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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4156/2016 2016-04-19 Lei Ordinária Cria o projeto "Adote uma Área Verde" e determina outras providências. 1 extracted
sessao 19 2016-04-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1166/2016 2016-04-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Honra ao Mérito – Alba Corral a Srª Margarida Vieira da Silveira, coordenadora do Asilo Casa do Idoso, no bairro Imbetiba. 1 extracted
norma 1167/2016 2016-04-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR DANIEL TENENBAUM DA SILVA, COMANDANTE DA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA – FORTE MARECHAL HERMES. 1 extracted
norma 1168/2016 2016-04-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAMILTON FERREIRA DO CARMO 1 extracted
sessao 18 2016-04-13 Ordinária — 1 extracted
norma 4155/2016 2016-04-12 Lei Ordinária Cria o projeto "Adote uma Área Verde" e determina outras providências. 1 extracted
sessao 17 2016-04-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2016-04-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2016-04-05 Ordinária — 1 extracted
norma 252/2016 2016-03-30 Lei Complementar Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências. Vide Lei Complementar n.º 294/2020. 1 extracted
sessao 14 2016-03-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2016-03-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1164/2016 2016-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1165/2016 2016-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO DOS SANTOS RIERA, CAPITÃO DE FRAGATA DA MARINHA DO BRASIL E DELEGADO DA DELEGACIA DOS PORTOS DE MACAÉ. 1 extracted
sessao 12 2016-03-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2016-03-22 Ordinária — 1 extracted
norma 4154/2016 2016-03-18 Lei Ordinária Ementa Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Lei n.º 2.168/2001 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2016-03-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2016-03-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1163/2016 2016-03-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRª REGIANE CRISTINA DIAS PINTO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MACAÉ. 1 extracted
sessao 8 2016-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1162/2016 2016-03-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A SRª ANTÔNIA ALMEIDA DE FREITAS. 1 extracted
sessao 6 2016-03-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2016-03-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2016-02-25 Solene — 1 extracted
norma 1161/2016 2016-02-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO PEDRO STÉDILE. 1 extracted
sessao 1 2016-02-24 Tribuna Cidadã — 1 extracted
sessao 4 2016-02-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2016-02-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1957/2016 2016-02-17 Resolução Altera Dispositivo da Resolução nº 1.943/2014. 1 extracted
sessao 2 2016-02-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2016-02-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4152/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 4153/2016 2016-01-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do "Mês dos Ferroviários", no município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 4151/2016 2016-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do "Dia do Frentista", no Município de Macaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 251/2014 2016-01-15 Lei Complementar Institui o Código de Atividades Econômicas e de Posturas do Município de Macaé. 1 extracted
norma 250/2016 2016-01-14 Lei Complementar Dispõe sobre a derrogação da Lei Complementar n.º 027/2011, que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4146/2016 2016-01-12 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal "Sem Carro", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4147/2016 2016-01-12 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal "Sem Carro", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4148/2016 2016-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da "Semana Macaense de Proteção aos Animais." 1 extracted
norma 4149/2016 2016-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da "Semana Macaense de Fotografia". 1 extracted
norma 4150/2016 2016-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia da amamentação materna nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 4145/2016 2016-01-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 1956/2015 2015-12-23 Resolução Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Macaé. 1 unsupported_format
norma 1160/2015 2015-12-22 Decreto Legislativo INSTITUÍ A “SEMANA DO LEGISLATIVO MACAENSE”. 1 extracted
norma 1955/2015 2015-12-17 Resolução Cria o museu do legislativo e seu regimento interno e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4142/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono de Natal para os servidores públicos da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 4143/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Institui como atividade curricular nas Escolas da Rede Municipal, "O Ensino de Educação para o Trânsito", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4144/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$1.200.000,00. 1 extracted