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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1239/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. LEALCIRA SOARES DA SILVA. 1 extracted
norma 1240/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR OLIVEIRA NETO. 1 extracted
norma 1241/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO PUERTAS TAVARES. 1 extracted
norma 1242/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IVANIA RIBEIRO ALVARENGA NEVES. 1 extracted
norma 1243/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. JAQUELINE LOUZADA 1 extracted
norma 1244/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. SALOMÉ DE AQUINO MARTINS. 1 extracted
norma 1245/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO DE OLIVEIRA CAVOUR. 1 extracted
norma 1246/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. IVONILCEIA DRUMOND PIRES MASSON. 1 extracted
norma 1247/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. POLIANA KRISMA DUTRA. 1 extracted
norma 1248/2016 2016-07-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO. 1 extracted
norma 253/2016 2016-06-30 Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão do cargo de agente comunitário de saúde no plano de cargos e salários regido pela Lei Complementar n.º 196/2011. 1 extracted
norma 254/2016 2016-06-30 Lei Complementar Dispõe sobre a derrogação da Lei Complementar n.º 238/2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1216/2016 2016-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO LUIZ FERNANDO GOMES ASSEADO. 1 extracted
norma 1217/2016 2016-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ISIS MARIA BORGES DE ALMEIDA GOMES. 1 extracted
norma 1218/2016 2016-06-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR DA COSTA. 1 extracted
norma 1219/2016 2016-06-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR DA COSTA. 1 extracted
norma 1220/2016 2016-06-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO PEREIRA DIAS MADALENA, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 DE MACAÉ. 1 extracted
norma 1221/2016 2016-06-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR DÁRIO ALCÂNTARA GONÇALVES FILHO. 1 extracted
norma 1222/2016 2016-06-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA ELAINE CRISTINE PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1202/2016 2016-06-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO ALÍPIO FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1203/2016 2016-06-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. WISLEY JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1204/2016 2016-06-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. RAFAEL CÁSSIO VIEIRA COUTO. 1 extracted
norma 1205/2016 2016-06-29 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IGOR PAES NUNES SARDINHA. 1 extracted
norma 1206/2016 2016-06-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ MARCELO MOÇO NETO. 1 extracted
norma 1207/2016 2016-06-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NIELLIGTON MARQUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1208/2016 2016-06-29 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. LUSVALDINO DA LUZ DIAS. 1 extracted
norma 1209/2016 2016-06-29 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA. 1 extracted
norma 1212/2016 2016-06-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO NUNES DA FONSECA, PROFESSOR/PESQUISADOR E DIRETOR – NUPEM – MACAÉ – RJ. 1 extracted
norma 1213/2016 2016-06-29 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MARIÁ DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO 1 extracted
norma 1214/2016 2016-06-29 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN FRANCISCO CARVALHO DA SILVA. 1 extracted
norma 1215/2016 2016-06-29 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CRISTIANO DOS SANTOS MORAES. 1 extracted
sessao 40 2016-06-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1211/2016 2016-06-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO. 1 extracted
sessao 39 2016-06-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1210/2016 2016-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GILSON ROSA SILVA. 1 extracted
norma 1195/2016 2016-06-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA. FRANCI ANNE NATIVIDADE DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1196/2016 2016-06-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. TÂNIA MARIA JARDIM MUSSI. 1 extracted
norma 1197/2016 2016-06-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES. 1 extracted
norma 1198/2016 2016-06-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SR. FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, GERENTE/GERÊNCIA LITORÂNEA NORTE – CEDAE. 1 extracted
norma 1199/2016 2016-06-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. 1 extracted
norma 1200/2016 2016-06-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ VALMIR CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1201/2016 2016-06-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DENIZE LUIZ CARDIM. 1 extracted
norma 1189/2016 2016-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL SR. FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1190/2016 2016-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. IRNACK MARCELO BARBOSA. 1 extracted
norma 1191/2016 2016-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROFESSOR DE FÍSICA MARCIO MAGINI. 1 extracted
norma 1192/2016 2016-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ENDERSON VALENTE FILGUEIRA. 1 extracted
norma 1193/2016 2016-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1194/2016 2016-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR. VINÍCIUS TAVARES MEDEIROS MACHADO. 1 extracted
sessao 37 2016-06-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4168/2016 2016-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de estrada e dá outras providências. 1 extracted