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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize o asfaltamento da Rua E-18, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 20/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize o asfaltamento da Rua E-5, no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 21/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize a duplicação da “Ponte da Amizade”, localizada no Bairro Imboassica, na divisa dos Municípios de Macaé e Rio das Ostras, no Rodovia Amaral Peixoto. 1 unsupported_format
materia 22/2017 2017-01-02 Indicação Indica que providencie a restauração do calçamento das Ruas: E-13, E-21 e E-23, todas no Bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 23/2017 2017-01-02 Indicação Indica que viabilize a revitalização da iluminação pública da Av. Fábio Franco, (Linha Vermelha). 1 unsupported_format
sessao 1 2017-01-01 Solene — 1 extracted
sessao 1 2017-01-01 Extraordinaria — 1 extracted
norma 256/2016 2016-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 4323/2016 2016-12-31 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 257/2016 2016-12-29 Lei Complementar Institui o quadro especial complementar da Administração Direta do Município de Macaé para as categorias funcionais oriundas dos órgãos das Administrações Indiretas extintas. 1 extracted
norma 258/2016 2016-12-29 Lei Complementar Autoriza a extinção da Agência Municipal de Trabalho, Qualificação e Renda - AGETRAB e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/2016 2016-12-29 Lei Complementar Autoriza a extinção do Instituto Macaé de Ciência e Tecnologia - IMCT e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/2016 2016-12-29 Lei Complementar Autoriza a extinção da Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE e dá outras providências. 1 extracted
norma 261/2016 2016-12-29 Lei Complementar Autoriza a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC e dá outras providências. 1 extracted
norma 262/2016 2016-12-29 Lei Complementar Autoriza a extinção da Fundação Macaé Esportes - FESPORTE e dá outras providências. 1 extracted
norma 263/2016 2016-12-29 Lei Complementar Autoriza a extinção da Agência Municipal de Vigilância Sanitária - AMVISA e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/2016 2016-12-29 Lei Complementar Autoriza a extinção da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e dá outras providências. 1 extracted
norma 265/2016 2016-12-29 Lei Complementar Autoriza a extinção da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 4277/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4278/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4279/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4280/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4281/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4282/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4283/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4284/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4285/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4286/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alterção da Lei Municipal n.º 4.156/2016 , que denomina unidade escolar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4287/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal do Aterrado do Imburo. 1 extracted
norma 4288/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de praça pública. 1 extracted
norma 4289/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4290/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4291/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4292/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4293/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4294/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4295/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4296/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4297/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4298/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4299/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4300/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4301/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4302/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4303/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4304/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4305/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4306/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4307/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4308/2016 2016-12-28 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted