| norma |
1947/2014 |
2014-12-22 |
Resolução |
Ficam criadas no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Macaé as vagas referentes aos cargos abaixo a serem providos através de concurso público. |
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| norma |
1948/2014 |
2014-12-22 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e traslado aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macaé. |
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| norma |
4082/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os municípios constituinte do Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, da AISP/32° BPM. |
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| norma |
234/2014 |
2014-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino do Município de Macaé, estabelece os procedimentos para a classificação de escolas, o quantitativo específico e de diretores adjuntos e dá outras providências. |
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| norma |
4079/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso ao Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - TRT/RJ. |
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| norma |
4080/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Macaense de Doação de Livros. |
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| norma |
4081/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece o dia e a semana municipal do teatro no Município. |
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| norma |
1092/2014 |
2014-12-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LIENDES VELASCO ROSA. |
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| norma |
4077/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4020/2013, de 30 de dezembro de 2013, e 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014, com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
4078/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.025, de 09 de janeiro de 2014, com vistas à abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1945/2014 |
2014-12-03 |
Resolução |
Denomina Maria Klonowska a Galeria de Arte do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo e dá outras providências. |
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| norma |
4074/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
4075/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
4076/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
73/2014 |
2014-11-18 |
Emendas a Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração do § 5° do artigo 52, da LOM, e dá outras providências |
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| norma |
1944/2014 |
2014-11-18 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração do §1º do artigo 6º, da Resolução nº1879/2009 e dá outras providências. |
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| norma |
4073/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
76/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ficam Aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Macaé, referente ao exercício de 2013, Prefeito Aluísio dos Santos Júnior. |
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| norma |
1093/2014 |
2014-11-06 |
Decreto Legislativo |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, PREFEITO ALUÍSIO DOS SANTOS JÚNIOR. |
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| norma |
1943/2014 |
2014-11-05 |
Resolução |
Altera e inclui dispositivos no artigo 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé. |
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| norma |
4071/2014 |
2014-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4020/2013, de 30 de dezembro de 2013, e 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014, com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
4072/2014 |
2014-11-05 |
Lei Ordinária |
Fica denomina o novo Pavilhão da Guarda Municipal Nilo Bocampagni. |
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| norma |
4065/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da escola de educação infantil do Verdes Mares e dá outras providências. |
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| norma |
4066/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a unidade básica de saúde da Ajuda de Baixo e dá outras providências. |
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| norma |
4067/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Utilidade Pública Municipal ao Macaé Futebol Clube. |
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| norma |
4068/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre derrogação da Lei n° 3797/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
4069/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
Fica criado 13-A da Lei Municipal n° 2.853/2006, Que dispõe sobre o Programa Estágio Remunerado na ADM. |
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| norma |
4070/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – COMPPIR. |
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| norma |
1091/2014 |
2014-10-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LIENDES VELASCO ROSA. |
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| norma |
1942/2014 |
2014-10-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a dispensa da avaliação de desempenho para os servidores públicos da Câmara Municipal de Macaé/RJ. |
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| norma |
4062/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
4063/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
Cria a casa de Vacinas Enfermeira Bernadete Franco Pacheco. |
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| norma |
4064/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
Fica denominado Radialista Gerson Luiz Ribeiro Barcelos, o atual Centro de Imprensa do Estádio Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo. Autor Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. |
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| norma |
4061/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, LDO e dá outras providências. |
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| norma |
233/2014 |
2014-09-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de atividades econômicas, em caráter excepcional e por tempo determinado, no Muncípio de Macaé. |
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| norma |
4059/2014 |
2014-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4020/2013 e 4025/2014, com vistas a abertura de crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências |
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| norma |
4060/2014 |
2014-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| norma |
1088/2014 |
2014-09-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR PAULO ANDRÉ GOMES DE MELO. |
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| norma |
1089/2014 |
2014-09-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MACAÉ, SR. MAREIO MONTEIRO DE GODOY. |
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| norma |
1941/2014 |
2014-08-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo Macaense. |
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| norma |
4058/2014 |
2014-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de uso de (02) duas composições de VLT – Veículo Leve sobre Trilhos ao Estado do Rio de Janeiro. |
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| norma |
232/2014 |
2014-07-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do artigo 140, do Código de Urbanismo do Município de Macaé - LCM 141/2010. |
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| norma |
4056/2014 |
2014-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso à FOZ DE Macaé S.A. e dá outras providências. |
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| norma |
4057/2014 |
2014-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso à FOZ DE Macaé S.A. e dá outras providências. |
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| norma |
1067/2014 |
2014-07-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. |
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| norma |
1068/2014 |
2014-07-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. SILVANIA LEMOS PINTO. |
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| norma |
1069/2014 |
2014-07-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS REID. |
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| norma |
1070/2014 |
2014-07-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SILVANA GONÇALVES DA SILVA. |
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| norma |
1071/2014 |
2014-07-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. RODRIGO DA SILVA. |
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| norma |
1072/2014 |
2014-07-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RAQUEL GOMES VIEIRA. |
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