br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de um recuo para acesso de carros e parada de ônibus em frente ao Posto de Saúde e do Condomínio das Nações, no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 59/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de uma praça no Bairro Jardim Guanabara. 1 unsupported_format
materia 60/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a revitalização da praça principal do Bairro Mirante da Lagoa. 1 unsupported_format
materia 61/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a drenagem do Canal existente em toda extensão do Bairro Horto, próximo a Escola Fazenda Maria, no Loteamento São José, Km-5 até a ponte. 1 unsupported_format
materia 62/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize através da SEMA a fiscalização de resíduos lançados no Córrego, em baixo da ponte de madeira no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 63/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize o reparo do calçamento em toda extensão e acostamento da Linha Azul, revitalizando os acessos aos bairros: Verdes Mares, Planalto da Ajuda, Piracema, Águas Maravilhosas, Nova Holanda, Malvinas e Virgem Santa. 1 unsupported_format
materia 64/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de um trevo ligando a Estrada de Santa Tereza à Estrada Aderson Ferreira Filho, (Estrada do Horto), nas proximidades da Escola Fazenda Santa Maria. 1 unsupported_format
materia 65/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de uma área de lazer e recreação sendo composta por praça, academia, campo de futebol e parquinho infantil na área pública atrás da Escola Fazenda Santa Maria, no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 66/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a instalação de um semáforo na Rua Gastão Henrique Schueler, em frente a Fábrica Lynce , no Bairro Aroeira. 1 unsupported_format
materia 67/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize serviço de calçamento, saneamento e rede de iluminação pública na Rua localizada atrás da nova creche do Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 68/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a revitalização da praça, parque e iluminação pública do Bairro Campo do Oeste. 1 unsupported_format
materia 69/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a retirada da estrutura física da Secretaria de Serviços públicos do Bairro Miramar. 1 unsupported_format
materia 70/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de uma praça com área de lazer, academia, parque infantil e quadras, no Bairro Miramar, onde hoje é instalada a estrutura da Secretaria Municipal de Limpeza e Manutenção Urbana. 1 unsupported_format
materia 71/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize serviço de drenagem de toda extensão do Canal na Av. Fábio Franco. 1 unsupported_format
materia 72/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de uma grade de proteção (guarda corpo), em toda a extensão do Canal localizado na Av. Fabio Franco, entre os Bairros Visconde de Araújo e Miramar. 1 unsupported_format
materia 73/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a revitalização da Praça Santos Dumont localizada no Bairro Miramar (Praça da Estação). 1 unsupported_format
materia 74/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a revitalização da Praça do Rodo, localizada no Bairro Visconde de Araújo. 1 unsupported_format
materia 75/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a instalação em nossa Cidade de semáforos com sistema inteligente acionados por massa metálica. 1 unsupported_format
materia 76/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize serviço de asfaltamento da estrada que liga os Distritos do Frade e Sana. 1 unsupported_format
materia 77/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a instalação de um sinal de trânsito na Avenida Amaral Peixoto, em frente ao Banco Itaú, na Barra de Macaé. 1 unsupported_format
materia 78/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a revitalização da Praça e Campo Society na Rua Alcides Mourão, no Bairro Aroeira. 1 unsupported_format
materia 79/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a retomada de área pública atrás da Escola Fazenda Santa Maria, no Bairro Horto. 1 unsupported_format
materia 80/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize o reparo do calçamento da Rua Medeiros, sentido águas Maravilhosas e no acostamento da Linha Azul na mesma localidade. 1 unsupported_format
materia 81/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de uma área de lazer na Rua das Violetas no Bairro Botafogo. 1 unsupported_format
materia 82/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a instalação de abrigos para passageiros nos pontos de ônibus nas proximidades dos Bairros: Piracema, Águas Maravilhosas, Nova Holanda e Verdes Mares, todas ao longo da Linha Azul. 1 unsupported_format
