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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
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norma 1961/2016 2016-08-04 Resolução Cria a Medalha Maria Klonowska de Mérito Cultural, e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 42 2016-08-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2016-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 4172/2016 2016-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 4173/2016 2016-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro no bairro Virgem Santa e dá outras providências. 1 extracted
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norma 4183/2016 2016-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 4171/2016 2016-07-11 Lei Ordinária Fica aberto o crédito especial na importância de R$ 500.000,00. 1 extracted
norma 1960/2016 2016-07-05 Resolução Dispõe sobre o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Macaé, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1223/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MUNICIPAL AO VEREADOR LUCIANO ANTÔNIO DINIZ CALDAS. 1 extracted
norma 1224/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS ROBERTO LUPI. 1 extracted
norma 1225/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO QUEIROZ BARREIRA. 1 extracted
norma 1226/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA. 1 extracted
norma 1227/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ALENCAR DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1228/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LEILA MÁRCIA LANES CABRAL. 1 extracted
norma 1229/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZENITO PESSANHA. 1 extracted
norma 1230/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SUELI RODRIGUES DE SOUZA BENANTE. 1 extracted
norma 1231/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. LÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 1232/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALDECI DE SOUZA TEÓFILO. 1 extracted
norma 1233/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. HUMBERTO MATTOS ASSUMPÇÃO. 1 extracted
norma 1234/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE. 1 extracted
norma 1235/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO MARIA ALVES MEDEIROS. 1 extracted
norma 1236/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO CARLOS DE MENEZES. 1 extracted
norma 1237/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. NÉLIO NOCHI EMERICH. 1 extracted
norma 1238/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA. 1 extracted