| norma |
4049/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Fica Alterada a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Aprisco que passa a denominar-se EMEI – Professora Cândida Maria da Silva |
1 |
extracted
|
| norma |
4050/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil de Córrego do Ouro, que passa a denominar-se EMEI – Cleide Canela de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
4051/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil André Vinícius de Souza Gonçalves, no Bairro São Marcos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4052/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Fica criado o Colégio Municipal Tarcisio Paes de Figueiredo na Bicuda Grande, no Distrito de Cachoeiros de Macaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2014 |
2014-06-03 |
Lei Complementar |
Atera a Lei Complementar número 196/2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
4047/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do reajuste anual aos servidores da Câmara Municipal de Macaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
4048/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Concede revisão dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, institui o benefício Auxílio Refeição e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4045/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
As áreas de lazer infantis públicas municipais devem conter brinquedos adaptados a crianças com deficiência. |
1 |
extracted
|
| norma |
4046/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
Assegura às pessoas portadoras de deficiências físicas, visuais, auditivas e mentais, que sejam impossibilitadas de locomoção, autodeterminação e que dependam de acompanhante a presença dos mesmos em qualquer estabelecimento cultural ou de lazer. |
1 |
extracted
|
| norma |
4044/2014 |
2014-05-28 |
Lei Ordinária |
Inclui parágrafos 10,11,12,13, e 14 no artigo 25 da Lei Municipal n° 3278/2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2014 |
2014-05-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ÂNGELO JOSÉ MENDES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1032/2014 |
2014-05-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE" À FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO MUSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/2014 |
2014-05-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA — BEBETO |
1 |
extracted
|
| norma |
4039/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Reverência ao Evangelho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4040/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4041/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
Substitui a expressão “porta de segurança” por “porta giratória” no caput do artigo 1° da Lei n° 4.022/2013 e alteração do parágrafo único do artigo 1º que passará a ser denominado “parágrafo primeiro” e a inclusão dos parágrafos 2° e 3° ao mesmo dispositivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4042/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
Denomina o CRAS (Centro de Referência de Ação Social) localizado no bairro Novo Visconde |
1 |
extracted
|
| norma |
4043/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 4025/2014, de 09 de janeiro de 2014; com vistas a abertura de crédito especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2014 |
2014-05-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a derrogação do Código de Obras do Município de Macaé – LCM n° 016/1999, do Código de Urbanismo do Município de Macaé – LCM n° 141/2010, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1939/2014 |
2014-05-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 1.936/1999, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2014 |
2014-04-29 |
Emendas a Lei Orgânica |
Acrescenta o § 9 ao Art. 76 da Lei Orgânica Municipal de dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/2014 |
2014-04-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAJOR SÉRGIO MUNK, COMANDANTE DA 9A BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA — FORTE MARECHAL HERMES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4037/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Fica criada a Escola Municipal Olga Benário Prestes em São José do Barreto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4038/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Paulo Freire no Bairro Lagomar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/2014 |
2014-04-25 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES DE ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/2014 |
2014-04-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2014 |
2014-04-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. REGINAH ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2014 |
2014-04-03 |
Lei Complementar |
Define o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, cria a agência Muncipal de Vigilância Sanitária - AMVISA MACAÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2014 |
2014-04-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n ° 151/2010 e na Lei Complementar n° 196/2011 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4035/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
4036/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
Cria a semana municipal em Defesa da Criança e do Adolescente, no Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/2014 |
2014-04-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM RECEBIMENTO DOS SUBSÍDIOS AO VICE-PREFEITO DE MACAÉ, DANILO FUNKE LEME, REFERENTE AO PERÍODO: 04 DE ABRIL À 06 DE OUTUBRO DE 2014, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 59, INCISO VI DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4033/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na lei 4.025/2014, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4034/2014 |
2014-04-01 |
Lei Ordinária |
Cria o programa denominado Compra Assistida, para fins que menciona, em consonância com o art. 11 da Lei Municipal n° 3.278/2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4030/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei 4.025/2014, com vistas a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4031/2014 |
2014-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disciplina, comercialização e uso do cerol no Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
1938/2014 |
2014-03-25 |
Resolução |
Institui o prêmio Darcy Ribeiro a ser concedido pela Câmara Municipal de Macaé a munícipes que se destacarem na educação no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1937/2014 |
2014-03-19 |
Resolução |
Cria a frente parlamentar e combate à violência contra a mulher no âmbito do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/2014 |
2014-03-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/2014 |
2014-03-12 |
Decreto Legislativo |
FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4032/2014 |
2014-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na lei 4.025/2014, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4027/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente sobre Inclusão de Medidas de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso do Crack nas Escolas Públicas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Município de Macaé.
Data Criação |
1 |
extracted
|
| norma |
4028/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Apoio e Assistência aos Portadores de Câncer de Macaé e Região – ABAPOCAM. |
1 |
extracted
|
| norma |
4029/2014 |
2014-02-28 |
Lei Ordinária |
Denomina Academia da Cidade Professor Raul Botelho Cardoso a atual Academia Popular localizada na Praça Washington Luiz. |
1 |
extracted
|
| norma |
4026/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 3.432/2010, que rege o Orçamento Participativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2014 |
2014-02-07 |
Emendas a Lei Orgânica |
Acrescenta o artigo 122-B à Lei Orgânica do Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
1022/2014 |
2014-02-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS LÉCIO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4025/2014 |
2014-01-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2014. (LOA) |
1 |
extracted
|
| norma |
4023/2014 |
2014-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa TRISART – INCAT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4024/2014 |
2014-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil do Bairro São Marcos de Andre Vinicius de Souza Gonçalves e dá outras providências. |
1 |
extracted
|