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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 241/2015 2015-06-09 Lei Complementar Autoriza a extinção da Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 4104/2015 2015-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a transformação do Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP na Agência de Trabalho, Emprego, Educação Profissional e Renda- AGETRAB MACAÉ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4103/2015 2015-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial destinado à Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2015 2015-06-02 Projeto de Lei do Legislativo dispõe sobre a fixação de subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de macaé 1 extracted
norma 1108/2015 2015-06-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDINALDO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1109/2015 2015-06-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ROSE MARY GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1110/2015 2015-06-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JORGE LUIZ DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4102/2015 2015-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da gratificação de supervisão e coordenação da unidade administrativa da Câmara Municipal de Macaé-RJ, e cria prêmio para a participação de servidores em reuniões e/ou atividades extraordinárias. 1 extracted
norma 1106/2015 2015-05-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE MACAÉ SR. ANDRÉ LUIZ MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1107/2015 2015-05-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR DE BARROS, 1º VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1104/2015 2015-05-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR GEORGE COUTINHO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1105/2015 2015-05-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1125/2015 2015-05-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO SÉRGIO DA COSTA BIZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/2015 2015-05-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MANOEL SENHOR PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1100/2015 2015-05-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “CIDADÃO MACAENSE” AO SR. RONALDO RIBEIRO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1101/2015 2015-05-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” A SRA. ALZEMIRA DE LIMA MARINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1102/2015 2015-05-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ASSIS CAMPOS ALMEIDA. 1 extracted
norma 1103/2015 2015-05-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO MARCIO SOARES BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4100/2015 2015-05-08 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Combate á Evasão Escolar no Município de Macaé, Autor Vereador Carlos Augusto Garcia Assis. 1 extracted
norma 4101/2015 2015-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos e/ou equipamentos eletrônicos em salas de aula para fins não pedagógicos. 1 extracted
norma 1099/2015 2015-05-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ GONZAGA GUEDES JUNIOR, GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MACAÉ. 1 extracted
norma 1098/2015 2015-05-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR FRANCISCO ALVES MACHADO NETO { CHICO MACHADO }. 1 extracted
norma 1097/2015 2015-04-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARLI MUNHOZ SIMAS. 1 extracted
norma 1096/2015 2015-04-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CAPITÃO BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE. 1 extracted
norma 237/2015 2015-03-31 Lei Complementar Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de transporte público e privado dispor de estacionamento de estacionamento para todos os seus veículos. 1 extracted
norma 4098/2015 2015-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Macaé e dá outras providências, Autor Vereador Carlos Augusto Garcia Assis 1 extracted
norma 4099/2015 2015-03-31 Lei Ordinária Cria o Programa denominado o Programa Jovem Cientista Macaense e dá outras providências. 1 extracted
norma 4097/2015 2015-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o desembarque de passageiras do transporte público Municipal em qualquer lugar possível após 21 horas, Autor Vereador Igor Paes Nunes Sardinha. 1 extracted
norma 236/2015 2015-03-25 Lei Complementar Derroga a Lei Complementar n° 154/2010 e suas alterações, a Lei Complementar n° 161/2010 e a Lei Complementar n° 196/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1094/2015 2015-03-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. TÉCIO LINS E SILVA. 1 extracted
norma 1095/2015 2015-03-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FERNANDO FRAGOSO. 1 extracted
norma 1950/2015 2015-03-11 Resolução Cria Medalha de Honra ao Mérito Alba Corral no Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1949/2015 2015-03-03 Resolução Altera o disposto da Resolução nº 1918/2013. 1 extracted
norma 235/2015 2015-01-20 Lei Complementar Fica alterada a redação do quadro "Pontuação por número de alunos do Anexo I da Lei Complementar n° 234/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4092/2015 2015-01-20 Lei Ordinária Fica autorizada a implantação do sistema de ponto biométrico em toda a Administração Pública Municipal de Macaé, direta e indireta, para registro de freqüência de todos os seus servidores. 1 extracted
norma 4093/2015 2015-01-20 Lei Ordinária Fica denominada "Escola Municipal de Educação Infantil Marlene Diniz Caldas" a Pré-escola localizada do Bairro Barreto, vereador Igor Paes Nunes Sardinha. 1 extracted
norma 4094/2015 2015-01-20 Lei Ordinária Fica denominado de Dr. Mário José Rodrigues Barcelos o atual Centro de Especialidades Odontológicas, vereador Francisco Alves Machado Neto. 1 extracted
norma 4095/2015 2015-01-20 Lei Ordinária Fica denominado de Dr. Mário José Rodrigues Barcelos o atual Centro de Especialidades Odontológicas, vereador Francisco Alves Machado Neto. 1 extracted
norma 4096/2015 2015-01-20 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a proceder abertura de crédito adicional especial no valor especial no valor de R$ 4.932.100,00. 1 extracted
norma 4084/2015 2015-01-12 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso á Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro – CODERTE e dá outras providências 1 extracted
norma 4085/2015 2015-01-12 Lei Ordinária Estabelece a "Semana Municipal de Prevenção e Combate Câncer Bucal", ?Autor: Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas. 1 extracted
norma 4086/2015 2015-01-12 Lei Ordinária Fica denominado Drª Olga Sueli Neme Rios, a sede do Conselho Tutelar 3, situado na região da Serra, Autor: Vereador Marcel Silvano da Silva Souza. 1 extracted
norma 4087/2015 2015-01-12 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro de Cultura Nordestina de Macaé, Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. 1 extracted
norma 4088/2015 2015-01-12 Lei Ordinária Fica instituído o dia Municipal da Família, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Dezembro , Autor: Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. 1 extracted
norma 4089/2015 2015-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de utilização pelo servidor público municipal de vestimentas de Biossegurança fora do local de trabalho e dá outras providências, Autor: Vereador Júlio César de Barros. 1 extracted
norma 4090/2015 2015-01-12 Lei Ordinária Fica denominada de Unidade Básica de Saúde Pedro Leon da Silva Carvalho, a atual Unidade Básica de Saúde do Visconde de Araújo, Autor: Vereador Welberth Porto de Rezende 1 extracted
norma 4091/2015 2015-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas, Autor Vereador Carlos Augusto Garcia Assis. 1 extracted
norma 4083/2015 2015-01-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro do ano de 2015. 1 extracted
norma 74/2014 2014-12-22 Emendas a Lei Orgânica Dispõe sobre alteração do §1 do artigo 67, da LOM e dá outras providências 1 extracted
norma 1946/2014 2014-12-22 Resolução Dispõe sobre a criação do § 3º ao artigo 169, da Resolução nº 1879/2009 e dá outras providências 1 extracted