lâmpadas, na Travessa Nilo José Carvalho, no Sítio São José, Km 5, no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 56/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a manutenção e calçamento da Rua Tenente Coronel Ubirajara, no Bairro São José do Barreto. 1 unsupported_format
materia 57/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a instalação de abrigos para passageiros em três pontos de ônibus localizados na Estrada Aderson Ferreira Filho, no Bairro Horto, sendo estes no início da Estrada, próximo à Linha Verde, outo nas proximidades do Posto de Saúde no Km-5 e o terceiro no Km-6, atendendo os moradores do Loteamento São José. 1 unsupported_format