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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4049/2014 2014-06-04 Lei Ordinária Fica Alterada a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Aprisco que passa a denominar-se EMEI – Professora Cândida Maria da Silva 1 extracted
norma 4050/2014 2014-06-04 Lei Ordinária Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Córrego do Ouro, que passa a denominar-se EMEI – Cleide Canela de Souza. 1 extracted
norma 4051/2014 2014-06-04 Lei Ordinária Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil André Vinícius de Souza Gonçalves, no Bairro São Marcos. 1 extracted
norma 4052/2014 2014-06-04 Lei Ordinária Fica criado o Colégio Municipal Tarcisio Paes de Figueiredo na Bicuda Grande, no Distrito de Cachoeiros de Macaé. 1 extracted
norma 231/2014 2014-06-03 Lei Complementar Atera a Lei Complementar número 196/2011. 1 extracted
norma 4047/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do reajuste anual aos servidores da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 4048/2014 2014-06-03 Lei Ordinária Concede revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, institui o benefício Auxílio Refeição e dá outras providências. 1 extracted
norma 4045/2014 2014-05-29 Lei Ordinária As áreas de lazer infantis públicas municipais devem conter brinquedos adaptados a crianças com deficiência. 1 extracted
norma 4046/2014 2014-05-29 Lei Ordinária Assegura às pessoas portadoras de deficiências físicas, visuais, auditivas e mentais, que sejam impossibilitadas de locomoção, autodeterminação e que dependam de acompanhante a presença dos mesmos em qualquer estabelecimento cultural ou de lazer. 1 extracted
norma 4044/2014 2014-05-28 Lei Ordinária Inclui parágrafos 10,11,12,13, e 14 no artigo 25 da Lei Municipal n° 3278/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1028/2014 2014-05-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÂNGELO JOSÉ MENDES. 1 extracted
norma 1032/2014 2014-05-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE" À FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO MUSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1031/2014 2014-05-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA — BEBETO 1 extracted
norma 4039/2014 2014-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Reverência ao Evangelho e dá outras providências. 1 extracted
norma 4040/2014 2014-05-12 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. 1 extracted
norma 4041/2014 2014-05-12 Lei Ordinária Substitui a expressão “porta de segurança” por “porta giratória” no caput do artigo 1° da Lei n° 4.022/2013 e alteração do parágrafo único do artigo 1º que passará a ser denominado “parágrafo primeiro” e a inclusão dos parágrafos 2° e 3° ao mesmo dispositivo. 1 extracted
norma 4042/2014 2014-05-12 Lei Ordinária Denomina o CRAS (Centro de Referência de Ação Social) localizado no bairro Novo Visconde 1 extracted
norma 4043/2014 2014-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/2014 2014-05-06 Lei Complementar Dispõe sobre a derrogação do Código de Obras do Município de Macaé – LCM n° 016/1999, do Código de Urbanismo do Município de Macaé – LCM n° 141/2010, dá outras providências. 1 extracted
norma 1939/2014 2014-05-05 Resolução Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 1.936/1999, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 72/2014 2014-04-29 Emendas a Lei Orgânica Acrescenta o § 9 ao Art. 76 da Lei Orgânica Municipal de dá outras providências 1 extracted
norma 1030/2014 2014-04-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAJOR SÉRGIO MUNK, COMANDANTE DA 9A BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA — FORTE MARECHAL HERMES. 1 extracted
norma 4037/2014 2014-04-29 Lei Ordinária Fica criada a Escola Municipal Olga Benário Prestes em São José do Barreto e dá outras providências. 1 extracted
norma 4038/2014 2014-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Paulo Freire no Bairro Lagomar. 1 extracted
norma 1029/2014 2014-04-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 1027/2014 2014-04-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO. 1 extracted
norma 1026/2014 2014-04-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. REGINAH ARAÚJO. 1 extracted
norma 228/2014 2014-04-03 Lei Complementar Define o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, cria a agência Muncipal de Vigilância Sanitária - AMVISA MACAÉ. 1 extracted
norma 229/2014 2014-04-03 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n ° 151/2010 e na Lei Complementar n° 196/2011 e, dá outras providências. 1 extracted
norma 4035/2014 2014-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas. 1 extracted
norma 4036/2014 2014-04-03 Lei Ordinária Cria a semana municipal em Defesa da Criança e do Adolescente, no Município de Macaé. 1 extracted
norma 1025/2014 2014-04-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM RECEBIMENTO DOS SUBSÍDIOS AO VICE-PREFEITO DE MACAÉ, DANILO FUNKE LEME, REFERENTE AO PERÍODO: 04 DE ABRIL À 06 DE OUTUBRO DE 2014, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 59, INCISO VI DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4033/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na lei 4.025/2014, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4034/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Cria o programa denominado Compra Assistida, para fins que menciona, em consonância com o art. 11 da Lei Municipal n° 3.278/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4030/2014 2014-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei 4.025/2014, com vistas a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. 1 extracted
norma 4031/2014 2014-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a disciplina, comercialização e uso do cerol no Município de Macaé. 1 extracted
norma 1938/2014 2014-03-25 Resolução Institui o prêmio Darcy Ribeiro a ser concedido pela Câmara Municipal de Macaé a munícipes que se destacarem na educação no Município. 1 extracted
norma 1937/2014 2014-03-19 Resolução Cria a frente parlamentar e combate à violência contra a mulher no âmbito do Município. 1 extracted
norma 1023/2014 2014-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1024/2014 2014-03-12 Decreto Legislativo FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS. 1 extracted
norma 4032/2014 2014-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na lei 4.025/2014, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4027/2014 2014-02-28 Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente sobre Inclusão de Medidas de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso do Crack nas Escolas Públicas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Município de Macaé. Data Criação 1 extracted
norma 4028/2014 2014-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Apoio e Assistência aos Portadores de Câncer de Macaé e Região – ABAPOCAM. 1 extracted
norma 4029/2014 2014-02-28 Lei Ordinária Denomina Academia da Cidade Professor Raul Botelho Cardoso a atual Academia Popular localizada na Praça Washington Luiz. 1 extracted
norma 4026/2014 2014-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 3.432/2010, que rege o Orçamento Participativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/2014 2014-02-07 Emendas a Lei Orgânica Acrescenta o artigo 122-B à Lei Orgânica do Município de Macaé. 1 extracted
norma 1022/2014 2014-02-07 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4025/2014 2014-01-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2014. (LOA) 1 extracted
norma 4023/2014 2014-01-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa TRISART – INCAT e dá outras providências. 1 extracted
norma 4024/2014 2014-01-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil do Bairro São Marcos de Andre Vinicius de Souza Gonçalves e dá outras providências. 1 extracted