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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1947/2014 2014-12-22 Resolução Ficam criadas no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Macaé as vagas referentes aos cargos abaixo a serem providos através de concurso público. 1 extracted
norma 1948/2014 2014-12-22 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e traslado aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 4082/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os municípios constituinte do Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil, da AISP/32° BPM. 1 extracted
norma 234/2014 2014-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino do Município de Macaé, estabelece os procedimentos para a classificação de escolas, o quantitativo específico e de diretores adjuntos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4079/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso ao Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - TRT/RJ. 1 extracted
norma 4080/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana Macaense de Doação de Livros. 1 extracted
norma 4081/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Estabelece o dia e a semana municipal do teatro no Município. 1 extracted
norma 1092/2014 2014-12-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LIENDES VELASCO ROSA. 1 extracted
norma 4077/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4020/2013, de 30 de dezembro de 2013, e 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014, com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4078/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.025, de 09 de janeiro de 2014, com vistas à abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1945/2014 2014-12-03 Resolução Denomina Maria Klonowska a Galeria de Arte do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4074/2014 2014-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4075/2014 2014-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4076/2014 2014-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2014 2014-11-18 Emendas a Lei Orgânica Dispõe sobre alteração do § 5° do artigo 52, da LOM, e dá outras providências 1 extracted
norma 1944/2014 2014-11-18 Resolução Dispõe sobre alteração do §1º do artigo 6º, da Resolução nº1879/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4073/2014 2014-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2014 2014-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Ficam Aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Macaé, referente ao exercício de 2013, Prefeito Aluísio dos Santos Júnior. 1 extracted
norma 1093/2014 2014-11-06 Decreto Legislativo FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, PREFEITO ALUÍSIO DOS SANTOS JÚNIOR. 1 extracted
norma 1943/2014 2014-11-05 Resolução Altera e inclui dispositivos no artigo 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 4071/2014 2014-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4020/2013, de 30 de dezembro de 2013, e 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014, com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4072/2014 2014-11-05 Lei Ordinária Fica denomina o novo Pavilhão da Guarda Municipal Nilo Bocampagni. 1 extracted
norma 4065/2014 2014-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da escola de educação infantil do Verdes Mares e dá outras providências. 1 extracted
norma 4066/2014 2014-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a unidade básica de saúde da Ajuda de Baixo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4067/2014 2014-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Utilidade Pública Municipal ao Macaé Futebol Clube. 1 extracted
norma 4068/2014 2014-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre derrogação da Lei n° 3797/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4069/2014 2014-10-20 Lei Ordinária Fica criado 13-A da Lei Municipal n° 2.853/2006, Que dispõe sobre o Programa Estágio Remunerado na ADM. 1 extracted
norma 4070/2014 2014-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – COMPPIR. 1 extracted
norma 1091/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LIENDES VELASCO ROSA. 1 extracted
norma 1942/2014 2014-10-01 Resolução Dispõe sobre a dispensa da avaliação de desempenho para os servidores públicos da Câmara Municipal de Macaé/RJ. 1 extracted
norma 4062/2014 2014-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4063/2014 2014-09-29 Lei Ordinária Cria a casa de Vacinas Enfermeira Bernadete Franco Pacheco. 1 extracted
norma 4064/2014 2014-09-29 Lei Ordinária Fica denominado Radialista Gerson Luiz Ribeiro Barcelos, o atual Centro de Imprensa do Estádio Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo. Autor Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. 1 extracted
norma 4061/2014 2014-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, LDO e dá outras providências. 1 extracted
norma 233/2014 2014-09-12 Lei Complementar Dispõe sobre a regularização de atividades econômicas, em caráter excepcional e por tempo determinado, no Muncípio de Macaé. 1 extracted
norma 4059/2014 2014-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4020/2013 e 4025/2014, com vistas a abertura de crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências 1 extracted
norma 4060/2014 2014-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1088/2014 2014-09-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR PAULO ANDRÉ GOMES DE MELO. 1 extracted
norma 1089/2014 2014-09-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MACAÉ, SR. MAREIO MONTEIRO DE GODOY. 1 extracted
norma 1941/2014 2014-08-14 Resolução Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo Macaense. 1 extracted
norma 4058/2014 2014-07-16 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de (02) duas composições de VLT – Veículo Leve sobre Trilhos ao Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 232/2014 2014-07-04 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do artigo 140, do Código de Urbanismo do Município de Macaé - LCM 141/2010. 1 extracted
norma 4056/2014 2014-07-04 Lei Ordinária Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso à FOZ DE Macaé S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 4057/2014 2014-07-04 Lei Ordinária Autoriza a Concessão Gratuita de Direito Real de Uso à FOZ DE Macaé S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1067/2014 2014-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA. 1 extracted
norma 1068/2014 2014-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. SILVANIA LEMOS PINTO. 1 extracted
norma 1069/2014 2014-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS REID. 1 extracted
norma 1070/2014 2014-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. SILVANA GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 1071/2014 2014-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. RODRIGO DA SILVA. 1 extracted
norma 1072/2014 2014-07-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RAQUEL GOMES VIEIRA. 1 extracted