materia 83/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de uma praça com academia e parque infantil no Jardim Santo Antônio, em frente ao Colégio Rachel Reid, entre as Ruas Engenheiro Hans Hacker e Frei Baltazar, no Bairro Aroeira. 1 unsupported_format
materia 84/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de uma praça com academia e parque infantil e uma pista de bicicross na Rua Maria Isabel dos Santos, na área localizada entre os bairros: Jardim Santo Antônio e Nova Macaé. 1 unsupported_format
materia 85/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a criação de um aplicativo para smartfones com informações a respeito da Cidade de Macaé, nos moldes do desenvolvido para a Cidade de Niterói, o NIKITIAPP. O aplicativo voltado para Macaé terá como objetivo informar e explorar tudo o que a cidade tem de melhor. Além disso deverá possuir uma extensa base de informações para facilitar o cotidiano da população e dos visitantes. Será uma maneira mais prática, eficiente e moderna de descobrir e redescobrir Macaé 1 unsupported_format
materia 86/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize serviço de iluminação, instalação de um parque infantil e academia popular na orla da Praia do Aeroporto conhecida como “Bar do Coco”. 1 unsupported_format
materia 87/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize serviço de iluminação, instalação de um parque infantil e academia popular na orla da Praia da Barra, entre o Pontal e a Praça Mirante dos Navegantes, na Barra de Macaé. 1 unsupported_format
materia 88/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a construção de uma praça com academia, parque infantil e uma pista de BICICLOSS, na Rua Cândido Portinari, no Bairro Jardim Santo Antônio. 1 unsupported_format
materia 89/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a implantação de uma área de lazer na área em frente ao Colégio Raquel Reid, entre as Ruas: Engenheiro Nassav, Frei Baltazar e Cecília Meirelles, no Bairro Jardim Santo Antônio. 1 unsupported_format
materia 94/2017 2017-01-03 Indicação Indica que viabilize a capina e limpeza de rua e serviço de varrição periodicamente no Bairro Miramar. 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize o calçamento das ruas: E-11 e E-12, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-01-02 Indicação Indica que construa piscinões nas seguintes localidades: Praça do Campo d’Oeste, Campo do Novo Horizonte e Parque da Cidade, por se tratar de locais estratégicos no combate aos alagamentos da Região. 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize a colocação de um parquinho na Praça do Campo do Oeste. 1 unsupported_format
materia 4/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize a limpeza e poda de matos de toda área de servidão entre as Ruas: E-19 e E-20, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize a desobstrução de toda área de servidão entre as Ruas: E-19 e E-20, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize a recuperação do campo, com colocação de grama sintética e implantação de programas esportivos, na Praça do Bairro Campo do Oeste. Esta indicação tem por objetivo resgatar o lazer dos residentes do bairro. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize a instalação de uma academia popular na Praça do Bairro Campo do Oeste. 1 unsupported_format
materia 8/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize o asfaltamento da rua Bela Vista (antiga Rua E17) no bairro Riviera (antigo Novo Horizonte). 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-01-02 Indicação Indica que sejam pavimentadas as Ruas E-11 e E-12, no Bairro Novo Horizonte e Rua 19 no Bairro Jardim Maringá, tendo em vista melhorar as condições de vida dos moradores, evitar acidentes e facilitar o fluxo de veículos. 1 unsupported_format
materia 11/2017 2017-01-02 Indicação Indica que seja construída uma ciclovia ao longo da Avenida Ayrton Senna, tendo em vista evitar acidentes e facilitar o fluxo de ciclistas, e, consequentemente também o fluxo de veículos naquele trecho. 1 unsupported_format
materia 12/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize a chanfragem do barranco localizado ao longo da Rua Chile, no Bairro Campo do Oeste. 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-01-02 Indicação Indica que providencie a restauração do calçamento das Ruas: E-13 e E-14, ambas localizadas no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-01-02 Indicação Indica que providencie a restauração do calçamento da Rua E-17, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize o asfaltamento da Rua E-22, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 16/2017 2017-01-02 Indicação Indica que providencie o calçamento, saneamento e rede de iluminação pública na Rua localizada atrás da nova creche do Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 17/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize o asfaltamento da Rua E-20, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize o asfaltamento da Rua E-19, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format