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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4020/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Estima o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2014-2017 (PPA). 1 extracted
norma 4021/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Denomina Ruas do Bairro Ajuda de Cima. 1 extracted
norma 4022/2013 2013-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos Bancários. 1 extracted
norma 227/2013 2013-12-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar número 164/2010, cria a Carreira de Contabilista Municipal, estabelece normas gerais de enquadramento. 1 extracted
norma 226/2013 2013-12-26 Lei Complementar Institui as Zonas Industriais 4 (ZI-4) e 5 (ZI-5), altera o Código de Urbanismo do Município de Macaé - LCM número 141/2010. 1 extracted
norma 4017/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Insere no calendário do Município de Macaé a “Semana Municipal pela atenção integral à saúde do homem. 1 extracted
norma 4018/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Renova Jovem. 1 extracted
norma 4019/2013 2013-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Bicuda Pequena. 1 extracted
norma 225/2013 2013-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar número 217/2013. 1 extracted
norma 224/2013 2013-12-17 Lei Complementar Dispõe sobre a derrogação das Leis Complementares números 092/2007 e 209/2012. 1 extracted
norma 4015/2013 2013-12-17 Lei Ordinária Institui o dia Municipal do Laço Branco, pela mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres 1 extracted
norma 4016/2013 2013-12-17 Lei Ordinária Institui no Calendário Municipal Oficial o “ Dia de São Judas Tadeu” em 28 de outubro 1 extracted
norma 1935/2013 2013-12-12 Resolução Dispõe sobre a denominação do Plenário do Palácio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo. 1 extracted
norma 1936/2013 2013-12-12 Resolução Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de Assistente Técnico em Informática no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Macaé/RJ. 1 extracted
norma 4011/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Patrocínio Público para realização de Projetos Esportivos. 1 extracted
norma 4012/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra o Idoso o dia 15 de Junho. 1 extracted
norma 4013/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4014/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Determina a Implantação de Dispositivo Sonoro e Tátil e Placas em Braille nos Pontos de Ônibus e Terminais localizados no Município de Macaé. 1 extracted
norma 223/2013 2013-12-11 Lei Complementar Institui a taxa de credenciamento para o transporte de passageiros e altera a Taxa de Fiscalização de Transportes de passageiros, instituída no Código Tributário Municipal, LCM N° 053/2005. 1 extracted
norma 1934/2013 2013-12-11 Resolução Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 4009/2013 2013-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei n° 3970/2012 de 28 de Dezembro, com vistas aabertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 4010/2013 2013-12-11 Lei Ordinária Cria o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do SUS sediados no Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/2013 2013-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Anexo III da Lei Complementar N° 164/2010. 1 extracted
norma 4001/2013 2013-12-06 Lei Ordinária Denomina Logradouro no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 4002/2013 2013-12-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 3054/2008, que Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência e define critérios para a sua admissão. 1 extracted
norma 4003/2013 2013-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de campanha permanente para colocação do lixo em locais apropriados e dá outras providências. 1 extracted
norma 4004/2013 2013-12-06 Lei Ordinária Institui o dia Municipal da Capoeira. 1 extracted
norma 4005/2013 2013-12-06 Lei Ordinária Institui o dia Municipal do Skate. 1 extracted
norma 4006/2013 2013-12-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 3474/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4007/2013 2013-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do Mercado Municipal de Peixe. 1 extracted
norma 4008/2013 2013-12-06 Lei Ordinária Denomina logradouro do Bairro Cancela Preta. 1 extracted
norma 4000/2013 2013-12-04 Lei Ordinária Altera os valores dos benefícios do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Aluguel-emergência e Auxílio Emergência, instituídos pela Lei Municipal 3.278/2009. 1 extracted
norma 3998/2013 2013-11-27 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder outorga para exploração do mobiliário urbano através de veiculação de publicidade. 1 extracted
norma 3999/2013 2013-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Derrogação da Lei n° 2828/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1933/2013 2013-11-19 Resolução Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 3997/2013 2013-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Abertura de crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2013 2013-11-13 Lei Complementar Derroga a Lei Complementar N° 154/2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Municipal N° 161/2010. 1 extracted
norma 1932/2013 2013-11-13 Resolução Cria "Medalha de Honra ao Mérito Social Carocango" no Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1931/2013 2013-11-12 Resolução Altera o art. 1º da Resolução nº 1.789/96. 1 extracted
norma 220/2013 2013-11-08 Lei Complementar Dispões sobre a derrogação do Código de Urbanismo do Município de Macaé - LCM N° 141/2010, estabelece parâmetro urbanismo específicos para orla marítima no trecho inserido nos bairros Praia do Pecado, Cavaleiros e Praia Campista, em conformidade com a LCM 214/2012. 1 extracted
norma 3996/2013 2013-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o ano de 2014 1 extracted
norma 1930/2013 2013-11-05 Resolução Dispõe sobre a criação de funções para composição do órgão gerenciador do sistema de registro de preços no âmbito da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 3994/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição na “Semana Municipal de Mobilização da Importância da Limpeza Urbana”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3995/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Denomina e redefine logradouros no Bairro Lagoa. 1 extracted
norma 219/2013 2013-11-04 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar N° 216/2013, que institui o Programa de Refinanciamento Municipal e de incentivo à inadinplência de sujeitos passivos no Município de Macaé - REFIM. 1 extracted
norma 218/2013 2013-10-22 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar N° 053/2005, que institui o Código Tributário do Município de Macaé. 1 extracted
norma 3992/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de escola municipal de educação infantil Professor Afonso Correa Sabino na Vila Badejo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3993/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1929/2013 2013-10-09 Resolução Regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da Câmara Municipal de Macaé/RJ. 1 extracted
norma 217/2013 2013-10-04 Lei Complementar Institui política de melhoria da remuneração dos profissionais das áreas de Educação e Saúde. 1 extracted