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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 255/2016 2016-10-19 Lei Complementar Altera a nomenclatura do cargo de Assistente Jurídico, da Câmara Municipal de Macaé/RJ. 1 extracted
sessao 62 2016-10-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 61 2016-10-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 60 2016-10-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 59 2016-10-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 58 2016-10-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 57 2016-09-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 56 2016-09-27 Ordinária — 1 extracted
norma 4264/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$ 114.000,00. 1 extracted
norma 4265/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$ 490.000,00. 1 extracted
norma 4266/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$ 500.000,00. 1 extracted
norma 4267/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$ 510.000,00. 1 extracted
norma 4268/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$ 510.000,00. 1 extracted
norma 4269/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Fica aberto o crédito suplementar na importância de R$ 3.400.000,00. 1 extracted
norma 1255/2016 2016-09-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. LUÍS CLÁUDIO MARINS FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1256/2016 2016-09-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO MARCOS SIMÕES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1963/2016 2016-09-21 Resolução Denomina o salão central da Câmara Municipal de Macaé como Vereador Ivan de Souza Drumond. 1 unsupported_format
sessao 55 2016-09-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 54 2016-09-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1254/2016 2016-09-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL NUNES VIANA. 1 extracted
sessao 53 2016-09-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 52 2016-09-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2016-09-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2016-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1252/2016 2016-08-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ISABELLA FELIX VIANA. 1 extracted
norma 1253/2016 2016-08-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS FREDERICO KOHLER. 1 extracted
sessao 49 2016-08-30 Ordinária — 1 extracted
norma 1251/2016 2016-08-24 Decreto Legislativo DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DURANTE 03 DIAS A PARTIR DE 24.08.2016, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – VEREADOR E EX-PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. IVAN DE SOUZA DRUMOND. 1 extracted
norma 1962/2016 2016-08-24 Resolução Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020. 1 unsupported_format
sessao 48 2016-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 1249/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DONISETE FAÉ. 1 extracted
norma 1250/2016 2016-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ACACIO JOSÉ O. CAMPOS JR. 1 extracted
norma 4257/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4258/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4259/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4260/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4261/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4262/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4263/2016 2016-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
sessao 47 2016-08-23 Ordinária — 1 extracted
norma 4251/2016 2016-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4252/2016 2016-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4253/2016 2016-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4254/2016 2016-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
norma 4255/2016 2016-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4256/2016 2016-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4241/2016 2016-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4242/2016 2016-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4243/2016 2016-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4244/2016 2016-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Estratégia de Saúde da Família. 1 extracted