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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4110/2015 2015-07-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do Projeto Encontro de Seresteiros no Calendário Oficial de Eventos do Município. 1 extracted
norma 4107/2015 2015-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal do Atleta Macaense" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1153/2015 2015-07-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.136/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4106/2015 2015-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1134/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR IGOR PAES NUNES SARDINHA. 1 extracted
norma 1135/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CLAUDIO DE OLIVEIRA BARROSO. 0 no document
norma 1136/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HANDEL MORAIS DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 1137/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NILO AUGUSTO BARRETO MADALENA. 1 extracted
norma 1138/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDUARDO BENEDITO LOPES. 1 extracted
norma 1139/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO DOS SANTOS PEIXOTO. 1 extracted
norma 1140/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO BEZERRA CRIVELLA. 1 extracted
norma 1141/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELLUS FIGUEIRA DA SILVA. 0 no document
norma 1142/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1143/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR .CLAUDIO WILLIANS RAMALHO NEVES. 1 extracted
norma 1144/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. AMARO FERNANDES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1145/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. AMARO FERNANDES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1146/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RENATO ARAÚJO MONTEIRO. 1 extracted
norma 1147/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO PUGET. 1 extracted
norma 1148/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCOS SÉRGIO MELO DA SILVA. 1 extracted
norma 1149/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1150/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. TAÍS GOMES VIEIRA. 1 extracted
norma 1151/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDMAR DIAS DA SILVA. 1 extracted
norma 1152/2015 2015-07-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROSOLETA MOREIRA PINTO STADTLANDER. 1 extracted
norma 242/2015 2015-06-26 Lei Complementar Dispõe sobre os servidores do quadro de pessoal do Instituto Macaé de Ciências e Tecnologia (IMCT) e dá outras providências. (Republicada) 1 extracted
norma 1129/2015 2015-06-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GUMERCINDO MOURA. 1 extracted
norma 1130/2015 2015-06-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RANGEL BATISTA GUIMARÃES. 1 extracted
norma 1131/2015 2015-06-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS STUTZ SARDOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1132/2015 2015-06-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOEL GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/2015 2015-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO A VEREADORA RENATA THOMAZ DE OLIVEIRA . 1 extracted
norma 1124/2015 2015-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÁUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1127/2015 2015-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO VALTER JOSÉ BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1128/2015 2015-06-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/2015 2015-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 1117/2015 2015-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO PREFEITO DR. ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR. 1 extracted
norma 1118/2015 2015-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES. 1 extracted
norma 1119/2015 2015-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. VERA LUCIA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/2015 2015-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CHAEYN FERNANDES LIMA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/2015 2015-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROBERTO GOMES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1122/2015 2015-06-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO COSENTINO DA CUNHA – PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL. 1 extracted
norma 4108/2015 2015-06-17 Lei Ordinária dispõe sobre a fixação de subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de macaé 1 extracted
norma 1133/2015 2015-06-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA. 1 extracted
norma 1113/2015 2015-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA MARIA FARIA TERRA CABO. 1 extracted
norma 1114/2015 2015-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MANOEL REZENDE NETO. 1 extracted
norma 1115/2015 2015-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DA SILVA LIMA. 1 extracted
norma 1111/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MOYSÉS DA SILVA RAMOS. 1 extracted
norma 1112/2015 2015-06-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FLÁVIA TUDESCO RIBEIRO DA SILVA SOUZA. 1 extracted
norma 4105/2015 2015-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a transformação do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/2015 2015-06-09 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação na Administração Pública Municipal e dá outras providências. Revogada pela Lei Complementar n.º 256/2016. 1 extracted
norma 239/2015 2015-06-09 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 240/2015 2015-06-09 Lei Complementar Autoriza a extinção da empresa municipal de economia mista denominada Companhia Nova Macaé - CONMAC e dá outras providências. 1 extracted