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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4169/2016 2016-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 4170/2016 2016-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público de estrada Brazílio Hermetto Sardenberg 1 extracted
norma 1187/2016 2016-06-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO” AO DR. VIVALDO VIEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1188/2016 2016-06-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ADEVALTON VIEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4167/2016 2016-06-15 Lei Ordinária Dispõe sobre percentual de revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
sessao 36 2016-06-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2016-06-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1179/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NELSON CAIO DA SILVA. 1 extracted
norma 1180/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA JOELMA DE SOUZA BARBOSA. 1 extracted
norma 1181/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. ANDREIA ROCHA DE FREITAS MUNIZ. 1 extracted
norma 1182/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES. 1 extracted
norma 1183/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO ENGº. FERNANDO LEITE SIQUEIRA, VICE PRESIDENTE DA AEPET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1184/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SUELI DE OLIVEIRA CARDOSO. 1 extracted
norma 1185/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. ANTÔNIO PAULO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1186/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2016-06-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2016-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1177/2016 2016-06-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ALESSANDRO ALMEIDA MITRAUD. 1 extracted
norma 1178/2016 2016-06-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO VEREADOR JORGE LUIS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2016-06-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2016-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 4159/2016 2016-05-25 Lei Ordinária ASSEGURA ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM DEFICIÊNCIA VISUAL, EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS FORA DOS PONTOS DE PARADA DETERMINADOS. 1 extracted
norma 4166/2016 2016-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito nos termos previstos na Resolução n.º 43/2001, com as alterações promovidas pela Resolução n.º 02/2015 do Senado Federal. 1 extracted
norma 4157/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Macaé. 1 extracted
norma 4158/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a comercialização de caixas d'água no âmbito do Município de Macaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4160/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Dia Municipal da Prematuridade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4161/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 4162/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Institui o "Dia da Paz" no Calendário Oficial do Município de Macaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4163/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal Antipichação. 1 extracted
norma 4164/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Macaé, a festa de Santa Mônica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4165/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a derrogação da Lei n.º 4.050/2014. 1 extracted
norma 1175/2016 2016-05-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. RENATO NICOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1176/2016 2016-05-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. KELVIN RENATO CARVALHO PAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2016-05-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2016-05-17 Ordinária — 1 extracted
norma 75/2016 2016-05-12 Emendas a Lei Orgânica Propõe a inclusão do parágrafo 7° no artigo 80 da Lei Orgânica Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 1171/2016 2016-05-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. STENIO CARDIM BARCELOS, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DE MACAÉ. 1 extracted
norma 1172/2016 2016-05-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXIMILIANO PAULINO FREITAS. 1 extracted
norma 1173/2016 2016-05-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 1174/2016 2016-05-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO BARRETO LOPES. 1 extracted
sessao 26 2016-05-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2016-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1170/2016 2016-05-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2016-05-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2016-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1959/2016 2016-04-27 Resolução Institui o Programa de Promoção da Saúde do Servidor Público, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé/RJ. 1 extracted
sessao 21 2016-04-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2016-04-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1169/2016 2016-04-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A SRª. LUCIENE RANGEL PEIXOTO SANTOS. 1 extracted
norma 1958/2016 2016-04-19 Resolução Dispõe sobre a criação do Parágrafo único ao art. 3°, da Resolução n° 1.918/2013. 1 unsupported_format